COVID-19: BRUXELAS APROVA AJUDA DE ESTADO DE 10 ME PARA AGRICULTORES DOS AÇORES

A Comissão Europeia deu esta quarta-feira aval a um auxílio estatal de 10 milhões de euros para agricultores ativos na Região Autónoma dos Açores no âmbito da pandemia de covid-19.

O regime de apoio aos agricultores foi aprovado, segundo um comunicado do executivo comunitário, ao abrigo do Quadro Temporário de Auxílios Estatais.

A ajuda de Estado em causa assumirá a forma de subvenções diretas que visam atenuar a falta de liquidez que os beneficiários enfrentam, e abordar parte das perdas sofridas devido ao surto do coronavírus SARS-CoV-2 e às medidas restritivas postas em prática para limitar a sua propagação.

O auxílio estatal em causa cumpre as regras estipuladas pela Comissão Europeia: não excederá 225.000 euros por beneficiário e será concedida o mais tardar até 31 de dezembro.

© Lusa | Foto: RS | PE

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