A Associação Festas dos Biscoitos Imaculado Coração de Maria acusa o presidente da Junta de Freguesia dos Biscoitos de recusar a emissão de um atestado indispensável ao licenciamento das Festas dos Biscoitos 2026 e de apresentar justificações contraditórias para essa decisão. Contactado pelo Praia Expresso, o autarca admite que poderia ter gerido melhor a situação, mas rejeita ter afirmado que este ano não haveria festas.

A organização das tradicionais Festas dos Biscoitos do Imaculado Coração de Maria está envolta em polémica, depois de a Associação Festas dos Biscoitos Imaculado Coração de Maria ter acusado o presidente da Junta de Freguesia dos Biscoitos de recusar a emissão do atestado necessário ao licenciamento das festividades e de apresentar versões contraditórias sobre os motivos dessa decisão.

Num comunicado enviado ao Praia Expresso, a direção da associação afirma que, numa reunião realizada a 23 de julho, solicitou ao presidente da Junta de Freguesia, Luís Vieira, a emissão do atestado necessário à realização das festas de 2026.

Segundo a associação, o autarca recusou emitir o documento, alegando que “neste ano, não haveria festa” e acrescentando que “para o ano logo se via”. A direção sustenta ainda que uma afirmação semelhante já teria sido proferida durante a reunião da Assembleia de Freguesia realizada a 16 de junho.

Perante a recusa, a associação pediu que a decisão fosse formalizada por escrito.

De acordo com o comunicado, a Junta de Freguesia emitiu, a 27 de julho, uma declaração justificando a impossibilidade de emitir os documentos necessários ao licenciamento de touradas, arraial e lançamento de pirotecnia, por esses documentos já terem sido emitidos, em 12 de março, a favor de “um outro cidadão desta freguesia”, descrito como “responsável, credível e com idoneidade bastante para o efeito”, que manifestara disponibilidade para organizar o evento.

A associação considera existir uma “flagrante contradição” entre a posição inicialmente assumida pelo presidente da Junta e a fundamentação constante da declaração escrita.

“Em que é que ficamos?”, questiona a direção no comunicado, interrogando se o autarca disse a verdade quando afirmou que não haveria festa ou quando justificou a recusa com o facto de já ter emitido anteriormente a documentação necessária para outra comissão organizadora.

A associação conclui que decidiu tornar públicos estes factos para esclarecer a população sobre o processo relacionado com a organização das festividades deste ano.

PRESIDENTE DA JUNTA REJEITA ACUSAÇÕES

Contactado pelo Praia Expresso, o presidente da Junta de Freguesia dos Biscoitos, Luís Vieira, reconhece que, numa fase inicial, “poderia não ter agido da melhor forma”, mas rejeita categoricamente ter afirmado, ou reafirmado, que este ano não haveria Festas dos Biscoitos.

Segundo explicou, em março, uma comissão constituída por pessoas que considera terem dado provas na freguesia apresentou-se para assumir a organização das festividades. Perante essa manifestação de interesse, a Junta emitiu a documentação necessária para o processo de licenciamento, uma vez que, até esse momento, nenhuma outra entidade se tinha apresentado para organizar o evento.

O autarca sustenta, por isso, que quando a associação solicitou posteriormente a emissão de um novo atestado, já existia documentação emitida para outra comissão organizadora.

ASSOCIAÇÃO DIZ QUE PROCESSO FICOU ATRASADO

O Praia Expresso apurou junto da direção da Associação Festas dos Biscoitos Imaculado Coração de Maria que a intenção de realizar as festividades foi formalmente comunicada à Junta de Freguesia a 9 de julho, data em que foram eleitos os novos corpos dirigentes.

Segundo explicou a associação, este atraso ficou a dever-se ao facto de a comissão organizadora das festas de 2025 apenas ter apresentado as contas em 27 de março, não tendo indicado, nessa ocasião, uma nova comissão para assegurar a continuidade da organização.

A associação acrescenta que, entretanto, terminou o prazo para indicação da comissão de festas e para apresentação de candidaturas aos apoios do Município da Praia da Vitória, que decorreu até ao final de janeiro, deixando as festividades sem acesso ao apoio camarário.

Apesar desse constrangimento, um grupo de sócios decidiu avançar com a organização das festas e promoveu dois eventos de angariação de fundos antes da eleição dos novos órgãos sociais.

Até ao momento, mantém-se a divergência entre a Associação Festas dos Biscoitos Imaculado Coração de Maria e a Junta de Freguesia dos Biscoitos quanto aos procedimentos adotados no processo de emissão da documentação necessária à realização das tradicionais festas da freguesia, que decorrem anualmente, no terceiro fim-de-semana de setembro.

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