MORREU FERNANDO MENEZES, ANTIGO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOS AÇORES

Fernando Manuel Machado Menezes, antigo Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e uma das figuras mais marcantes da vida política açoriana, faleceu. O Presidente do Governo dos Açores decretou três dias de luto regional, enquanto o PS/Açores destacou o legado de um “servidor dedicado dos Açores” e “defensor convicto da Autonomia”.

Fernando Manuel Machado Menezes, antigo Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), faleceu, motivando manifestações de pesar por parte do Governo Regional e do Partido Socialista dos Açores, que enaltecem o seu percurso político, institucional e cívico. As reações constam de notas de pesar divulgadas ontem pela Presidência do Governo Regional e pelo PS/Açores.

Natural da freguesia da Matriz, na cidade da Horta, onde nasceu a 16 de abril de 1952, Fernando Menezes era licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e exerceu a profissão de advogado, conciliando a atividade profissional com uma longa carreira dedicada ao serviço público.

Segundo a nota da Presidência do Governo, Fernando Menezes foi eleito deputado à Assembleia Legislativa pelo círculo eleitoral do Faial em 1992, tendo desempenhado diversas funções parlamentares, entre as quais a presidência da Comissão Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores. Em novembro de 2000 foi eleito Presidente da Assembleia Legislativa, cargo para o qual seria reeleito em 2004, distinguindo-se, refere o Governo, pelo compromisso com a democracia, a Autonomia e a afirmação das instituições autonómicas.

Na mesma nota, o Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, considera Fernando Menezes uma “figura maior da vida política açoriana” e um “defensor incansável da Autonomia Regional”, sublinhando que o seu percurso “permanecerá inscrito na história da construção da nossa Autonomia”. O chefe do executivo regional recorda ainda a relação de estima e amizade que manteve com o antigo presidente do parlamento açoriano, afirmando que, com a sua morte, perde “um antigo colega de Parlamento e um amigo”.

Em reconhecimento pelo seu percurso, José Manuel Bolieiro decretou luto regional nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2026, período durante o qual a bandeira da Região Autónoma dos Açores será colocada a meia haste em todos os serviços públicos regionais e entidades do setor público empresarial regional.

Na nota de pesar divulgada pelo PS/Açores, o presidente do partido, Francisco César, destaca Fernando Menezes como uma das personalidades mais relevantes da vida política, cívica e associativa da Região. Além de deputado eleito pelo Faial e Presidente da Assembleia Legislativa entre 2000 e 2008, exerceu funções como presidente do Grupo Parlamentar do PS, vice-presidente do PS/Açores e membro de vários órgãos regionais e nacionais do partido, tendo participado também nos processos de revisão da Constituição da República Portuguesa e do Estatuto Político-Administrativo da Região.

Citado na nota, Francisco César afirma que “Fernando Menezes foi um servidor dedicado dos Açores, um defensor convicto da Autonomia e um socialista profundamente comprometido com a sua terra”, salientando que o seu percurso, marcado pelo rigor, sentido institucional e dedicação à causa pública, “deixa uma marca indelével nas instituições democráticas regionais e na história do Partido Socialista nos Açores”.

O líder socialista acrescenta ainda que “os Açores perdem uma personalidade de grande dimensão humana e política, e o Partido Socialista perde um dos seus mais dedicados militantes”, considerando que permanecerão como legado “o exemplo do seu serviço à democracia e à Autonomia, a sua integridade e o seu profundo amor ao Faial e aos Açores”.

Tanto o Governo Regional como o PS/Açores apresentaram condolências à família, aos amigos e a todos aqueles que privaram com Fernando Menezes, homenageando uma personalidade que ambos consideram determinante para a consolidação da Autonomia e da democracia nos Açores.