
O eurodeputado socialista André Franqueira Rodrigues defendeu, no Parlamento Europeu, a criação de financiamento específico para reforçar a resiliência das infraestruturas portuárias dos Açores, destacando a reconstrução do Porto das Lajes das Flores e os investimentos ainda necessários nos restantes portos da Região, nomeadamente no de Ponta Delgada.
A necessidade de reforçar o investimento europeu nas infraestruturas portuárias dos Açores esteve em destaque na intervenção de André Franqueira Rodrigues, esta quarta-feira, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, durante um evento dedicado à Estratégia Europeia para os Portos, promovido pelo eurodeputado Sérgio Gonçalves.
Segundo um comunicado de imprensa divulgado pela Delegação Socialista Portuguesa ao Parlamento Europeu, o eurodeputado socialista defendeu que as regiões ultraperiféricas, em particular as arquipelágicas, necessitam de instrumentos de financiamento específicos que permitam assegurar não apenas a modernização dos portos, mas também a sua resistência e adaptação às alterações climáticas.
Na sua intervenção, André Franqueira Rodrigues recordou que os Açores dispõem de nove portos principais e mais de três dezenas de portos de recreio e de pequena escala, infraestruturas fundamentais para o abastecimento das populações, a pesca, o turismo e a atividade económica.
O socialista apontou a destruição do Porto das Lajes das Flores, na sequência da passagem do furacão Lorenzo, em 2019, como exemplo da vulnerabilidade das infraestruturas portuárias do arquipélago.
“Sete anos depois, os habitantes das Flores e, em parte, do Corvo continuam a sentir as consequências no abastecimento de bens e materiais e na regularidade das ligações”, alertou.
Para o eurodeputado, os danos provocados pelo furacão Lorenzo, associados à crescente frequência de fenómenos meteorológicos extremos, demonstram que o investimento europeu deve contemplar a capacidade de resistência e adaptação das infraestruturas portuárias às alterações climáticas.
Neste contexto, defendeu financiamento específico para os portos das regiões ultraperiféricas, dando prioridade à reconstrução do Porto das Lajes das Flores e aos investimentos ainda necessários nas restantes infraestruturas portuárias açorianas, começando pelo Porto de Ponta Delgada.
“A reconstrução do Porto das Flores e os investimentos que faltam realizar nos restantes portos da Região mostram a importância de ser a própria Região a definir as suas prioridades e de existirem fundos e instrumentos de financiamento dedicados”, afirmou André Franqueira Rodrigues.
ESTRATÉGIA EUROPEIA DEVE CONTEMPLAR MEDIDAS ESPECÍFICAS
Apesar de reconhecer que a Estratégia Europeia para os Portos identifica estas infraestruturas como “linhas de vida” das ilhas e regiões ultraperiféricas, o eurodeputado manifestou reservas quanto à ausência de uma abordagem específica para estes territórios.
“Grande parte do que a Estratégia oferece a estas regiões limita-se a convites dirigidos aos Estados-Membros. Ora, para cumprir o artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, são necessárias medidas específicas que respondam às nossas particularidades”, salientou.
André Franqueira Rodrigues defendeu, assim, que o reconhecimento das especificidades das regiões ultraperiféricas deve traduzir-se em medidas concretas e nos respetivos meios financeiros, permitindo responder às necessidades das populações e reforçar a coesão económica, social e territorial.
A Estratégia Europeia para os Portos será debatida nos próximos meses nas comissões dos Transportes e do Turismo (TRAN), do Ambiente (ENVI) e da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE) do Parlamento Europeu.
O eurodeputado socialista considera que este processo deverá constituir uma oportunidade para garantir que as particularidades das regiões ultraperiféricas sejam efetivamente consideradas nas políticas europeias para o setor portuário.
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