FRANQUEIRA RODRIGUES SAÚDA ATIVAÇÃO DO MECANISMO DE CRISE DO FEAMPA

O eurodeputado socialista André Franqueira Rodrigues saudou a decisão da Comissão Europeia de ativar o mecanismo de crise do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), medida que permitirá aos Estados-Membros compensar financeiramente pescadores, aquicultores, transformadores e retalhistas afetados pela subida dos preços da energia. A informação foi divulgada num comunicado de imprensa emitido ontem, 20 de abril de 2026, pela Delegação Socialista Portuguesa ao Parlamento Europeu.

De acordo com o comunicado, a medida surge na sequência do impacto do conflito no Médio Oriente nos custos energéticos e terá efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2026. No total, serão mobilizados os 760 milhões de euros ainda disponíveis no programa do FEAMPA para o período 2021–2027, cabendo agora a cada Estado-Membro definir a forma de aplicação dos apoios e assegurar a sua gestão direta junto dos operadores.

Citado no comunicado, o eurodeputado açoriano recorda que esta iniciativa tinha sido formalmente solicitada há cerca de um mês pelo grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu. “Esta é uma resposta concreta para um problema real que está a pressionar fortemente o setor. Há cerca de um mês, o grupo dos Socialistas e Democratas na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu enviou uma carta formal ao comissário Costas Kadis a exigir exatamente esta solução. A decisão da Comissão, para além de acertada, mostra que a pressão política produziu resultados”, afirmou.

Segundo o comunicado de imprensa, em março os eurodeputados do grupo S&D alertaram a Comissão Europeia para o impacto do aumento dos custos energéticos no setor, iniciativa promovida por André Franqueira Rodrigues enquanto coordenador para as Pescas. A carta contou também com a assinatura dos eurodeputados Sérgio Gonçalves, Thomas Bajada, Sakis Arnaoutoglou, Giuseppe Lupo, Idóia Mendia, Nicolás González Casares e Eric Sargiacomo.

No documento, os socialistas sublinharam que o aumento dos custos da energia afeta de forma particularmente severa as frotas de pequena escala, artesanais e costeiras.

André Franqueira Rodrigues considera, no entanto, que a ativação do mecanismo de crise representa apenas um primeiro passo. “É fundamental garantir que Portugal, e em particular as regiões ultraperiféricas como os Açores e a Madeira, não deixam passar esta oportunidade. As frotas destas regiões são especialmente vulneráveis à volatilidade dos combustíveis. Os instrumentos estão agora disponíveis. É tempo de agir”, afirmou.

O eurodeputado reiterou ainda o compromisso do Partido Socialista e do grupo S&D em acompanhar a implementação da medida e em continuar a defender soluções estruturais para o setor, nomeadamente através da aceleração da transição energética nas pescas, com o objetivo de reduzir a dependência do gasóleo e reforçar a resiliência das comunidades piscatórias europeias.