ANO: II | N.º 056 | 25.01.2021

PRESIDENCIAIS 2021
RESULTADOS NOS AÇORES
Quadros de resultados por ilhas, concelhos, e por freguesias em Angra do Heroísmo e Praia da Vitória.

CULTURA NA COMUNIDADE
CARLOS ARMANDO COSTA FAZ BALANÇO POSITIVO DA ADESÃO ÀS FORMAÇÕES EM TEATRO, DANÇA E PIANO PARA JOVENS
O Vice-presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória e responsável pela pasta da Cultura, Carlos Armando Costa, faz um balanço positivo da adesão às inscrições para a formação cultural em teatro, dança e piano, considerando a grande afluência de interessados nestas três vertentes.

REACT-EMPREGO
NOVO PERÍODO DE CANDIDATURAS VAI ABRANGER MAIS DE 1.200 AÇORIANOS
A Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, procedeu à abertura de uma nova fase de candidaturas à medida REACT-EMPREGO que irá abranger mais de 1.200 açorianos desempregados, na sequência da atual crise provocada pela pandemia Covid-19.

LOCAL.
AGUALVA: PSP APREENDE DUAS ARMAS DE FOGO E 60 MUNIÇÕES
Apreensão decorreu no âmbito de uma ação de fiscalização direcionada a proprietários de aramas de fogo.
CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA PROMOVE ATITUDE EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS DO CONCELHO
O projeto, enquadrado no programa PraiaLinks.EDU, começou na Escola Profissional da Praia da Vitória com um workshop sobre criatividade, estando agendadas sessões noutros estabelecimentos de ensino.
EM FEVEREIRO: CMPV PROMOVE CAMPANHA DE INCENTIVO AO CONSUMO NO COMÉRCIO LOCAL
A Câmara Municipal da Praia da Vitória vai desenvolver uma campanha de incentivo ao consumo no comércio local do Concelho, no âmbito da estratégia municipal de dinamização comercial e apoio às consequências da pandemia covid-19. A informação foi revelada na tarde desta quinta-feira, 21, por Tiago Ormonde, vereador com o pelouro da economia no executivo municipal.
EMPRESA PRAIA AMBIENTE DISTRIBUI ECOBAGS PELAS ESCOLAS PARA INCENTIVAR A RECICLAGEM
A empresa municipal Praia Ambiente iniciou, esta sexta-feira, 22, a distribuição de mais de três mil ecobags – sacos para a reciclagem – por toda a comunidade escolar do concelho da Praia da Vitória.

CONCELHOS
SÃO ROQUE DO PICO: CÂMARA REABILITA ANTIGA MOAGEM
A Câmara Municipal de São Roque do Pico procedeu à reabilitação da antiga Moagem, localizada no Cais do Pico, transformando-a num espaço de visitação.

