
O Tribunal de Contas emitiu um parecer favorável, “sem reservas, nem ênfases”, sobre a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) relativa ao ano económico de 2025, resultado que foi destacado com satisfação pelo presidente do Parlamento açoriano, Luís Garcia.
O presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, manifestou satisfação pelo parecer favorável do Tribunal de Contas à Conta da ALRAA referente a 2025, entregue esta quinta-feira na Delegação da Assembleia Legislativa em São Miguel.
Segundo uma nota de imprensa divulgada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, as demonstrações financeiras e orçamentais da instituição foram objeto de certificação legal de contas, tendo o Tribunal de Contas emitido um “juízo favorável, sem reservas, nem ênfases”, conforme confirmou a presidente daquele órgão, Filipa Calvão.
“O parecer emitido pelo Tribunal de Contas demonstra o compromisso desta Assembleia Legislativa com a boa gestão, a transparência e a responsabilidade na utilização dos recursos públicos que lhe são confiados”, afirmou Luís Garcia.
O presidente do Parlamento açoriano destacou igualmente “a dedicação e o profissionalismo de todos os serviços, cujo trabalho diário é determinante para alcançar resultados de excelência”.
A entrega do parecer foi efetuada pela presidente do Tribunal de Contas, Filipa Calvão, que esteve acompanhada pelos juízes conselheiros das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, Cristina Flora e Paulo Pereira Gouveia, bem como pelos membros do coletivo especial competente para a aprovação dos pareceres.
Na mesma ocasião, foi também entregue o parecer relativo à Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao exercício económico de 2025.
Ambos os pareceres serão agora remetidos às Comissões Especializadas Permanentes da Assembleia Legislativa, em razão da matéria, para a respetiva apreciação.
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