IL QUESTIONA SEGURANÇA DAS RESERVAS DE COMBUSTÍVEIS NOS AÇORES

O deputado liberal Pedro Ferreira questionou o Governo Regional sobre a autonomia e a gestão das reservas estratégicas de combustíveis, alertando para vulnerabilidades no abastecimento energético da Região.

O deputado da Iniciativa Liberal Açores, Pedro Ferreira, questionou o Governo Regional sobre a situação das reservas estratégicas de combustíveis nos Açores, sublinhando que o facto de a secretária regional Berta Cabral já ter contactado o Governo da República representa “o reconhecimento das vulnerabilidades” da Região. A informação consta de uma nota de imprensa divulgada na quinta-feira, 23 de abril.

Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, o parlamentar refere que Portugal dispõe de reservas estratégicas geridas pela Entidade Nacional para o Setor Energético, destinadas a assegurar o abastecimento em situações de crise e que devem cobrir cerca de 90 dias de consumo. No entanto, destaca que os Açores “dependem totalmente do transporte marítimo para o fornecimento de combustíveis”, ficando expostos a interrupções causadas por condições meteorológicas, constrangimentos logísticos ou crises internacionais.

Face ao atual contexto geopolítico, Pedro Ferreira defende que as reservas estratégicas “deixam de ser apenas um mecanismo preventivo e passam a assumir um papel central na garantia da segurança energética”. O deputado considera que as prioridades políticas devem incidir “na transparência dos riscos, na eficiência da cadeia logística e na clareza das responsabilidades”.

Entre as questões colocadas ao executivo regional, o liberal quer saber qual a autonomia média, em dias, das reservas de combustível em cada ilha, discriminando entre diferentes tipos de combustíveis, e se esses níveis cumprem os requisitos nacionais e europeus. Questiona ainda que mecanismos existem para garantir que parte das reservas nacionais está efetivamente armazenada nos Açores e não apenas atribuída de forma contabilística.

A nota de imprensa refere também preocupações quanto à existência de planos de contingência para cenários de interrupção prolongada do abastecimento marítimo, incluindo situações de perturbação de rotas internacionais, como no Estreito de Ormuz, bem como sobre a existência de rotas alternativas e o estado de prontidão das infraestruturas de armazenamento da Logística de Combustíveis dos Açores.

Por outro lado, Pedro Ferreira enquadra estas preocupações nas orientações europeias, recordando a iniciativa Comissão Europeia denominada AccelerateEU, que visa reduzir a dependência de combustíveis fósseis. Nesse sentido, questiona o Governo Regional sobre projetos de independência energética, nomeadamente através de combustíveis sintéticos ou hidrogénio verde.

O deputado liberal pretende ainda esclarecimentos sobre quem suporta os custos da manutenção de stocks estratégicos adicionais, o impacto de investimentos em energias renováveis na redução da dependência de fuelóleo até 2028 e a capacidade logística de transferência de combustíveis entre ilhas em situações de emergência.