ANO: I | N.º 014 | 06.04.2020

ENSINO
EBI PRAIA DA VITÓRIA: ACESSO E FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA SGE
Escola disponibiliza manuais de auxílio ao acesso e ao funcionamento da plataforma Sistema de Gestão Escolar (SGE).

RELIGIÃO
PANDEMIA COVID-19 ADIA FESTAS DO ESPÍRITO SANTO NA OUVIDORIA DA PRAIA
Impérios deste ano da ouvidoria da Praia da Vitória estão a ser cancelados.

SERVIÇOS PÚBLICOS
CÂMARA DA PRAIA COM ATENDIMENTO PRESENCIAL ENCERRADO ATÉ 30 DE ABRIL
Na sequência da prorrogação do estado de contingência pelo Governo dos Açores, Câmara Municipal da Praia da Vitória decidiu manter encerrado o seu atendimento presencial até 30 de abril.

AUTARQUIA
COVID-19: PSD DEFENDE MAIS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DE IMPACTOS DO SURTO NA PRAIA DA VITÓRIA
Vereadores sociais-democratas enviaram um conjunto de propostas ao executivo camarário no âmbito da saúde pública, da economia e de apoio social, que querem discutidas e votadas na reunião de hoje da Câmara Municipal.

FESTIVIDADES
SANJOANINAS 2020 CANCELADAS
Decisão de cancelar as festas foi anunciada na passada segunda-feira pelo presidente da Câmara de Angra, Álamo Meneses.

PANDEMIA
MINISTÉRIO DA DEFESA GARANTE SEGURANÇA DE MILITARES E CIVIS NA BASE DAS LAJES
A garantia foi dada em resposta a António Ventura, deputado do PSD/Açores na Assembleia da República.

COVID-19: EVOLUÇÃO AO LONGO DA SEMANA
30.03.2020 — BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA DGS
6.408 casos positivos; 43 casos recuperados; 140 mortes; 6.225 casos ativos.
30.03.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO NOS AÇORES
Casos confirmados: 47. Casos suspeitos: 113. Vigilâncias ativas: 2.278
31.03.2020 — BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA DGS
7.433 casos positivos; 43 casos recuperados; 160 mortes; 7.240 casos ativos.
31.03.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO NOS AÇORES
Casos confirmados: 49. Casos Suspeitos: 38. Vigilâncias ativas: 2.051
01.04.2020 — BOLETIM EPDEMIOLÓGICO DA DGS
8.251 casos positivos; 43 casos recuperados; 187 mortes; 8.0210 casos ativos.
01.04.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO NOS AÇORES
Casos confirmados: 57. Casos suspeitos: 90. Vigilâncias ativas: 2.904.
02.04.2020 — BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA GS
9.034 casos positivos, 68 recuperados, 209 mortes, 8.757 casos ativos.
02.04.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO NOS AÇORES
Casos confirmados: 63. Casos suspeitos: 60. Vigilâncias ativas: 2.754.
03.04.2020 — BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA DGS
9.886 casos positivos, 68 recuperados, 246 mortes, 9.572 casos ativos.
03.04.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO NOS AÇORES
Casos confirmados: 66. Casos suspeitos: 70. Vigilâncias ativas: 2.797.
04.04.2020 — BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA DGS
10.524 casos positivos, 75 recuperados, 266 mortes, 10.183 casos ativos.
04.04.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO NOS AÇORES
Casos confirmados: 66. Casos suspeitos: 50. Vigilâncias ativas: 2.937. Casos Recuperados: 1. Casos ativos: 65
05.04.2020 — BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA DGS
11.378 casos positivos, 75 recuperados, 295 mortes, 10.908 casos ativos.
05.04.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO NOS AÇORES
Casos confirmados: 67. Casos suspeitos: 163. Vigilâncias ativas: 2.937. Casos Recuperados: 1. Casos ativos: 66

LOCAL
TERRENOS DE SANTA RITA: CÂMARA DA PRAIA LIQUIDA 2.ª PRESTAÇÃO
A Câmara Municipal da Praia da Vitória procedeu, na passada segunda-feira, 30 de março, à liquidação da segunda prestação do pagamento dos terrenos de Santa Rita, no âmbito do processo de legalização das moradias ali existentes, correspondente a um milhão de euros.

