IL/AÇORES DENUNCIA “INCOMPETÊNCIA” EM OBRAS NA ESCOLA DE ANGRA

O deputado da Iniciativa Liberal dos Açores, Pedro Ferreira, criticou as obras na Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade, em Angra do Heroísmo, considerando-as “o pináculo da incompetência”, segundo nota de imprensa divulgada ontem.

A Iniciativa Liberal dos Açores acusou o Governo Regional de falhas graves na execução das obras na Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade, em Angra do Heroísmo, apontando deficiências estruturais e problemas de segurança no estabelecimento de ensino. As críticas foram avançadas em nota de imprensa divulgada na quarta-feira.

Após uma visita à escola e uma reunião com o conselho executivo, o deputado Pedro Ferreira afirmou que a intervenção realizada representa “o pináculo da incompetência” da governação regional. “O que acabamos de ver é tudo aquilo que nunca pensámos verem em lado nenhum”, declarou.

De acordo com a mesma nota de imprensa, o parlamentar criticou a forma como o processo foi conduzido, acusando o executivo de centralizar concursos públicos e de avançar com projetos sem avaliar as necessidades reais da escola. “A obra está dada como concluída e o Governo Regional aceitou-a sem ter o mínimo de condições”, afirmou.

Entre os problemas identificados, Pedro Ferreira apontou falhas ao nível da infraestrutura elétrica, incluindo a ausência de fios de terra, o que, segundo referiu, coloca em risco a utilização de laboratórios de física e química. O deputado denunciou ainda situações como parapeitos recentemente instalados que já terão caído, infiltrações, casas de banho encerradas devido à humidade, janelas degradadas e intervenções incompletas ou mal executadas.

“Eu diria que este é o pináculo da incompetência. Quase 2,3 milhões de euros de um concurso público feito com um caderno de encargos sem analisar as verdadeiras necessidades da escola”, afirmou, acrescentando que a obra apresenta múltiplas falhas, apesar de já ter sido dada como concluída.

O parlamentar liberal criticou igualmente as condições do pavilhão desportivo, que, segundo disse, apresenta riscos para a segurança e saúde pública. Na mesma nota, contestou declarações do Diretor Regional da Educação sobre o eventual encerramento daquele espaço, afirmando que continua a ser utilizado para aulas.

Pedro Ferreira acusou ainda o Governo Regional de tentar corrigir as falhas através de “trabalhos a mais”, considerando que esta solução implica custos adicionais para o erário público. “As Obras Públicas, à distância, fazem os projetos, à distância lançam os concursos, à distância adjudicam as obras e depois vêm receber as obras nesse estado e aceitam”, criticou.

Em síntese, o deputado considerou inexplicável o investimento de cerca de 2,263 milhões de euros face ao estado atual da escola. Segundo a nota de imprensa, a Iniciativa Liberal vai levar o assunto ao parlamento regional, incluindo o pedido de acesso ao caderno de encargos da obra, para apurar responsabilidades.

O partido defende que é necessário esclarecer todo o processo e garantir que situações semelhantes não se repitam, reiterando críticas à atuação do executivo regional na gestão de obras públicas, conforme consta da nota de imprensa.