PARLAMENTO EUROPEU REFORÇA APOIOS À AGRICULTURA DAS RUP E AUMENTA VERBAS PARA AS PESCAS

O Parlamento Europeu aprovou a sua posição para o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia, prevendo o reforço dos apoios à agricultura nas regiões ultraperiféricas e um aumento significativo das verbas destinadas às pescas, segundo um comunicado divulgado na quarta-feira, 15 de abril, pela Delegação Socialista Portuguesa ao Parlamento Europeu.

O Parlamento Europeu aprovou a sua posição para o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia, prevendo um reforço dos apoios à agricultura nas regiões ultraperiféricas através do programa POSEI e um aumento expressivo do financiamento destinado ao setor das pescas.

De acordo com um comunicado de imprensa divulgado na quarta-feira, 15 de abril, pela Delegação Socialista Portuguesa ao Parlamento Europeu, a posição agora adotada incorpora propostas defendidas desde o início das negociações pelos eurodeputados socialistas Carla Tavares, André Franqueira Rodrigues e Sérgio Gonçalves.

Em termos financeiros, a proposta aprovada aponta para 7,33 mil milhões de euros para o POSEI, 7,29 mil milhões de euros para as pescas e a aquacultura e 1,69 mil milhões de euros adicionais para a dimensão externa das pescas.

Segundo o comunicado, o financiamento para o setor das pescas representa um aumento superior a 260% face aos cerca de dois mil milhões de euros previstos na proposta inicial da Comissão Europeia. Já o orçamento destinado ao POSEI corresponde a um reforço de cerca de 60%.

A posição aprovada resulta de um processo negocial em que o Parlamento procurou corrigir a proposta inicial da Comissão Europeia, que previa uma maior integração de instrumentos financeiros e colocava em risco a autonomia e visibilidade do programa POSEI, além de apresentar um nível de financiamento considerado reduzido para as pescas.

Para Carla Tavares, co-relatora do Parlamento Europeu para o próximo Quadro Financeiro Plurianual, “este resultado decorre de uma negociação exigente, onde o Parlamento definiu prioridades claras para o próximo orçamento europeu”. A eurodeputada acrescenta que “as propostas apresentadas pelos socialistas foram determinantes para garantir que o orçamento responde às necessidades reais e não dilui instrumentos essenciais”.

Também o eurodeputado André Franqueira Rodrigues, membro da Comissão da Agricultura e coordenador dos Socialistas Europeus na Comissão das Pescas, considera que “esta é uma vitória importante para os nossos agricultores e pescadores, assegurando uma atualização e compensação há muito devidas”, sublinhando ainda que a proposta inicial da Comissão previa “um nível de financiamento significativamente inferior ao que agora consta da posição do Parlamento”.

Por sua vez, Sérgio Gonçalves, membro da Comissão do Desenvolvimento Regional, defende que “a coesão territorial exige instrumentos concretos e financiamento adequado”, acrescentando que “reforçar o POSEI e estes apoios é garantir condições para produzir, investir e manter atividade económica nas regiões mais afastadas”.

A posição agora aprovada reforça a base negocial do Parlamento Europeu para a próxima fase do processo legislativo. Seguem-se negociações com o Conselho da União Europeia, que representa os Estados-Membros, sendo necessário alcançar um acordo entre as instituições para a aprovação final do próximo orçamento europeu.