REGIÃO
SANTA MARIA: CONCURSO PARA CONSTRUÇÃO DE PORTO ESPACIAL RECEBE DUAS PROPOSTAS
Nota da Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital, informa que foram rececionadas duas propostas no concurso para a construção, operação e exploração de um porto espacial em Santa Maria que permita uma nova geração de serviços de lançamento.
GOVERNO VAI CRIAR UM PLANO DE ORDENAMENTO FLORESTAL, ANUNCIA SECRETÁRIO DA AGRICULTURA
O plano destina-se a “melhorar a gestão entre a floresta de produção e a floresta de conservação e proteção”, anunciou António Ventura. O secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, anunciou também, que o Governo vai “promover a Certificação da Gestão Florestal ao setor privado, promover a madeira de Cryptomeria japónica e a requalificação de infraestruturas nos espaços de recreio florestal”.
GOVERNO AUTORIZA PAGAMENTO DOS “PRÉMIOS COVID-19” AOS BOMBEIROS DOS AÇORES
O secretário regional ordenou também a transferência de 380 mil euros para as associações de bombeiros dos Açores, verba esta destinada a pagamentos de despesas.
COMISSÕES DE DISSUASÃO DA TOXICODENDÊNCIA DOS AÇORES EM FORMAÇÃO
Formação destina-se a capacitar os membros das comissões no âmbito técnico e jurídico, tendo em vista a sua relevante missão e papel nas comunidades.
COVID-19: REPRESENTANTES AFIRMAM QUE GINÁSIOS SÃO SEGUROS
A plataforma Açores Portugal Activo/AGAP, representativa dos empresários de ginásios, defende que aqueles espaços são seguros e cumprem “critérios rigorosíssimos” devido à pandemia de covid-19.
GOVERNO REGIONAL PROMOVE NOVA EDIÇÃO DE BOLSAS FULBRIGHT PARA INVESTIGAÇÃO
O Governo Regional dos Açores, através do Fundo Regional da Ciência Tecnologia, promove, em colaboração com a Comissão Fulbright, uma nova edição de bolsas Fulbright para o ano letivo de 2021-2022, cujo prazo de submissão de candidaturas termina a 28 de fevereiro.
GOVERNO DISPONIBILIZA NOVE MILHÕES DE EUROS PARA O APOIO IMEDIATO À LIQUIDEZ DAS EMPRESAS
O secretário regional da Juventude, Emprego e Qualificação Profissional anunciou, na passada terça-feira, Madalena do Pico, que está em curso um “inovador processo de desburocratização” para o pagamento do Apoio Imediato à Liquidez, medida que poderá abranger 1.875 empresas, 177 das quais da ilha do Pico.
DEVOLUÇÃO DOS 73 MILHÕES DA SATA AO GOVERNO FAZ-SE ATRAVÉS DE DUAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS
A devolução dos 73 milhões dos aumentos de capital realizados pelo anterior Governo na SATA, irá processar-se através de duas operações financeira, anunciou, na passada terça-feira, a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública. A primeira operação consiste no pagamento das dívidas da Região derivadas do serviço público à transportadora, e a segunda, num apoio da Região, a conceder no âmbito das restrições impostas pela pandemia COVID-19.
SECRETÁRIO REGIONAL DO AMBIENTE QUER SOLUÇÕES EFICIENTES PARA A GESTÃO DOS RESÍDUOS DE S. MIGUEL
O secretário regional do Ambiente a Alterações Climáticas garantiu, na passada terça-feira, em Ponta Delgada, que está disponível para dialogar com Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM) e que é importante para o Governo Regional encontrar soluções eficientes e alternativas para o projeto da incineradora em S. Miguel, conforme o Programa do Governo.
ALRAA: PLENÁRIO DE JANEIRO REALIZA-SE POR VIDEOCONFERÊNCIA
O plenário de janeiro de 2021 está agendado para a semana de 26 a 29.
GOVERNO DEFENDE QUE POSEI TEM DE SALVAGUARDAR A AGRICULTURA NAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS
O secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural afirmou que o Governo defende que o POSEI tem de ser adequado às necessidades da Região Autónoma dos Açores, no sentido de “ser reforçada a sua aplicação, abrangência e dotação financeira, que neste momento, já se traduz num défice de cerca de 10,3 milhões de euros/ano para fazer face aos rateios que já existem nas várias medidas do programa”.
GOVERNO REFORÇA O NÚMERO DE CAMAS DE CUIDADOS CONTINUADOS NA ILHA TERCEIRA
A Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados na ilha Terceira, com este reforço, passa a ficar dotada de um total de 48 camas, distribuídas por duas unidades, uma em Angra do Heroísmo e outra na Praia da Vitória.
SUBSECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA ASSUME COMPROMISSO DE PARCERIA COM O ATLANTIC CENTRE
O subsecretário regional da Presidência destacou, na passada quarta-feira, em Ponta Delgada, que é compromisso do Governo Regional dos Açores estabelecer parcerias com o Atlantic Centre que promovam a “centralidade Atlântica dos Açores, tão cara à dimensão geopolítica, que afirma a Região no país, na Europa e no Mundo”.
COVID-19: GOVERNO LEVANTA CERCA SANITÁRIA EM PONTA GARÇA
Segundo anunciou o secretário regional da Saúde e Desporto, em conferência de imprensa, a cerca sanitária a Ponta Garça é levantada amanhã, mantendo-se a de Rabo de Peixe por mais uma semana. As medidas restritivas para S. Miguel vão prolongar-se até 29 de janeiro, com novas regras para velórios e funerários, e havendo exceções na circulação para exercício do direito de voto no domingo das eleições presidenciais. Nas ilhas de baixo risco de transmissão, volta a ser permitida a presença de público nos eventos desportivos. Por outro lado, Clélio Meneses deu conta da capacidade de internamentos dos 3 hospitais da Região.
PROGRAMA DE APOIO IMEDIATO À LIQUIDEZ COM CANDIDATURAS ABERTAS E EMPRESAS JÁ CONTACTADAS, ANUNCIA DUARTE FREITAS
O secretário regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego anunciou, na passada quinta-feira, em Angra do Heroísmo, que o programa de Apoio Imediato à Liquidez às empresas “já está em execução e que as empresas já se estão a candidatar”.
GOVERNO DOS AÇORES QUER CRIAR CONDIÇÕES PARA O ESTABELECIMENTO DE UMA CAPACIDADE ESPACIAL INDUSTRIAL NA REGIÃO, DIZ SUSETE AMARO
A Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital destacou, esta quinta-feira, a aposta na sustentabilidade, competitividade e inovação, como forma de assegurar a criação de valor, reforçar parcerias e potenciar o desenvolvimento científico e tecnológico regional, em particular, no âmbito das competências associadas ao Espaço enquanto elemento agregador e decisivo para o desenvolvimento de novas atividades na área da Segurança e Defesa.
GOVERNO REFORÇA PROGRAMA DE APOIO À RESTAURAÇÃO E HOTELARIA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AÇORIANOS
Governo reforça de 10% para 25% o apoio financeiro nas despesas com aquisição de produtos com selo “Marca Açores”. O Governo decidiu também manter a isenção de taxas e de tarifas à atividade marítima-turística.
GOVERNO MANTÉM ISENÇÃO DAS TAXAS AEROPORTUÁRIAS E DE PUBLICIDADE NOS AEROPORTOS, AERÓDROMOS E AEROGARES
As isenções de pagamento estabelecidas têm efeito desde 01 de janeiro a 31 de maio de 2021.
GOVERNO REGIONAL ASSEGURA APOIO AOS SOBRECUSTOS DE EXPORTAÇÃO DE GADO BOVINO DAS FLORES
O Governo Regional dos Açores decidiu atribuir um apoio de compensação aos produtores da ilha das Flores que tiveram sobrecustos na manutenção de bovinos destinados à exportação nas suas explorações, devido à ausência de ligações marítimas entre os dias 15 de dezembro e 31 de janeiro.

