IL/AÇORES DENUNCIA DEGRADAÇÃO NAS ESCOLAS DOS AÇORES

O deputado da Iniciativa Liberal/Açores, Pedro Ferreira, alertou para o “avançado estado de degradação” de várias infraestruturas escolares da Região e criticou a política do Governo Regional relativamente aos manuais escolares digitais, acusando o executivo de impor às famílias a utilização de plataformas digitais. As declarações foram feitas após uma visita à Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada, segundo uma nota de imprensa divulgada na quinta-feira, 28 de maio, pela Representação Parlamentar da IL/Açores.

Após reunir com o Conselho Executivo da Escola Secundária Antero de Quental, Pedro Ferreira considerou que a situação encontrada naquela unidade orgânica demonstra “a ausência de uma estratégia séria para a requalificação da rede escolar açoriana”.

O parlamentar liberal denunciou problemas estruturais graves, infiltrações, falta de manutenção e sucessivos “remendos” que, segundo afirmou, não resolvem os problemas de fundo.

“A parte classificada do ponto de vista patrimonial da escola (antigo Palácio Fonte Bela) encontra-se relativamente bem conservada, mas toda a área mais recente (obras dos anos 60 do século XX) apresenta problemas muito preocupantes. Estamos a falar de décadas de pequenos arranjos que não resolveram as deficiências estruturais existentes”, afirmou.

A IL recordou ainda que, em 2019, o PSD defendia a necessidade urgente de obras naquela escola, criticando agora o Governo Regional por “acumular promessas sem concretização efetiva”.

“O Governo da coligação está no poder desde 2020 e o que temos assistido são anúncios sucessivos, remendos e indefinições”, declarou Pedro Ferreira.

O deputado questionou também o recente anúncio de um projeto de ampliação e requalificação da escola, avaliado em sete milhões de euros, considerando incoerente o facto de o Orçamento da Região prever apenas 1,25 milhões de euros para este ano.

“Se falamos de uma requalificação integral da escola, é importante perceber onde estão os restantes seis milhões de euros e, sobretudo, perceber o que acontecerá à atual estrutura degradada que continuará em funcionamento”, afirmou.

Pedro Ferreira alertou igualmente para situações que classificou como “inadmissíveis” em várias escolas da Região, referindo infiltrações, refeitórios com problemas de humidade, salas sem condições adequadas, casas de banho encerradas e falta de assistentes operacionais.

“A Região recebe milhões de euros de financiamento e continua a ter escolas onde chove dentro das salas, casas de banho encerradas e infraestruturas sem condições mínimas de dignidade”, lamentou.

Perante este cenário, a Iniciativa Liberal defende “a criação urgente de um plano regional de prioridades para a recuperação das infraestruturas escolares”, com definição clara de intervenções, calendários e critérios de investimento.

Durante a visita, o deputado criticou também a política do Governo Regional relativa aos manuais escolares digitais, considerando “inaceitável” que os encarregados de educação sejam informados de que, caso recusem equipamentos digitais, deixam de ter acesso gratuito aos manuais escolares em papel no próximo ano letivo.

“Existe nos Açores, desde 2012, um regime legal de empréstimo de manuais escolares em papel que continua em vigor e que o Governo simplesmente ignora”, afirmou.

Segundo a IL/Açores, o atual modelo limita a liberdade de escolha das famílias e poderá criar desigualdades no acesso ao ensino, apontando ainda falhas técnicas, atrasos nas licenças de software e dificuldades pedagógicas associadas à implementação dos manuais digitais.

“Enquanto vários países europeus e muitas escolas em Portugal continental começam a recuar nos modelos exclusivamente digitais, os Açores insistem num caminho que levanta sérias dúvidas pedagógicas e financeiras”, criticou Pedro Ferreira.

A concluir, o deputado liberal defendeu que a Região necessita de “uma estratégia séria e consistente para a Educação”, centrada na valorização da comunidade educativa e na melhoria das condições das escolas.

“Não basta anunciar obras ou distribuir equipamentos digitais. Governar é garantir condições reais de aprendizagem e preparar o futuro da Região com seriedade”, concluiu.