O executivo açoriano, presidido por José Manuel Bolieiro, iniciou na segunda-feira, 2 de março, na ilha do Pico, a primeira visita estatutária de 2026, numa deslocação de três dias marcada por reuniões com os três municípios e com o Conselho de Ilha, com o objetivo de reforçar a proximidade institucional e ouvir as forças vivas locais.

O Governo dos Açores deu início à primeira visita estatutária de 2026 na ilha do Pico, numa deslocação de três dias que inclui reuniões com as autarquias da ilha e com o Conselho de Ilha do Pico. A informação foi divulgada ontem, segunda-feira, 2 de março, em nota de imprensa da Presidência do Governo Regional.

No arranque da visita, que começou com uma reunião de trabalho na Câmara Municipal das Lajes do Pico, José Manuel Bolieiro afirmou que “o principal objetivo é renovar o diálogo com o poder local e com as forças vivas da ilha, escutar, avaliar e construir soluções em conjunto”.

Entre os temas em destaque esteve o novo Centro de Saúde das Lajes do Pico. Segundo a nota de imprensa, o projeto inicial foi objeto de apreciação técnica pela Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, tendo sido consideradas necessárias alterações para assegurar maior funcionalidade e eficácia.

“Gostaria de, no quadro desta visita estatutária, já poder apresentar o projeto. O primeiro esboço mereceu propostas de alteração, por não corresponder plenamente à perspetiva mais racional e eficaz que defendemos. O nosso compromisso é assegurar bem e no prazo que agora é possível”, declarou o Presidente do Governo, adiantando que a expectativa é apresentar o projeto de arquitetura até ao final do primeiro semestre de 2026 e, posteriormente, lançar o procedimento de contratação pública para a concretização da obra.

O governante recordou que foi assumida, desde o início do mandato, a opção estratégica de construir um edifício de raiz, em parceria com o município, que assegura a cedência do terreno, sublinhando que esta solução visa “bem servir a população no acesso aos cuidados primários de saúde”.

No domínio das acessibilidades, foi analisada a situação da estrada regional entre as Lajes do Pico e a Piedade, afetada por derrocadas na sequência da situação de calamidade e do excesso de pluviosidade registados no início do ano. O Governo promoveu intervenções de consolidação de taludes, estando a primeira já validada pelo Laboratório Regional de Engenharia Civil.

“Estamos a aguardar a verificação da segunda intervenção. Esta é uma ligação importante para o concelho e todas as decisões foram tomadas tendo como prioridade a segurança das pessoas”, salientou José Manuel Bolieiro, recordando que o encerramento da via resultou exclusivamente de razões de segurança.

Foram igualmente abordadas matérias na área social, nomeadamente a necessidade de reforço da capacidade instalada em respostas de creche e ATL no concelho. Ficou acordado promover um ajustamento de entendimentos entre a Câmara Municipal, o Instituto da Segurança Social dos Açores e a instituição gestora, com vista ao aumento da oferta.

No setor das pescas, está em curso um levantamento técnico e topográfico para encontrar, em parceria com a autarquia, uma solução que permita reforçar a capacidade da casa de aprestos das Lajes do Pico e melhorar o apoio ao núcleo de pescas local.

A propósito da cooperação com as autarquias, designadamente no âmbito dos contratos ARAAL, o líder do executivo reafirmou o compromisso com a transparência e o rigor. “Temos assumido uma cooperação com máxima transparência. As candidaturas que são devidamente formalizadas e estão em conformidade com o regime têm resposta positiva. Quando não são submetidas nos termos previstos, não podem ser consideradas”, esclareceu.

José Manuel Bolieiro reconheceu ainda a legitimidade das reivindicações locais, sublinhando, contudo, a necessidade de uma gestão responsável dos recursos públicos. “Encaro com naturalidade que se reivindique mais e que se queira tudo o mais rapidamente possível. Porém, não podemos fazer tudo ao mesmo tempo para todos. Agimos de acordo com as nossas capacidades financeiras e com as condicionantes da contratação pública e do próprio mercado”, afirmou.

No final da reunião, o Presidente do Governo assegurou existir capacidade de entendimento entre o executivo açoriano e o Município das Lajes do Pico, presidido por Ana Brum. “Não há qualquer discriminação negativa. Procuramos ultrapassar visões partidárias no relacionamento institucional. O que está em causa são os Açores e é para os açorianos que trabalhamos e a quem prestamos contas”, concluiu.

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