POLÍTICA
DEPUTADOS DO PSD/TERCEIRA SOLIDÁRIOS COM AS PRETENSÕES DOS PROFISSIONAIS DA PESCA
Os deputados do PSD/Açores eleitos pela Terceira estão solidários com as pretensões dos pescadores e armadores locais, garantindo trabalho para, “junto do novo executivo regional, melhorar as suas condições laborais e valorizar a atividade que exercem”, afirmaram.
PAN/AÇORES DENUNCIA FALTA DE CONDIÇÕES NO TRANSPORTE DE ANIMAIS VIVOS
O PAN/Açores questionou hoje o Governo Regional acerca do transporte interilhas de animais vivos, que não cumpre “as normas comunitárias e nacionais” de bem-estar animal, e acusa o executivo de ser “conivente” com a falta de fiscalização.
PS/AÇORES APRESENTA PROPOSTA LEGISLATIVA PARA INTEGRAÇÃO TOTAL DOS COLABORADORES DAS EMPRESAS PÚBLICAS A EXTINGUIR PELO GOVERNO NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
O Grupo Parlamentar do PS/A entregou hoje um projeto de Decreto Legislativo Regional, na Assembleia Legislativa dos Açores, relativo às empresas do setor público empresarial. Como sublinhou Andreia Cardoso, “impõe-se, na defesa dos direitos dos trabalhadores, definir um quadro legal que assegure a manutenção do direito ao trabalho, através da respetiva integração nos quadros da administração pública regional, da totalidade dos colaboradores das empresas públicas regionais que venham a ser extintas”.
EM 2020: MAIS DE CINQUENTA VIDAS SALVAS NO MAR DOS AÇORES
Durante o ano 2020 o Centro de Coordenação de Busca e Salvamento de Ponta Delgada recebeu 611 alertas referentes a acidentes e incidentes no mar e na orla costeira, dos quais 101 originaram a abertura e condução de casos de busca.
GNR: DIA DA UNIDADE DO COMANDO TERRITORIAL DOS AÇORES
O Comando Territorial dos Açores da Guarda Nacional Republicana assinala a 18 de janeiro, o “Dia da Unidade”, por referência às origens da criação da Guarda Fiscal, na ilha Terceira, após Decreto de 18 de janeiro de 1831, por Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque.
DEVOLUÇÃO DE 73ME DA SATA AO GOVERNO É UM “TRUQUE CONTABILÍSTICO” PARA “SALVAR A FACE” DAS PARTES, DIZ O BLOCO DE ESQUERDA
Para o Bloco de Esquerda o “esquema” anunciado pelo Governo Regional para a SATA é um “truque contabilístico para salvar a face a todas as partes: o Governo Regional mantém a versão de que haverá uma devolução de 73ME dos aumentos de capital realizados e a Comissão Europeia mantém a versão de que houve ajudas ilegais”.
CHEGA AÇORES QUER ESCLARECIMENTOS SOBRE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO AO AUTARCA DA GRACIOSA
Em comunicado, o Chega Açores diz que irá solicitar ao Governo Regional esclarecimento sobre o arquivamento de perda de mandato do autarca da Graciosa pelo anterior Governo.
SABRINA FURTADO SOLICITA “INFORMAÇÃO DETALHADA” SOBRE TRANSFERÊNCIAS PARA AUTARQUIAS ENTRE 2016 E 2020
A deputada do PSD/Açores Sabrina Furtado pediu, na passada quinta-feira, ao Governo informação detalhada sobre os critérios das transferências financeiras, explicitando ao abrigo de que programas ou contratos, feitas pelo anterior Governo Regional para as 19 Câmaras Municipais e 155 Juntas de Freguesia dos Açores entre 2016 e 2020.
BE PROPÕE AUMENTO DOS APOIOS ÀS EMPRESAS E A CONTRAPARTIDA DE GARANTIR TODO O EMPREGO
O Bloco de Esquerda quer maior apoio e obrigações às empresas, para que sejam consequentes e garantem efetivamente os postos de trabalho. Os bloquistas açorianos reclamam ainda computadores portáteis para todos os alunos em ensino à distância, o que infelizmente não se verifica.
DEPUTADOS DO PS/AÇORES REALÇAM IMPORTÂNCIA DE SE CONCRETIZAREM OS PLANOS ESTRATÉGICOS DA FRUTICULTURA E AGRICULTURA BIOLÓGICA
Os deputados do Grupo Parlamentar do PS/Açores, eleitos pela ilha Terceira, reuniram com os representantes das cooperativas Fruter e Bio Azórica para analisar os desafios que se colocam ao setor. “Constatamos que a Estratégia para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica e o Plano Estratégico da Fruticultura, são dois importantes instrumentos, que devem ser postos em ação”, sublinhou Rodolfo Franca.
BE QUER SABER SE DEMISSÃO NO HDES ESTÁ RELACIONADA COM “LEALDADE E CONFIANÇA POLÍTICA”
Em requerimento enviado ao parlamento, o Bloco de Esquerda quer conhecer as razões que levaram o Governo Regional à demissão do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, e ainda, quais os critérios que presidiram à nomeação da nova administração. Ainda em requerimento, o Bloco solicita ao Governo a divulgação pública e com carácter periódico do índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 nos Açores.
PSD/AÇORES ENTREGA INICIATIVA LEGISLATIVA PARA APOIAR COMUNICAÇÃO SOCIAL PRIVADA
OPSD/Açores entregou, na passada sexta-feira, no Parlamento um projeto de decreto legislativo regional que visa o apoio à comunicação social privada da Região, através da prorrogação da vigência do programa PROMEDIA.
COVID-19: PPM QUER TESTAGEM TOTAL DA POPULAÇÃO DA ILHA DO CORVO
PPM justifica exigência com as características muitos específicas da mais pequena ilha dos Açores.

