O Bloco de Esquerda/Açores defendeu que todos os projetos com avaliação positiva no concurso do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC) devem receber financiamento, criticando o facto de mais de 40% das candidaturas aprovadas terem ficado sem apoio. A posição foi assumida por António Lima após uma reunião com o Movimento pela Arte e Cultura nos Açores (MOVA), segundo um comunicado de imprensa divulgado na última semana pelo partido.

De acordo com o comunicado de imprensa do BE/Açores, o deputado regional António Lima considera incompreensível que, num ano em que se assinalam os 50 anos da Autonomia dos Açores e em que Ponta Delgada detém o título de Capital Portuguesa da Cultura, uma parte significativa dos projetos culturais aprovados não receba qualquer financiamento.

“Quando mais de 40% dos projetos que tiveram nota positiva não são apoiados, há todas as razões para não estarem satisfeitos”, afirmou o parlamentar, após uma reunião realizada na ilha Terceira com o Movimento pela Arte e Cultura nos Açores (MOVA).

O dirigente bloquista recordou que o partido já tinha alertado, em março, para potenciais problemas no concurso do RJAAC, nomeadamente devido à ausência de informação sobre a distribuição dos apoios disponíveis por cada patamar de financiamento.

Segundo o BE/Açores, essa falta de informação impediu os agentes culturais de ajustarem as suas candidaturas à realidade orçamental existente, conduzindo à redução de muitos projetos para níveis de apoio inferiores aos inicialmente pretendidos.

António Lima acusou ainda o Governo Regional de ter alterado o regulamento do RJAAC contra a vontade dos agentes culturais e de não ter implementado adequadamente o modelo criado.

O deputado criticou igualmente os prazos do processo, salientando que os resultados apenas foram conhecidos a meio do ano.

“Estamos em junho, a meio do ano, e só agora é que os agentes culturais sabem que projetos foram ou não apoiados”, afirmou.

O Bloco de Esquerda manifesta preocupação com o impacto que a falta de financiamento poderá ter na continuidade de iniciativas culturais já consolidadas na Região.

“Muitos dos projetos, se deixarem de existir este ano, nada garante que voltarão a pôr-se de pé no ano seguinte”, lamentou António Lima, defendendo um reforço imediato das verbas destinadas à Cultura.

O parlamentar considerou ainda que o setor cultural açoriano atravessa uma fase de dinamismo e crescimento, mas entende que essa evolução não tem sido acompanhada pelas políticas públicas.

“O setor da cultura nos Açores está pujante, mas o governo não tem compreendido esta evolução”, sustentou.

Questionado sobre a redução de dois milhões de euros no orçamento da iniciativa Ponta Delgada 2026 – Capital Portuguesa da Cultura, António Lima classificou a situação como “mais uma trapalhada” com consequências negativas para a Cultura.

“Apesar dos problemas na implementação, era preciso que o financiamento fosse suficiente para executar o que está previsto”, concluiu o deputado do BE/Açores, citado no comunicado de imprensa.

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