IL PROPÕE MEDIDAS PARA TRAVAR IMPACTO DOS COMBUSTÍVEIS NOS AÇORES

A Iniciativa Liberal dos Açores vai apresentar duas iniciativas no parlamento regional para mitigar o impacto da subida dos combustíveis e reforçar a estratégia energética, anunciou o deputado Pedro Ferreira.

O deputado da Iniciativa Liberal (IL) no Parlamento dos Açores, Pedro Ferreira, anunciou, na sexta-feira, 1 de maio de 2026, que o partido vai dar entrada na Assembleia Legislativa de duas iniciativas políticas destinadas a “proteger as famílias e as empresas açorianas do impacto do aumento dos preços dos combustíveis”, segundo uma nota de imprensa da IL/Açores.

De acordo com a mesma fonte, as propostas surgem na sequência do aumento significativo dos preços dos combustíveis registado a partir de 1 de maio, com impactos diretos no custo de vida e na atividade económica. Entre as medidas, destaca-se uma proposta legislativa que visa introduzir “maior justiça, transparência e estabilidade na formação dos preços”, bem como uma recomendação ao Governo Regional para reforçar a execução da Estratégia Açoriana para a Energia 2030.

Segundo Pedro Ferreira, que se encontra em substituição do deputado Nuno Barata, a proposta legislativa assenta em três eixos fundamentais: “neutralidade fiscal, estabilização de preços e transparência”. O parlamentar sublinhou ainda que a iniciativa “não fixa preços, não impõe perdas aos operadores, nem periga contra as finanças públicas regionais”.

A IL propõe a criação de “um regime inédito de neutralidade fiscal nos Açores”, que permitirá ajustar automaticamente o imposto sobre os combustíveis (ISP) em função do aumento das receitas de IVA. “A Região não deve ganhar mais dinheiro só porque o preço internacional do combustível subiu”, afirmou Pedro Ferreira, explicando que o mecanismo prevê a descida do ISP na mesma proporção do aumento das receitas fiscais provenientes do IVA.

Por outro lado, a proposta inclui um sistema de estabilização de preços que pretende evitar aumentos abruptos, através de um modelo que alarga o período de referência para oito semanas, excluindo as duas semanas com preços mais altos e as duas com preços mais baixos, de forma a obter uma média mais equilibrada.

O deputado liberal explicou que o atual modelo, baseado numa janela de quatro semanas, pode amplificar a volatilidade dos mercados, referindo que “se essas quatro semanas forem todas de alta no mercado mundial, o preço nos Açores dispara”. Com o novo sistema, acrescenta, “as subidas entram mais devagar, as descidas também entram mais devagar”, permitindo suavizar oscilações.

A nota de imprensa indica ainda que a IL apresentará um Projeto de Resolução para reforçar a execução da Estratégia Açoriana para a Energia 2030, com foco na eficiência energética, no aumento das energias renováveis e na redução da dependência de combustíveis fósseis.

Para Pedro Ferreira, “o problema atual não é apenas conjuntural, mas estrutural”, defendendo uma abordagem que combine medidas imediatas com uma visão estratégica. “Hoje protegemos os Açorianos. Amanhã reduzimos a dependência que está na origem do problema”, afirmou, acrescentando que a Região necessita de “execução efetiva das estratégias já existentes, com metas claras, transparência e responsabilização”, conclui a nota de imprensa.