AÇORES ASSUMEM A PRESIDÊNCIA DAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS

Os Açores assumem na próxima semana a Presidência da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas para o período de novembro de 2020 a novembro de 2021.

Os trabalhos têm início segunda-feira, 23 de novembro, com a reunião do Comité de Acompanhamento da Conferência, e a Conferência encerra sexta-feira, 26 de novembro, com a passagem da Presidência da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas de Maiote para os Açores.

As nove Regiões Ultraperiféricas da Europa (RUP) – Açores, Canárias, Guadalupe, Guiana, Madeira, Martinica, Maiote, Reunião, São Martinho – possuem um estatuto próprio, reconhecido pelo artigo 349.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia, que reconhece as fragilidades permanentes destas regiões, que decorrem do distanciamento, da pequena dimensão e da exposição às catástrofes nestas regiões.

Os Açores têm defendido que, para além do reconhecimento destas fragilidades e consequente solidariedade europeia, devem ser reconhecidas as mais-valias que as Regiões Ultraperiféricas trazem à União Europeia, tais como a sua dimensão marítima, projeção mundial e posição geoestratégica.

© GaCS/SRAPRE | Imagem: DR | PE

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