AÇORES ABREM CANDIDATURAS A APOIOS PARA PROJETOS DAS COMUNIDADES EM 2027

O Governo dos Açores abriu o período de candidaturas a apoios para projetos de intercâmbio escolar, imigração e comunidades emigradas e regressadas, a desenvolver em 2027, com prazos de submissão que terminam entre dezembro de 2026 e março de 2027, consoante a área de intervenção.

A iniciativa é promovida pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, através da Direção Regional das Comunidades, no âmbito dos sistemas de apoio destinados a incentivar projetos nas diferentes áreas de intervenção junto das comunidades açorianas e da população imigrante.

De acordo com a nota de imprensa divulgada quarta-feira pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, os apoios ao intercâmbio escolar nas comunidades são regulados pela Portaria n.º 25/2000, de 6 de abril. As candidaturas para visitas de estudo a realizar no primeiro semestre de 2027 decorrem até 31 de dezembro de 2026, enquanto as relativas ao segundo semestre podem ser apresentadas entre 1 de janeiro e 31 de março de 2027.

Na área da imigração, a Portaria n.º 14/2007, de 15 de março, enquadra os apoios a atividades destinadas a promover a integração, aprofundar a interculturalidade, estimular o respeito pela diversidade, incentivar a criação artística e enriquecer o património cultural. Neste caso, as candidaturas devem ser submetidas até 15 de dezembro de 2026.

O mesmo prazo aplica-se aos apoios a atividades desenvolvidas nas áreas das comunidades emigradas e regressadas, regulados pela Portaria n.º 68/2008, de 11 de agosto.

Os regulamentos e a informação completa sobre cada sistema de apoio, incluindo os procedimentos para a submissão das candidaturas, estão disponíveis no portal do Governo dos Açores, em portal.azores.gov.pt, na página da Direção Regional das Comunidades dedicada às candidaturas a apoios.