ENCONTRADA SOLUÇÃO PARA COMBATE ÀS TÉRMITAS NAS LAJES DO PICO, SALIENTA ARTUR LIMA

O Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, salientou ontem, durante a reunião com o Conselho de Ilha do Pico, que foi encontrada uma solução, em parceria com a Câmara Municipal das Lajes do Pico, para a concessão de apoios ao combate à infestação por térmitas nas Freguesias de Ribeiras e Calheta do Nesquim, no concelho das Lajes do Pico, na ordem dos 350 mil euros.

A 8 de julho de 2019 tinham sido atribuídos apoios, a título de comparticipação não reembolsável, no valor de 125 mil euros, através de um contrato de gestão de apoios com a Câmara Municipal das Lajes do Pico, para o combate à infestação por térmitas em imóveis de proprietários daquele concelho.

O XIII Governo Regional dos Açores, considerando o valor manifestamente insuficiente para fazer face à infestação verificada, resolveu agora a situação, aumentando as verbas e o número de famílias abrangidas.

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o governante informou os conselheiros que se encontra previsto a reabilitação de nove moradias na ilha do Pico, que são património da região, num investimento previsto de 290 mil euros até 2024.

Segundo o Vice-Presidente do Governo, vai ser lançado nos próximos dias o concurso público para adjudicação da empreitada de reabilitação.

Ainda no setor da habitação, o governante indicou que, durante a presente legislatura, já foram autorizados 150 apoios, que totalizam 886 mil euros concedidos.

Na área social, Artur Lima transmitiu que, em 2021, o valor total atribuído às instituições sociais da ilha do Pico, em contratos de cooperação-valor cliente, para o funcionamento das respostas sociais foi de 3,9 milhões de euros, sendo que até setembro de 2022 já tinha sido atribuído 2,8 milhões de euros.

No que concerne ao apoio ao nível de investimento, valor eventual, programa GERMOV e apoios atribuídos no âmbito das despesas covid-19, ao longo da legislatura, o Vice-Presidente do Governo salientou que já foram pagos mais de um milhão de euros às instituições da ilha do Pico.

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