PRORROGADO ESTADO DE CONTIGÊNCIA NOS AÇORES ATÉ 30 DE ABRIL

Um comunicado do Governo Regional dos Açores, emitido esta manhã, determina “a prorrogação da situação de contingência na Região Autónoma dos Açores até 30 de abril, não sendo de excluir a prorrogação deste prazo ou a passagem à fase seguinte prevista no Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores”.

A determinação vem no seguimento da monitorização que Governo dos Açores tem feito à situação da pandemia de COVID-19 na Região, na sequência da reunião extraordinária do Conselho do Governo que decorreu segunda-feira, 30 de março, por videoconferência, e após ouvida a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores.

Determina também o Governo dos Açores, “renovar, no âmbito desta prorrogação, todas as medidas preventivas, recomendações, orientações, circulares e deliberações já decretadas a este propósito pelo Governo Regional e pela Autoridade Saúde Regional”.

A presente prorrogação de estado de contingência, integra “todas as medidas que, sobre este assunto, venham a ser emitidas pela Autoridade de Saúde Regional”.

As medidas preventivas, recomendações, orientações, circulares e deliberações podem ser consultadas no sítio internet criado pelo Governo para o efeito, em https://covid19.azores.gov.pt/.

No âmbito da situação atual, o Governo dos Açores “reitera veementemente o apelo para que os Açorianos sigam, escrupulosamente, as recomendações e procedimentos definidos pela Autoridade de Saúde Regional, fiquem em casa, reduzam as deslocações ao mínimo imprescindível e mantenham o distanciamento social”.

GaCS/GRA

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