CONCELHOS
PONTA DELGADA: FESTA DO SENHOR SANTO CRISTO SUSPENSA
A Festa do Senhor Santo Cristo dos Milagres deste ano está suspensa, mas logo que a situação o permita, a “imagem sairá excecionalmente à rua para uma celebração de ação de graças”, afirma o Reitor do Santuário ao “site” Igreja Açores.
SÃO ROQUE DO PICO: MUNÍCIPIO DISPONIBILIZA ALOJAMENTO PARA PROFISSIONAIS EM QUARENTENA/ISOLAMENTO SOCIAL
A Câmara Municipal de São Roque do Pico em conjunto com unidades de alojamento do concelho, possibilita aos profissionais na linha da frente deste combate ao inimigo invisível SARS-CoV-2, espaços para quarentena/isolamento longe das residências e das famílias a fim de evitar contágios.
VILA DO PORTO: MUNICÍPIO DISPONIBILIZA LINHA DE APOIO COVID-19
Linha destina-se a dar apoio social e/ou psicológico pela situação causada pela Covid-19.

REGIÃO
INSPEÇÃO REGIONAL DO TRABALHO REFORÇA ATENDIMENTO TELEFÓNICO PARA ESCLARECIMENTO DAS DÚVIDAS DOS AÇORIANOS
O Governo dos Açores, na sequência das medidas determinadas para mitigação dos efeitos na Região da pandemia COVID-19, reforçou o dispositivo de atendimento telefónico da Inspeção Regional do Trabalho (IRT) para esclarecimento de dúvidas.
GOVERNO APOIA LIQUIDEZ DAS EMPRESAS E MANUTENÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO EM 45 MILHÕES DE EUROS
O Vice-Presidente do Governo anunciou, na passada segunda-feira, em Angra do Heroísmo, a implementação imediata de duas medidas inovadoras no contexto nacional, com o objetivo de apoiar a liquidez das empresas e a manutenção dos postos de trabalho, salientando que a sua execução representa um “esforço adicional” do Governo dos Açores na ordem dos 45 milhões de euros, que serão injetados nas empresas.
GOVERNO DOS AÇORES IMPLEMENTA MEDIDAS IMEDIATAS DE APOIO AO RENDIMENTO DISPONÍVEL DAS FAMÍLIAS
O Governo dos Açores anunciou na passada segunda-feira, que está a implementar as medidas imediatas de apoio ao rendimento disponível das famílias, que visam minimizar as consequências na vida dos Açorianos da situação resultante da pandemia de COVID-19.
PAGAMENTO DO SELO “MARCA AÇORES” SUSPENSO ATÉ AO FINAL DO ANO
O Governo Regional suspendeu o pagamento do selo “Marca Açores”, quer para as empresas que já são aderentes e renovam anualmente este certificado, quer para as que façam a sua adesão pela primeira vez até 31 de dezembro.
SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE COM CAPACIDADE PARA FAZER 200 TESTES DIÁRIOS DE COVID-19
A curto prazo, esta capacidade deverá ascender a 500.
PRORROGADO ESTADO DE CONTIGÊNCIA NOS AÇORES ATÉ 30 DE ABRIL
Podendo este prazo vir a ser prorrogado novamente, conforme o evoluir da situação epidemiológica de Covid-19 no arquipélago.
GOVERNO DOS AÇORES ASSEGURA ABASTECIMENTO AO CORVO POR VIA AÉREA
Abastecimento é operacionalizado através do Fundo Regional de Coesão, utilizando espaço de carga da SATA Air Açores, para transporte de um total de 1.500 quilos de produtos diversos, incluindo bens alimentares, produtos frescos, frutas, legumes e farinha.
UNIDADE DE SAÚDE REORGANIZA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS NA ILHA DO PICO NO ÂMBITO DO SEU PLANO DE CONTINGÊNCIA
A Unidade de Saúde de Ilha do Pico vai reorganizou a sua atividade desde das 00H00 de quarta-feira, 01 de abril, no âmbito do seu Plano de Contingência, mantendo a prestação de todos os cuidados à população dos três concelhos da ilha.
GOVERNO APROVA MEDIDAS PARA O SISTEMA EDUCATIVO REGIONAL NO ÂMBITO DA PANDEMIA DE COVID-19
No âmbito desta medidas, é determinado que, durante o 3.º período letivo, enquanto se mantiver o encerramento dos estabelecimentos de educação e ensino da Região, todas as atividades letivas são ministradas em regime de ensino à distância.
CRIADO CENTRO DE ACOLHIMENTO COVID-19 NO CENTRO DE SAÚDE DA RIBEIRA GRANDE
O Governo dos Açores, através das secretarias regionais da Solidariedade Social e dos Transportes e Obras Públicas, montou um centro de acolhimento suplementar no Centro de Saúde da Ribeira Grande, um espaço secundário de apoio em caso de necessidade, no âmbito da pandemia de COVID-19.
