Os assistentes operacionais da Escola Básica Integrada Roberto Ivens, em Ponta Delgada, continuam a aguardar esclarecimentos sobre a aplicação do banco de horas e o pagamento ou compensação do trabalho realizado ao sábado, apelando a uma resposta do Conselho Executivo e da Direção Regional da Educação (DRE).

A situação voltou a ser levantada numa carta de leitor enviada ontem ao Praia Expresso, com pedido de publicação, na qual é exigida uma resposta clara sobre os direitos dos trabalhadores e as regras aplicáveis à contabilização das horas realizadas ao sábado.

A carta questiona diretamente a Direção Regional da Educação sobre a existência de uma resposta formal e, caso esta ainda não tenha sido dada, sobre quando será comunicada. Os autores defendem que os funcionários precisam de conhecer os procedimentos aplicáveis ao banco de horas e a forma como o trabalho realizado é remunerado ou compensado, nos termos legais.

A preocupação coincide com a informação jornalística recolhida sobre a situação na escola, que dá conta de que os assistentes operacionais aguardam esclarecimentos tanto do Conselho Executivo como da DRE, mantendo-se as dúvidas sobre a contabilização das horas de trabalho e o respetivo tratamento.

O assunto já tinha sido noticiado pelo Praia Expresso, a 17 de outubro, no artigo “Assistentes operacionais de São Miguel exigem pagamento do trabalho ao sábado”, que abordou as reivindicações dos trabalhadores relativamente ao trabalho prestado ao sábado.

Na carta agora enviada ao jornal, é sublinhado que a pretensão não passa pela obtenção de privilégios, mas pelo acesso à informação, pela transparência e pelo respeito pelos direitos laborais. Os trabalhadores consideram essencial saber quais as regras que se aplicam às suas funções, de forma a exercerem a atividade profissional com segurança quanto aos seus direitos e deveres.

O documento apela, por isso, à Direção Regional da Educação para que esclareça publicamente a situação e comunique aos trabalhadores as orientações adotadas. A ausência de informação, sustenta a carta, prolonga a incerteza e não contribui para a resolução do problema.

Até que sejam prestados esclarecimentos concretos, mantém-se a expectativa de uma resposta das entidades responsáveis. A questão central permanece: quando serão os assistentes operacionais da Escola Básica Integrada Roberto Ivens informados sobre as regras aplicáveis ao banco de horas e ao trabalho realizado ao sábado?

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