PAULO ESTÊVÃO DEFENDE PARLAMENTO COMO PILAR DA DEMOCRACIA AÇORIANA

O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, assinalou o Dia Internacional do Parlamentarismo defendendo o papel da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores como garante da democracia, da autonomia e da representação plural da sociedade açoriana. A posição foi expressa numa mensagem divulgada na terça-feira, 30 de junho.

O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades afirmou que o parlamentarismo constitui uma garantia das liberdades e dos direitos fundamentais, defendendo a valorização da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores enquanto espaço de diálogo, compromisso e construção do futuro da Região.

Numa mensagem divulgada a propósito do Dia Internacional do Parlamentarismo, assinalado a 30 de junho, Paulo Estêvão recorda que a data, instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, convida à reflexão sobre o papel das instituições parlamentares nas democracias.

Segundo o governante, nos Açores o parlamentarismo assume uma importância particular devido ao regime autonómico, representando “o palco onde se cruza a pluralidade das nossas nove ilhas e onde se constrói, dia após dia, o consenso e o futuro da nossa Região”.

Na mensagem, Paulo Estêvão considera que o Parlamento é “a casa da palavra, do debate aceso, mas, acima de tudo, do compromisso”, sublinhando que, num contexto internacional marcado pela polarização e pelo aumento do “ruído digital”, as instituições parlamentares continuam a desempenhar um papel de estabilidade.

O secretário regional destaca ainda que é na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que “as diferentes sensibilidades políticas se encontram para legislar em prol do bem comum”, defendendo que a democracia se constrói “com respeito pela diferença e com a busca incessante por soluções que melhorem a vida dos açorianos”.

Na mensagem, o governante salienta igualmente a importância da comunicação social para o funcionamento da democracia, considerando que “um parlamentarismo forte não sobrevive sem uma imprensa livre, plural e forte”, com especial referência à comunicação social local e regional, que, segundo afirma, desempenha um papel essencial ao aproximar os cidadãos do trabalho parlamentar, escrutinar as decisões políticas e garantir o acesso à informação.

Paulo Estêvão refere também que as competências da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades permitem compreender que a representação democrática ultrapassa as fronteiras do arquipélago.

Segundo o secretário regional, as comunidades açorianas espalhadas pelo mundo continuam a olhar para o Parlamento dos Açores como “a máxima expressão da pátria que deixaram”, acrescentando que os movimentos migratórios, tanto de quem parte como de quem escolhe viver na Região, enriquecem o debate democrático e colocam novos desafios à criação de políticas de integração.

Na mensagem, o governante considera ainda que o parlamentarismo açoriano tem sabido acompanhar “as grandes transições do nosso tempo” e defende que assinalar o Dia Internacional do Parlamentarismo significa reafirmar a confiança nas instituições democráticas.

“Para o Governo dos Açores, a estabilidade e a maturidade da nossa democracia dependem diretamente da valorização do Parlamento”, afirma Paulo Estêvão, acrescentando que o executivo mantém “um compromisso firme de cooperação contínua”, por considerar que “um debate parlamentar vivo e plural é o pilar central para o desenvolvimento social e económico das nossas ilhas”.

A concluir a mensagem, o secretário regional manifesta o desejo de que a efeméride contribua para aproximar os cidadãos da Assembleia Legislativa, afirmando que “a casa da democracia é, e será sempre, a casa de todos os açorianos”.