PS ACUSA GOVERNO DE FALHAR NAS ZONAS BALNEARES DE SANTA MARIA

Os deputados do PS/Açores eleitos por Santa Maria acusam o Governo Regional de ter prestado informação que não corresponde à realidade sobre as condições de funcionamento das zonas balneares da Baía da Maia e da Baía de São Lourenço no arranque da época balnear. Segundo uma nota de imprensa divulgada pelo partido, os socialistas alegam que, após a abertura oficial da época, aqueles espaços continuavam sem nadadores-salvadores e sem editais atualizados.

O PS/Açores acusa o Governo Regional de ter transmitido uma informação “desmentida pelos factos” relativamente à preparação das zonas balneares da Baía da Maia e da Baía de São Lourenço, na ilha de Santa Maria.

De acordo com a nota de imprensa divulgada pelo partido, a deputada socialista Joana Pombo Tavares considera que a resposta do Executivo Regional a um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS/Açores não corresponde às condições verificadas no terreno, uma vez que, no início da época balnear, os dois espaços não reuniam todas as condições necessárias para o seu funcionamento.

“O Governo afirma que as zonas balneares estavam plenamente operacionais antes de 15 de junho, mas a verdade é que, no dia 20 de junho, continuavam sem nadadores-salvadores e sem os editais atualizados da época balnear, condições que são essenciais para garantir a segurança dos utilizadores”, afirmou a deputada, citada na nota de imprensa.

Os socialistas recordam que o regime jurídico da gestão das zonas balneares estabelece a época balnear como o período em que existe obrigatoriedade de assistência aos banhistas, considerando, por isso, que não deveria ter sido declarada a abertura destes espaços sem que essa condição estivesse assegurada.

“Não basta pintar, limpar ou fazer pequenas reparações. Uma zona balnear só está verdadeiramente operacional quando garante vigilância, segurança e informação pública atualizada aos seus utilizadores”, sustentou Joana Pombo Tavares.

A deputada socialista considera ainda preocupante que a resposta do Governo Regional descreva infraestruturas e condições que, segundo o PS/Açores, não correspondem à realidade encontrada atualmente na ilha, apontando para um alegado afastamento entre a informação prestada pela tutela e a situação verificada por residentes e visitantes.

Na nota divulgada, os deputados socialistas destacam também que as zonas balneares sob gestão do Município de Vila do Porto já se encontravam operacionais e com vigilância assegurada no momento da abertura oficial da época balnear.

“O problema não esteve na falta de colaboração das entidades locais. O problema esteve na incapacidade da tutela regional em assegurar aquilo que era da sua responsabilidade direta, nomeadamente a contratação de nadadores-salvadores e a garantia das condições formais para a abertura das zonas balneares”, defendeu Joana Pombo Tavares.

O PS/Açores considera, por isso, “inaceitável” que o Governo Regional tenha afirmado que os espaços estavam plenamente operacionais quando, segundo os socialistas, tal não correspondia à realidade.

A deputada eleita por Santa Maria exige agora esclarecimentos sobre a data em que serão efetivamente assegurados os meios de vigilância e as restantes condições obrigatórias para o funcionamento em segurança das zonas balneares da Baía da Maia e da Baía de São Lourenço.