ASSISTENTES OPERACIONAIS DE SÃO MIGUEL EXIGEM PAGAMENTO DO TRABALHO AO SÁBADO

Um grupo de assistentes operacionais das escolas de São Miguel reivindica o reconhecimento e a remuneração do trabalho prestado aos sábados para assegurar o funcionamento dos pavilhões desportivos escolares, além do horário semanal de 35 horas. Os trabalhadores pretendem levar a questão aos grupos parlamentares da Assembleia Legislativa dos Açores, para debate no âmbito do Orçamento Regional para 2027.

Os assistentes operacionais das escolas de São Miguel querem ver reconhecido e remunerado o trabalho realizado fora do horário letivo, nomeadamente à noite e aos sábados, para garantir o funcionamento dos pavilhões desportivos escolares. A reivindicação foi transmitida numa mensagem enviada este sábado ao Praia Expresso por um representante dos funcionários.

Segundo a mensagem, os trabalhadores consideram que o serviço prestado ao fim de semana, que acresce ao horário semanal de 35 horas, deve ter uma compensação adequada, tendo em conta a disponibilidade exigida para assegurar a realização das atividades desportivas escolares, recusando o recurso sistemático ao banco de horas.

O grupo pretende apresentar uma proposta a todos os grupos parlamentares da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, com o objetivo de promover o debate sobre as condições laborais destes profissionais no âmbito do Orçamento Regional para 2027.

A situação foi também abordada numa reunião realizada na sexta-feira, 16 de outubro, entre o Grupo Parlamentar do PS/Açores e um representante dos assistentes operacionais da Escola Básica Integrada Roberto Ivens, em Ponta Delgada. De acordo com uma publicação divulgada na página de Facebook do PS/Açores, consultada pelo Praia Expresso, o encontro permitiu expor as dificuldades relacionadas com o recurso sistemático ao banco de horas para assegurar o funcionamento dos pavilhões desportivos fora do horário letivo.

Os trabalhadores defenderam, nessa reunião, que o trabalho suplementar seja devidamente remunerado, tendo sido partilhadas as preocupações e reivindicações relativas às condições em que desempenham as suas funções.

Entretanto, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) enviou, a 13 de outubro, um ofício ao presidente do conselho executivo da Escola Básica Integrada Roberto Ivens, anunciando a suspensão do trabalho em regime de banco de horas dos assistentes operacionais daquele estabelecimento de ensino.

Segundo a informação disponibilizada, a suspensão mantém-se até que sejam respondidas formalmente as questões anteriormente colocadas pelo sindicato, que, à data do envio do ofício, continuavam sem resposta.

Os assistentes operacionais da Escola Roberto Ivens recusam, assim, continuar a realizar horas suplementares em regime de banco de horas e exigem o respetivo pagamento.

Na mensagem enviada ao Praia Expresso, o representante dos funcionários sublinha que o objetivo da reivindicação passa pelo reconhecimento do trabalho prestado, pelo respeito pelo horário semanal e pela procura de uma solução justa para os profissionais que asseguram o funcionamento do Serviço de Desporto de São Miguel ao sábado.