PS/AÇORES ACUSA GOVERNO DE DEIXAR PESCAS “SUFOCADAS”

O Grupo Parlamentar do PS/Açores acusou o Governo Regional de ter deixado o setor das pescas “sufocado pelos custos, cansado de promessas e sem previsibilidade”, alertando para um clima de “revolta, desilusão e falta de confiança” em toda a fileira ligada ao mar.

De acordo com a nota de imprensa divulgada ontem, quarta-feira, 20, pelo Partido Socialista dos Açores, o deputado Gualberto Rita criticou a atuação do Governo Regional durante uma interpelação parlamentar dedicada ao setor das pescas na Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta.

O parlamentar socialista considerou que os problemas atualmente vividos pelo setor “já não podem ser explicados apenas pela conjuntura internacional”, apontando responsabilidades políticas ao Executivo açoriano.

“Pescadores, armadores, comerciantes, indústria transformadora e associações têm vindo, sucessivamente, a alertar para o rumo errado seguido pelo Governo Regional. E quando praticamente toda a fileira fala a uma só voz, o Governo devia ter a humildade de ouvir, em vez de persistir no erro”, afirmou.

Segundo Gualberto Rita, o aumento dos custos de operação está a colocar muitas embarcações numa situação crítica, destacando a subida do preço do combustível como um dos principais problemas enfrentados pelos pescadores açorianos.

O deputado indicou que uma embarcação de pesca de palangre que, em maio de 2021, pagava cerca de 1.198 euros para abastecer 2.000 litros de combustível, enfrenta atualmente um custo de 2.886 euros para a mesma quantidade.

“Há pescadores que hoje praticamente saem para o mar apenas para pagar combustível”, alertou, acrescentando que, em alguns segmentos da frota, o combustível já representa mais de 60% dos encargos totais da atividade.

Na intervenção, o socialista acusou ainda o Governo Regional de não apresentar medidas concretas de apoio ao setor, sublinhando que outras regiões, como a Madeira, criaram mecanismos extraordinários de apoio ao combustível para a pesca.

Gualberto Rita criticou também o aumento dos custos associados à exportação do pescado por via aérea e denunciou aquilo que considera ser um desinvestimento público na Lotaçor.

“Em vez de apoiar o setor, o Governo transfere para os pescadores, comerciantes e indústria o peso do seu próprio desinvestimento”, afirmou.

Outro dos temas abordados pelo deputado socialista foi o processo das Áreas Marinhas Protegidas, relativamente ao qual acusou o Executivo de falta de transparência e de incumprimento de compromissos assumidos com o setor.

“O Governo prometeu compensações, prometeu um plano de reestruturação para o setor, mas aquilo que hoje existe é incerteza”, declarou, questionando ainda o paradeiro do estudo de impacto económico da RAMPA, anunciado anteriormente pelo Governo Regional.

O parlamentar alertou igualmente para os riscos associados ao desinvestimento na ciência e na monitorização dos recursos marinhos, defendendo que essa situação pode comprometer quotas de pesca, certificações e apoios europeus.

“A sustentabilidade não se faz com slogans. Faz-se com investimento, planeamento e respeito por quem trabalha diariamente no mar”, sustentou.

Segundo o PS/Açores, torna-se urgente alterar a estratégia seguida para o setor, defendendo medidas de apoio ao combate ao aumento dos combustíveis, contenção de taxas e encargos, maior transparência sobre a RAMPA e reforço do investimento na ciência, fiscalização e monitorização dos recursos marinhos.

“A fileira das pescas não pede privilégios. Pede respeito, estabilidade e previsibilidade”, concluiu Gualberto Rita.