PS/AÇORES EXIGE MAIOR TRANSPARÊNCIA NA DESCONTAMINAÇÃO DA BASE DAS LAJES

O Grupo Parlamentar do PS/Açores defende um acompanhamento permanente, transparente e rigoroso do processo de descontaminação dos solos e aquíferos da Base das Lajes, considerando essencial que todas as entidades envolvidas estejam alinhadas nesse objetivo, segundo uma nota de imprensa divulgada na quinta-feira, 25, pelo partido.

De acordo com a nota de imprensa do PS/Açores, a posição foi assumida na sequência de uma visita de deputados socialistas à Base Aérea n.º 4, na Praia da Vitória, onde foram recebidos pelo Comandante da Zona Aérea dos Açores e informados sobre os trabalhos em curso relacionados com a mitigação dos impactos da contaminação ambiental.

Citado na nota, o presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Berto Messias, afirmou que a delegação foi “muito bem recebida” e recebeu informação sobre os trabalhos desenvolvidos, mas considerou que “há uma fronteira entre aquilo que é a mitigação dos impactos da contaminação e a descontaminação total”, defendendo que “é possível ir mais longe” no processo atualmente em curso, no qual “as entidades norte-americanas têm a principal responsabilidade em assegurar a resolução do passivo ambiental”.

Segundo o líder parlamentar socialista, têm sido realizados diversos trabalhos, nomeadamente a desativação de infraestruturas antigas e a monitorização da qualidade dos solos e da água através de equipamentos instalados na Base. Contudo, considera necessário que exista informação mais atualizada e acessível.

“O último relatório de monitorização do Laboratório Nacional de Engenharia Civil de que dispomos é de janeiro de 2024. É fundamental que existam dados mais recentes, para que todos possamos acompanhar a evolução deste processo”, afirmou.

Berto Messias sublinhou que a prioridade passa por garantir que a população da Praia da Vitória continue a confiar na qualidade da água consumida no concelho, recordando o trabalho de monitorização desenvolvido pela Praia Ambiente e pelas restantes entidades competentes.

“Não queremos ser alarmistas. Aquilo que queremos é assegurar que os praienses podem estar seguros relativamente ao consumo de água no concelho”, frisou.

O deputado defendeu igualmente que a monitorização ambiental deve ir além da qualidade da água, abrangendo também os solos e os terrenos circundantes.

“É fundamental também que este trabalho não se circunscreva à questão da água, é importante perceber a qualidade dos solos e as potenciais contaminações nos terrenos circundantes, onde em alguns casos pastam animais para consumo humano”, afirmou.

Ainda segundo a nota de imprensa, o líder parlamentar socialista considera igualmente importante realizar “uma análise rigorosa à incidência de doenças oncológicas no concelho da Praia da Vitória e na ilha Terceira”, procurando apurar se existe uma incidência superior nestas zonas. “Vamos por isso fazer as diligências necessárias para que seja possível fazer esse trabalho”, acrescentou.

Nesse âmbito, o Grupo Parlamentar do PS/Açores informou ter iniciado um conjunto de diligências junto do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, da Praia Ambiente e do Governo Regional, com o objetivo de obter informação mais atualizada sobre o estado da descontaminação e da monitorização ambiental.

Para Berto Messias, citado na nota de imprensa, “este assunto tem estado demasiado arredado do debate público”, existindo uma responsabilidade coletiva de assegurar que o processo continue a ser acompanhado “com rigor, transparência e exigência”, até estarem plenamente salvaguardadas a saúde pública e a proteção ambiental.