LUÍS GARCIA INTERVÉM NAS COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DA AUTONOMIA

O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, foi convidado pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, para intervir na sessão plenária comemorativa dos 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que decorre esta quinta-feira, 26 de junho, no Palácio de São Bento, em Lisboa, segundo uma nota de imprensa divulgada ontem pela ALRAA.

De acordo com a nota de imprensa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a sessão assinala os 50 anos da autonomia político-administrativa consagrada na Constituição da República Portuguesa e pretende evocar o percurso institucional das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ao longo das últimas cinco décadas, promovendo igualmente uma reflexão sobre os desafios atuais e futuros da autonomia regional.

Além de Luís Garcia, usarão também da palavra o Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, a Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal, e o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, igualmente convidados por José Pedro Aguiar-Branco para participar na cerimónia.

A delegação açoriana será composta ainda pelos líderes dos grupos e das representações parlamentares da ALRAA, bem como por deputados do parlamento regional. Segundo a mesma fonte, foram também convidados a participar nas comemorações diversas entidades e personalidades açorianas residentes no continente.

Na carta-convite dirigida aos presidentes dos governos e dos parlamentos regionais, citada na nota de imprensa, José Pedro Aguiar-Branco manifesta a convicção de que esta evocação constituirá “uma oportunidade para reafirmar os laços de cooperação institucional entre a Assembleia da República e as regiões autónomas”, sublinhando a “maturidade e a centralidade da autonomia regional na arquitetura constitucional portuguesa”.

A sessão plenária contará ainda com intervenções dos representantes dos grupos parlamentares e dos deputados únicos representantes de partido com assento na Assembleia da República.

No final da cerimónia, os convidados serão recebidos no Salão Nobre da Assembleia da República, onde será exibido um vídeo evocativo dos 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, seguindo-se um momento institucional integrado no programa comemorativo.

Segundo a ALRAA, estas comemorações inserem-se no programa nacional de evocação dos 50 anos da Autonomia, considerada uma conquista que permitiu às regiões autónomas reforçar a sua identidade, aumentar a capacidade de decisão sobre os respetivos destinos e contribuir para o desenvolvimento económico, social e cultural dos Açores e da Madeira.