O VIII Encontro Regional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) realiza-se a 1 e 2 de outubro, no NONAGON, na Lagoa, reunindo especialistas e responsáveis institucionais para debater os desafios e o futuro do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens nos Açores.

A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI), promove a 1 e 2 de outubro, no NONAGON – Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha de São Miguel, na Lagoa, o VIII Encontro Regional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Região Autónoma dos Açores.

Subordinado ao tema “Da Prevenção à Intervenção: que futuro para o sistema de promoção e proteção de crianças e jovens?”, o encontro pretende constituir um espaço de debate, partilha de experiências e reflexão sobre os principais constrangimentos e desafios que marcam atualmente este sistema.

De acordo com a nota de imprensa divulgada esta quarta-feira pela Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, a sessão de abertura contará com as intervenções do Presidente do CAI, Emanuel Areias, e da vereadora da Câmara Municipal da Lagoa, Graça Costa, sendo presidida pelo Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima.

O programa começa com a conferência inaugural “A Arquitetura do Sistema de Proteção e Promoção: O que temos e o que poderíamos ter”, a cargo do psicólogo Hélio Bento Ferreira, seguindo-se a apresentação do Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ relativo a 2025.

DOIS DIAS DE DEBATE

Ao longo dos dois dias estão previstas conferências e mesas-redondas sobre temas relacionados com o funcionamento e a intervenção das CPCJ, incluindo o estatuto dos seus membros e os desafios colocados às entidades de primeira linha.

O programa aborda também a articulação entre os processos de promoção e proteção, tutelar educativo e tutelar cível, bem como a construção de respostas integradas para crianças vítimas de crime.

A iniciativa reunirá especialistas e responsáveis institucionais de diferentes áreas ligadas à proteção de crianças e jovens, nomeadamente representantes da Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens (CNDCJ), do Ministério Público, dos Tribunais, da Polícia Judiciária, das autarquias, da educação, da segurança social, da saúde, das forças de segurança e das próprias CPCJ.

Segundo a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, o encontro pretende contribuir para identificar soluções que reforcem a capacidade de prevenção e intervenção, valorizem o papel dos membros das CPCJ e permitam uma resposta cada vez mais eficaz na salvaguarda dos direitos e do bem-estar das crianças e jovens da Região.

A sessão de encerramento será presidida pela Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, e contará com a presença da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens, Ana Isabel Valente.

INSCRIÇÕES ATÉ 28 DE SETEMBRO

A participação no VIII Encontro Regional das CPCJ é gratuita e aberta ao público, mas está sujeita a inscrição prévia.

Os interessados devem formalizar a inscrição até 28 de setembro, através do formulário eletrónico disponibilizado pela organização.

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