GOVERNO DOS AÇORES ORGANIZA BOLSA DE ALOJAMENTOS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS DISPONÍVEIS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
O Governo dos Açores está a organizar uma bolsa de alojamentos e empreendimentos turísticos para apoio a profissionais de saúde e da proteção civil, no âmbito da pandemia de COVID-19, que entendam ser preferível durante esta fase manterem-se afastados das suas famílias.
FUNDOPESCA ACIONADO PARA TODAS AS ILHAS DOS AÇORES
Os pescadores beneficiários deste fundo vão receber metade do salário mínimo regional (333,37 euros) por quebras de rendimento decorrentes da situação provocada pela pandemia da COVID-19 no período de 02 a 25 de março.
EMPRESAS AÇORIANAS CONTAM COM NOVA MEDIDA E MAIS 100 MILHÕES DE EUROS PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DO EMPREGO
A nova medida permite que as empresas açorianas, no momento de reembolsarem o financiamento obtido junto de uma linha de crédito nacional de apoio à tesouraria, recebam um apoio do Governo dos Açores para fazerem essa liquidação.
SEGURANÇA SOCIAL CONTACTOU MAIS DE 30 MIL IDOSOS NA REGIÃO
No âmbito destes contactos, foram apoiadas 74 pessoas em oito ilhas dos Açores.
COVID-19: ILHA DE SÃO MIGUEL COM CERCAS SANITÁRIAS EM TODOS OS CONCELHOS
O Conselho do Governo determinou fixar cercas sanitárias em cada um dos seis concelhos da ilha de São Miguel, tendo ficado interditas as deslocações entre concelhos desde das 00:00 de 03 de abril e até às 00:00 de 17 de abril.
EXCEÇÕES AO CERCO SANITÁRIO NOS CONCELHOS DA ILHA DE SÃO MIGUEL
Deslocações, estabelecimentos e serviços excecionados no âmbito da Resolução do Governo que determina cercas sanitárias nos concelhos da ilha de São Miguel.
PESCA COMERCIAL APEADA AUTORIZADA POR TRÊS MESES
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, decidiu autorizar o exercício da pesca comercial apeada, na modalidade de pesca à linha, durante os meses de abril, maio e junho.
TROCA DE VALES DE PENSÃO FACILITADO E EM SEGURANÇA
Os vales de pensão têm a validade de um mês e são um meio de pagamento endossável, sendo, por isso, possível que uma terceira pessoa possa efetuar o seu levantamento, desde que contenha a assinatura do pensionista no verso e esta pessoa se faça acompanhar do documento de identificação do pensionista e da sua própria identificação.
GOVERNO ANTECIPA PAGAMENTO ÀS EMPRESAS AO ABRIGO DOS SISTEMAS DE INCENTIVOS
Medida destina-se a reforçar o apoio à liquidez das empresas açorianas, auxiliando-as na transposição deste período em que se regista um abrandamento acentuado na atividade económica, provocado pelo necessário afastamento social.
CANCELADOS TODOS OS ENVENTOS AGRÍCOLAS NA REGIÃO
Em causa estão eventos como a Feira Agrícola Açores, que estava previsto decorrer em São Miguel entre 12 e 14 de junho, mas também feiras agrícolas realizadas nas diferentes ilhas, bem como as comemorações do Dia Nacional da Agricultura, organizadas pela Associação Agrícola de São Miguel.
EMBARCAÇÕES DE PESCA DE S. MIGUEL OBRIGADAS A DESCARREGAR NO SEU PORTO DE ARMAMENTO
Portaria publicada em Jornal Oficial proíbe a acostagem em qualquer outro porto da ilha de São Miguel, bem como em qualquer outro porto de outra ilha da Região, salvo por motivos de força maior, a avaliar pelos órgãos locais competentes da Autoridade Marítima Nacional e mediante autorização da Autoridade Sanitária municipal ou regional.
NAVIO PATRULHA OCEÂNICO SETÚBAL INICIA MISSÃO NOS AÇORES
Navio da Marinha rende NRP Figueira da Foz que esteve em missão no arquipélago nos últimos 3 meses.
FORÇAS DE SEGURANÇA E IPSS COM MATERIAL DE SEGURANÇA INDIVIDUAL DISTRIBUÍDO PELO GOVERNO
Forças de Segurança, IPPS, elementos da Proteção Civil e dos departamentos da Administração Regional receberam luvas e máscaras cirúrgicas.
REABERTAS AS CANDIDATURAS AO POSEI E PRORURAL+ POR VIA ELETRÓNICA
Suspenso até 31 de março, o processo de aceitação de candidaturas ao POSEI e PRORURAL+ foi reaberto, tendo o Governo dos Açores implementando procedimentos que evitam a deslocação dos agricultores aos serviços oficiais.

