As 308 Assembleias Municipais do país vão realizar, a 12 de dezembro, reuniões extraordinárias em simultâneo para assinalar os 50 anos das primeiras eleições autárquicas democráticas em Portugal. A iniciativa, promovida pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), inclui homenagens aos autarcas que contribuíram para a construção da democracia local ao longo de cinco décadas.

O Poder Local vai estar reunido, em simultâneo, nos 308 concelhos de Portugal, a 12 de dezembro, numa jornada nacional de evocação dos 50 anos das primeiras eleições autárquicas democráticas, realizadas em 1976.

De acordo com uma nota de imprensa divulgada pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), a iniciativa conta com a adesão das 308 Assembleias Municipais, que irão promover reuniões extraordinárias comemorativas, com a participação de representantes das Assembleias Municipais, das Câmaras Municipais e das Juntas de Freguesia.

As sessões terão uma dimensão evocativa e comemorativa, incluindo cerimónias de homenagem aos autarcas que exerceram funções ao longo dos últimos 50 anos. O objetivo é reconhecer o contributo de sucessivas gerações de eleitos locais para a consolidação da democracia, o desenvolvimento dos territórios e a melhoria da qualidade de vida das populações.

“As Assembleias Municipais estão a aderir em massa a este projeto de comemoração. Esta celebração de âmbito nacional é uma proposta da ANAM, que conta também com o apoio da ANMP e da ANAFRE. Será um momento de evocação do significado das primeiras eleições autárquicas democráticas e de agradecimento público àqueles que foram os verdadeiros construtores da democracia local”, afirma Fernando Santos Pereira, presidente da ANAM.

A associação considera que esta mobilização representa uma oportunidade para reafirmar o papel do Poder Local na democracia portuguesa, valorizar os seus protagonistas e reconhecer a proximidade às populações como uma das conquistas do Portugal democrático. Pretende também projetar o futuro das instituições locais, reforçando a sua dignidade, autonomia e capacidade de resposta aos desafios das próximas décadas.

As comemorações incluem ainda outros momentos de âmbito nacional. Para 11 de dezembro está prevista uma cerimónia na Assembleia da República, enquanto na Guarda terá lugar uma cerimónia nacional promovida pela Comissão para as Comemorações do 50.º Aniversário das Primeiras Eleições Autárquicas Democráticas.

ANAM PROPÕE CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO PODER LOCAL

No âmbito das comemorações, a ANAM recorda que entregou ao Governo uma proposta para instituir o Dia Nacional do Poder Local, a assinalar anualmente a 12 de dezembro, data em que, em 1976, se realizaram as primeiras eleições autárquicas democráticas em Portugal. A proposta encontra-se atualmente em análise pelo Governo.

A associação defende que o reconhecimento institucional desta data permitirá valorizar o Poder Local enquanto pilar da democracia portuguesa, criando um momento anual de homenagem aos autarcas e de reflexão sobre o papel dos municípios e das freguesias no desenvolvimento do país.

“O dia 12 de dezembro de 1976 foi o dia em que a democracia chegou às autarquias. Cinquenta anos depois, queremos que esta data seja também um compromisso com o futuro, com o reconhecimento de todos os que serviram as suas comunidades e com a valorização do Poder Local enquanto expressão fundamental da democracia”, defende Fernando Santos Pereira.

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