SAÚDE
BARRIGA INCHADA DEPOIS DAS FESTAS?
As épocas festivas são, de um modo geral, propícias a excessos alimentares. Ou não fizessem parte da mesa dos portugueses os bolos, os salgados e os pratos típicos tão caraterísticos da nossa gastronomia.
Rita Verdasca
VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE: VACINADAS 33.321 PESSOAS COM 65 ANOS OU MAIS NOS AÇORES
Entre 23 de setembro de 2020 e 17 de janeiro de 20121 foram administradas na Região 33.321 vacinas contra a gripe, o maior número de sempre. Por outro lado, já receberam a primeira toma da vacina contra a Covid 5.160 pessoas, segundo informou, na passada quinta-feira, o secretário regional da Saúde, Clélio Meneses, em conferência de imprensa.

DESPORTO
AFAH APLICA NOVO APOIO AOS CLUBES PARA MITIGAR IMPACTO DA PANDEMIA
O apoio tem um valor global de 11.030 (onze mil e trinta) euros.
CAMPEONATO DE PORTUGAL — SÉRIE “G” — 13.ª JORNADA — RESULTADOS

CULTURA
GOVERNO PROMOVE “QUIZ DE ESCRITORES” NO INSTAGRAM
A Secretaria Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, através da Direção Regional da Cultura e da Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro (BPARLSR), em Angra do Heroísmo, vai desafiar os seguidores da rede social Instagram a testarem os seus conhecimentos literários através de um “Quiz de Escritores”.

OPINIÃO
AGRICULTURA: QUEM A DEFENDE?
“Defender a Agricultura e tudo o que ela acarreta é defender o nosso património, a nossa cultura, a nossa economia. É defender gerações e famílias inteiras que transmitem esse gosto pela Terra à sua descendência e, assim, vão passando, de geração em geração, essa expectativa, esse orgulho de poder dar aos outros o seu alimento, enriquecido pela nossa Natureza”.
Patrícia Miranda
O VOTO CONTRA O MEDO É O VOTO CERTO
“No próximo domingo vote na candidata que une e se bate contra o medo e o ódio!”
Alexandra Manes

NOTÍCIAS DA TRETA

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