PS DENUNCIA FALTA DE ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO NOS AÇORES HÁ MAIS DE DOIS ANOS

O PS/Açores acusou o Governo Regional de não divulgar estatísticas da Educação na Região há mais de dois anos, situação que considera comprometer a transparência e a avaliação das políticas públicas no setor. Os socialistas pediram esclarecimentos formais através de um requerimento entregue na Assembleia Legislativa.

A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Marta Matos, denunciou a ausência de divulgação de estatísticas oficiais da Educação na Região há mais de dois anos, considerando a situação “grave e inaceitável” por comprometer a transparência e o escrutínio das políticas públicas.

De acordo com uma nota de imprensa divulgada no domingo, 12 de abril, pelo PS/Açores, a deputada socialista alertou que a falta de dados atualizados impede uma avaliação rigorosa da evolução do sistema educativo na Região.

“A falta de dados oficiais atualizados impede uma análise rigorosa da evolução do sistema educativo na Região e limita o acesso a informação essencial”, sublinhou Marta Matos.

Segundo a parlamentar, num setor estruturante como a Educação é fundamental que a informação estatística seja disponibilizada de forma regular. “Num setor tão estruturante como a Educação, não é aceitável que a informação estatística deixe de ser disponibilizada de forma regular e atempada. Sem dados, não há avaliação séria, nem decisões devidamente fundamentadas”, afirmou.

Para Marta Matos, a situação representa também um problema de transparência democrática. Citada na mesma nota de imprensa, a deputada considera que “a não divulgação destas estatísticas fragiliza a confiança na informação pública e impede a verificação independente das políticas e das declarações do Governo”.

A socialista acrescenta que a ausência prolongada de dados configura “uma situação de opacidade informativa que não pode ser ignorada”, sobretudo quando estão em causa indicadores relevantes para o acompanhamento do sistema educativo, como o desempenho escolar, os recursos disponíveis ou os resultados globais da educação na Região.

O PS/Açores defende que a divulgação de estatísticas oficiais não deve ser vista como um mero procedimento técnico, mas como um instrumento essencial para garantir qualidade na decisão política e reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições públicas.

Neste contexto, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista entregou um requerimento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores solicitando esclarecimentos ao Governo Regional sobre a ausência de divulgação das estatísticas da Educação.

Entre as questões colocadas pelos socialistas está o pedido de informação sobre quando serão disponibilizados os dados relativos aos anos letivos de 2023/2024 e 2024/2025, qual o calendário previsto para a publicação dessas estatísticas e quais as razões que justificam o atraso na divulgação das informações.