IL/AÇORES EXIGE AO GOVERNO PAGAMENTOS E PRIORIDADE PARA ESCOLAS E IDOSOS

O deputado da Iniciativa Liberal dos Açores, Pedro Ferreira, manifestou “profunda preocupação” com a situação financeira e funcional de várias respostas sociais e educativas na Região, exigindo ao Governo Regional o pagamento de verbas em atraso às instituições sociais, esclarecimentos urgentes sobre o futuro do programa Novos Idosos e investimentos prioritários na reabilitação do parque escolar açoriano.

Segundo a nota de imprensa divulgada ontem pela Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal dos Açores (IL/Açores), as declarações foram feitas durante o segundo dia da visita oficial da IL/Açores ao concelho da Lagoa, em São Miguel, após reuniões com a Santa Casa da Misericórdia local e visitas à Escola Básica e Integrada Padre João José do Amaral e à Escola Secundária da Lagoa.

Citado na nota, Pedro Ferreira considerou que “é fundamental a Região definir prioridades”, defendendo que “a situação financeira é a pior da história da Autonomia” e que se tem vindo “a deteriorar com este Governo da coligação”.

À saída da Santa Casa da Misericórdia da Lagoa, o deputado liberal alertou para atrasos nos pagamentos do Executivo regional às instituições sociais, referindo que continuam por liquidar verbas relativas ao programa Novos Idosos referentes ao ano passado.

Para a IL/Açores, esta situação demonstra que “a fragilidade financeira da Região está já a afetar diretamente a capacidade de resposta das IPSS e Misericórdias”, colocando em risco serviços essenciais de apoio à população idosa.

O parlamentar liberal voltou ainda a exigir esclarecimentos sobre a continuidade do programa Novos Idosos após o término do financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), previsto para este ano.

“Há famílias, cuidadores informais e instituições que não sabem se o programa continuará em 2027. Estamos a falar de dezenas de idosos acompanhados, apenas neste Concelho, e de uma resposta social que tem demonstrado resultados positivos ao permitir que muitos permaneçam nas suas casas, junto das suas famílias”, afirmou Pedro Ferreira.

De acordo com a nota de imprensa, a Iniciativa Liberal considera que o eventual fim do programa poderá aumentar a pressão sobre lares, cuidados continuados e estruturas residenciais já atualmente sobrelotadas.

Durante a visita à Lagoa, os liberais denunciaram também o estado de degradação do parque escolar regional. Segundo Pedro Ferreira, continuam a existir “problemas graves de infiltrações, degradação estrutural e falhas de segurança incompatíveis com a dignidade que deve existir numa comunidade educativa”.

O deputado relatou a existência de salas “onde chove no interior”, vidros partidos, zonas isoladas devido ao risco de queda de materiais e portas de emergência bloqueadas “devido ao perigo de derrocada das estruturas envolventes”.

“A Região não pode continuar a normalizar escolas degradadas e sem condições mínimas de segurança. Estamos a falar de alunos, professores e funcionários que, diariamente, trabalham em edifícios claramente envelhecidos e sem a manutenção adequada”, sustentou o parlamentar.

A concluir, Pedro Ferreira defendeu a necessidade de um “plano urgente de intervenção e manutenção das escolas da Região”, afirmando que garantir condições mínimas nas escolas e nas respostas sociais deve estar “entre as prioridades fundamentais de qualquer Governo”.