O Bloco de Esquerda dos Açores (BE/Açores) defende que o Orçamento da Região para 2027 deve colocar o combate ao aumento do custo de vida no centro das prioridades, através de medidas para travar os preços da habitação e dos combustíveis e reforçar os rendimentos das famílias. As propostas foram apresentadas ao presidente do Governo Regional, no Palácio de Sant’Ana.

O Bloco de Esquerda dos Açores reuniu-se ontem com o presidente do Governo Regional para apresentar as suas prioridades para o Orçamento da Região para 2027, defendendo que o combate ao aumento do custo de vida deve assumir um papel central nas opções orçamentais.

De acordo com um comunicado de imprensa divulgado pelo partido, entre as medidas propostas estão o controlo dos preços da habitação e dos combustíveis, bem como o reforço dos rendimentos das famílias.

Na área dos combustíveis, o partido defende que o Governo Regional deve utilizar os instrumentos ao seu alcance para travar a subida dos preços, nomeadamente através da redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e da definição de preços máximos.

“Temos assistido, em consequência da guerra iniciada pelos Estados Unidos no Irão, a um aumento do preço dos combustíveis que não só afetam as famílias, mas também toda a economia, e que se repercute desde logo na conta do supermercado”, afirmou António Lima, citado no comunicado do BE/Açores.

O deputado recordou ainda que o parlamento regional aprovou uma medida proposta pelo Bloco para que o Governo Regional reduzisse o ISP, com o objetivo de mitigar o aumento dos preços dos combustíveis, acusando o executivo de não estar a cumprir essa medida.

“É preciso ir muito mais além”, defendeu António Lima.

MAIS HABITAÇÃO PÚBLICA E CONVERSÃO DE ALOJAMENTO TURÍSTICO

No domínio da habitação, o BE/Açores propõe que o Orçamento Regional reforce o investimento público na construção e disponibilização de habitação pública a preços acessíveis, procurando responder a uma das principais dificuldades sentidas pelas famílias.

O partido defende igualmente a criação de um programa de conversão voluntária de habitações atualmente destinadas ao alojamento turístico em imóveis para arrendamento de longa duração, com “preços acessíveis”.

Segundo o comunicado, esta medida integra uma proposta do Bloco que se encontra atualmente em discussão no parlamento regional.

CABAZ DE PRODUTOS ESSENCIAIS

Para responder ao aumento dos preços dos bens de primeira necessidade, o BE/Açores propõe também a criação de um cabaz de produtos essenciais.

A medida permitiria, perante uma subida dos preços, estabelecer mecanismos de controlo, nomeadamente através da definição de margens máximas de comercialização, segundo a proposta apresentada pelo partido.

REFORÇO DOS RENDIMENTOS

No que respeita aos rendimentos das famílias, o Bloco de Esquerda defende o aumento do Complemento Regional ao Salário Mínimo para 7,5%.

O partido propõe ainda o reforço da Remuneração Complementar e do Complemento Regional de Pensão, medidas que considera necessárias para aumentar os rendimentos disponíveis das famílias açorianas e responder ao agravamento do custo de vida.

As propostas foram apresentadas pelo BE/Açores no âmbito do processo de preparação do Orçamento da Região para 2027, ficando agora nas mãos do Governo Regional a definição das opções que integrarão a proposta orçamental.

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