ARTUR LIMA DEFENDE NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO PARA A SAÚDE NOS AÇORES

O presidente do CDS-PP/Açores, Artur Lima, afirmou que o setor da saúde na Região atravessa dificuldades, sobretudo ao nível do financiamento, defendendo a necessidade de repensar o modelo de gestão e organização do Serviço Regional de Saúde. As declarações foram feitas na abertura de uma conferência realizada em Angra do Heroísmo, integrada nas comemorações dos 50 anos da Autonomia.

O presidente do CDS-PP/Açores, Artur Lima, defendeu no sábado a necessidade de encontrar um novo modelo de financiamento e de gestão para o setor da saúde na Região, sublinhando que a área constitui “um dos mais importantes setores que dizem respeito à vida e ao bem-estar dos açorianos”.

Segundo uma nota de imprensa divulgada no domingo, 12 de abril, pelo CDS-PP/Açores, o dirigente falava na sessão de abertura da conferência “Saúde: redundância, resiliência e recursos”, que decorreu em Angra do Heroísmo, no âmbito do ciclo “Refletir a Autonomia”, iniciativa que assinala os 50 anos da Autonomia dos Açores.

Na sua intervenção, Artur Lima afirmou que “neste momento a saúde não atravessa o seu melhor momento, sobretudo ao nível do seu financiamento, que afeta a qualidade da prestação dos cuidados”, defendendo que “refletir hoje, como no passado o CDS já o fez, é absolutamente indispensável”.

O líder centrista considerou necessário encontrar “um novo modelo de financiamento e de gestão criteriosa dos recursos humanos, financeiros e materiais alocados às diferentes áreas da saúde”, sublinhando as especificidades da realidade “insular, arquipelágica e ultraperiférica” da Região. De acordo com o dirigente, nos Açores “a prestação de certos serviços, que muitos dão por garantidos, possuem desafios difíceis de compreender e de explicar”.

No mesmo contexto, Artur Lima recordou a dimensão territorial do arquipélago, salientando que “de Santa Maria ao Corvo dista mais do que de Norte a Sul de Portugal Peninsular” e que, numa população de cerca de 240 mil habitantes, existem “três hospitais e 16 centros de saúde”.

Durante a conferência, o presidente do CDS-PP/Açores destacou “redundância, resiliência e recursos” como três conceitos centrais para a organização do sistema de saúde na Região. Ao abordar a questão da redundância, referiu o enquadramento das regiões ultraperiféricas no artigo 349.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia, que reconhece as dificuldades estruturais associadas ao afastamento geográfico, à insularidade e à pequena dimensão territorial.

Segundo Artur Lima, foi precisamente a existência de uma estrutura de Serviço Regional de Saúde com redundância que permitiu mitigar os efeitos da pandemia de COVID-19 nos Açores. “Foi pela existência de infraestruturas e equipamentos de saúde capazes próximas das populações, e não apenas numa única ilha, assim como pela prestação descentralizada de cuidados, que se registaram as baixas taxas de contaminação e mortalidade nos Açores”, afirmou.

O dirigente acrescentou que “este foi um claro exemplo de como a redundância é importante para salvar vidas”, lembrando também que a rede de infraestruturas de saúde foi novamente testada quando ocorreu a “súbita inoperacionalidade do maior hospital dos Açores”, situação que evidenciou “a inestimável falta que faz a existência de infraestruturas similares com capacidade para prestar o mesmo tipo de cuidados”.

Relativamente ao debate sobre a eventual construção de um Hospital Central Universitário em São Miguel, Artur Lima afirmou que “ninguém se opõe à recuperação e requalificação do atual HDES”, defendendo, contudo, uma reflexão mais ampla sobre o conceito de hospital central.

Nesse sentido, questionou a possibilidade de se repensar a organização da rede de cuidados na ilha, sugerindo que, num contexto em que o Governo Regional promove a construção de centros de saúde, se poderia equacionar transformar o futuro Centro de Saúde da Ribeira Grande numa unidade hospitalar com algumas especialidades. Segundo o líder centrista, essa solução poderia contribuir para descentralizar serviços e aproximar os cuidados de saúde das populações.

Artur Lima alertou ainda para os riscos de uma expansão descontrolada da maior infraestrutura hospitalar da Região, defendendo que “fazê-la crescer, de forma irrefletida, é um erro pelo qual os Açores e os açorianos já estão a pagar, e pagarão ainda mais caso se concretize a megalomania de alguns, que o querem fazer por interesse próprio”.

Quanto à designação de Hospital Central Universitário, o dirigente sublinhou que não se trata de “uma ‘etiqueta’ política”, mas sim de uma classificação que depende do cumprimento de critérios “técnicos, clínicos, científicos e académicos”.

De acordo com a mesma nota de imprensa, Artur Lima questionou ainda como será possível cumprir esses requisitos a médio e longo prazo, referindo limitações como a “baixa casuística”, o “baixo número de recursos humanos” e a inexistência de todas as especialidades médicas na Região. “Não são vontades, são realidades”, afirmou, acrescentando que é necessário reconhecer “as nossas realidade e limitações, sem prescindir das nossas ambições, mas sempre com conta, peso e medida”.

A conferência contou também com intervenções de Mário Freitas, médico e presidente do Conselho Económico e Social do CDS-PP/Açores, que abordou os indicadores e desafios da saúde na Região, de Marco Forjaz Rendeiro, economista, que analisou a evolução dos custos da saúde, e de Rui Cernadas, médico, que refletiu sobre os modelos de organização hospitalar nos Açores.