APOIO EXTRAORDINÁRIO ÀS FAMÍLIAS
AT Alteração de IBAN
Consultar apoio atribuído pela AT
Apoio Extraordinário Atribuído pela AT a titulares de rendimentos e respetiva legislação

SAÚDE
Direção-Geral da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
COVID-19: Governo dos Açores

INSTITUIÇÕES
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Governo dos Açores
Procuradoria da República da Comarca dos Açores
Serviço de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Tribunal Judicial da Comarca dos Açores

DIREITO
Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América
Constituição da República Portuguesa
Diário da República Eletrónico
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
Lei da Imprensa
Jornal Oficial – Presidência do Governo dos Açores

JORNALISMO
CCPJ – Comissão da Carteira Profissional de Jornalista
Clube dos Jornalistas
Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Estatuto do Jornalista

DOCUMENTOS
Regulamento “Tarifa Açores”
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021