PS/AÇORES PROPÕE MEDIDAS PARA ATENUAR IMPACTO DA SUBIDA DOS COMBUSTÍVEIS

O Grupo Parlamentar do PS/Açores vai apresentar, esta semana, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, uma proposta com medidas extraordinárias destinadas a mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis na Região, com o objetivo de proteger famílias e salvaguardar a atividade económica.

De acordo com a nota de imprensa do PS/Açores, enviada ontem às redações, o Presidente do Grupo Parlamentar socialista, Berto Messias, defende que “não basta reconhecer o problema, é preciso agir e apresentar soluções concretas para reduzir o impacto deste aumento no orçamento das famílias e nos custos suportados pelas empresas”.

O dirigente socialista critica a atuação do executivo regional, afirmando, citado na referida nota, que “o Governo Regional assistiu ao aumento dos combustíveis sem apresentar qualquer medida concreta para apoiar as famílias açorianas, os trabalhadores e os setores económicos mais afetados”.

Berto Messias considera ainda “incompreensível” a ausência de resposta extraordinária por parte do Governo Regional num contexto marcado pelos custos da ultraperiferia, da dependência dos transportes e dos sobrecustos associados à insularidade.

A proposta que será apresentada pelo PS/Açores recomenda um conjunto de medidas com impacto direto nos preços dos combustíveis, incluindo a redução do ISP em 10 cêntimos por litro na gasolina e em 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário, aplicável a famílias, empresas, transportes coletivos, setor do táxi, IPSS e outras entidades sociais e associativas.

O partido propõe ainda a redução em 15 cêntimos por litro no gasóleo colorido e marcado destinado à agricultura e pescas, bem como uma descida de 15 cêntimos por quilograma no preço do gás butano, canalizado e a granel.

Segundo Berto Messias, trata-se de “medidas concretas, com impacto direto no orçamento das famílias e na atividade económica regional”, sublinhando que são propostas “financeiramente responsáveis, que podem ser acomodadas através da revisão da estimativa da receita de IVA”.

A iniciativa surge na sequência de uma posição assumida pelo presidente do PS/Açores, Francisco César, que defendeu a adoção de medidas extraordinárias para aliviar o impacto da subida dos combustíveis junto de famílias e empresas.

Na mesma nota de imprensa, o PS/Açores defende ainda maior transparência na formação dos preços dos combustíveis na Região, propondo a divulgação mensal das componentes do cálculo, incluindo carga fiscal e apoios públicos.

O líder parlamentar socialista acusa ainda o Governo Regional de inação, referindo, citado na nota, que “enquanto o Governo da República e o Governo Regional da Madeira já avançaram com medidas extraordinárias de apoio, o Governo Regional dos Açores continua sem agir”.

Berto Messias conclui, segundo a nota de imprensa, que “os Açorianos não podem continuar a pagar sozinhos a fatura deste aumento”, defendendo a existência de margem de intervenção pública e instrumentos regionais para uma resposta imediata ao agravamento dos preços dos combustíveis.