POLÍTICA
BE/TERCEIRA QUER VERBAS DAS SANJOANINAS 2020 APLICADAS EM APOIOS SOCIAIS
O Bloco de Esquerda (BE) da ilha Terceira desafia a autarquia de Angra do Heroísmo a aplicar as verbas destinadas às Sanjoaninas em apoios sociais, face ao cancelamento das mesmas, na última segunda-feira anunciado pelo presidente Álamo Meneses.
CDS/AÇORES QUER PRIORIZAÇÃO DE TESTES DA COVID-19 NOS LARES DE IDOSOS
A medida destina-se a reforçar as já implementadas por Governo e Autarquias, na proteção deste grupo de risco e a tornar mais eficaz o combate à propagação da epidemia Covid-19.
LARA MARTINHO DESTACA CONTRIBUTO DAS FORÇAS ARMADA NO COMBATE AO COVID-19
“O contributo das Forças Armadas, em articulação com o Ministério da Saúde e a Direção Geral de Saúde, é fundamental para que o País consiga ultrapassar as grandes dificuldades provocadas por uma das maiores crises de saúde públicas mundiais que a história da humanidade conhece, e que atinge todos os setores da sociedade portuguesa”, sublinhou a deputada do PS/Açores na Assembleia da República.

OPINIÃO
NINGUÉM É PERFEITO! MAS…
A felicidade não cai do céu!… A felicidade constrói-se com a força do nosso querer!
Fernando Mendonça
FÉRIAS EM TEMPO DE PANDEMIA!?
Férias, em tempo de pandemia!? Para além de esta pretensão ser completamente descabida e irresponsável, revela, sobretudo, um profundo desrespeito. Desrespeito pela saúde dos outros e pelo esforço coletivo de todos em manter-se em casa, tanto quanto possível, para evitar mais contágios.
Alonso Miguel
NÃO DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS
As medidas de apoio aos salários e à manutenção do emprego têm falhado na garantia do emprego pois não proíbem todos os despedimentos, apesar das melhorias já aplicadas, por exemplo, no que respeita ao lay off simplificado.
António Lima

DESPORTO
PRESIDENTE DA FPF REUNIU COM AS ASSOCIAÇÕES
Fernando Gomes reuniu com as associações regionais e distritais no sentido de analisar um conjunto de cenários face à situação de estado de emergência provocado pela pandemia Covid-19.

CITAÇÃO
“A ciência sem a religião é coxa, a religião sem a ciência é cega.”
Albert Einstein

NOTÍCIAS DA TRETA

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