VERSÃO E-PAPER 2020

ANO: I | N.º 017 | 27.04.2020

***SEMANA: 20 A 26 DE ABRIL DE 2020***
(Ver capa)

DESTAQUE
RECEIA ARCTTC: COVID-19 “PODERÁ COLOCAR EM CAUSA A VIABILIDADE DE CONTINUAÇÃO DE ALGUMAS GANADARIAS”
A presidente da Associação Regional dos Criadores de Toiros das Touradas à Corda, Sónia Ferreira, em entrevista ao PE, perspetiva “um ano dramático” para uma atividade que gera “cerca de 10% do Produto Interno Bruto da ilha Terceira”. Sónia Ferreira diz que muitas touradas das festas de verão “que estavam agendadas e contratadas, foram já canceladas junto dos ganaderos”, garantindo que a Associação está a trabalhar no sentido de sensibilizar os poderes públicos para as dificuldades que as ganadarias estão a atravessar. Apesar, deste tempo de extraordinária adversidade, a representante dos ganaderos, revela-se otimista e deixa uma mensagem de esperança para todos, agradecendo de forma especial aos profissionais na linha da frente, que “mostram a força e a garra do povo da terra dos bravos”.

RESÍDUOS
A PARTIR DE HOJE: RECOLHA DE RESÍDUOS INDEFERENCIADOS REFORÇADO NA PRAIA DA VITÓRIA
Empresa municipal Praia Ambiente, justifica necessidade de reforço pelo aumento destes resíduos nas últimas semanas. Decorrente desta medida, a recolha de plásticos domésticos porta-a-porta fica suspensa às quartas-feiras na zona norte e às quintas na zona sul.

PANDEMIA
CMPV: VAI DISTRIBUIR MÁSCARAS SOCIAIS À POPULAÇÃO
A Câmara Municipal da Praia da Vitória garantiu a autorização das autoridades de saúde para a produção de máscaras sociais de proteção individual, a distribuir gratuitamente pela população do concelho, após validação e testes pela Delegada de Saúde da Praia da Vitória.

TRANSPORTE MARÍTIMO
OPERAÇÃO SAZONAL INTERILHAS SUSPENSA
Segundo adiantou a secretária regional dos Transportes e Obras Públicas, “o Governo dos Açores entende que não estão reunidas condições para que o transporte marítimo de passageiros e viaturas interilhas se realize, à semelhança do que tem vindo a acontecer anteriormente”.

SAÚDE PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA: CRITÉRIOS PARA A REGIÃO SAIR DA PANDEMIA DE FORMA SEGURA
O Governo dos Açores colocou em consulta pública o Roteiro da Região Autónoma dos Açores ‘Critérios Para Uma Saída Segura da Pandemia COVID-19’, com o objetivo de consensualizar o caminho “a seguir para conduzir a Região para fora desta situação”.

COVID-19: BALANÇO DIÁRIO NO PAÍS E NOS AÇORES
20.04.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO EM PORTUGAL
20.863 casos positivos, 610 recuperados, 735 óbitos, 19.518 casos ativos.
20.04.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO NOS AÇORES
131 casos positivos; 15 recuperados; 7 óbitos; 109 casos ativos.
21.04.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO EM PORTUGAL
21.379 casos positivos, 917 recuperados, 762 óbitos, 19.700 casos ativos.
21.04.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO NOS AÇORES
131 casos positivos; 15 recuperados; 7 óbitos; 109 casos ativos.
22.04.2020 — PNTO DE SITUAÇÃO EM PORTUGAL
21.982 casos positivos, 1.143 recuperados, 785 óbitos, 20.054 casos ativos.
22.04.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO NOS AÇORES
Casos confirmados — 138; Casos recuperados — 19; Óbitos — 8; Casos ativos: 111
23.04.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO EM PORTUGAL
22.353 casos positivos, 1.201 recuperados, 820 óbitos, 20.332 casos ativos.
23.04.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO NOS AÇORES
Casos confirmados — 138; Casos recuperados — 20; Óbitos — 9; Casos ativos: 109
24.04.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO EM PORTUGAL
22.797 casos positivos, 1.228 recuperados, 854 óbitos, 20.715 casos ativos.
24.04.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO NOS AÇORES
Casos confirmados — 138; Casos recuperados — 25; Óbitos — 9; Casos ativos: 104
25.04.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO EM PORTUGAL
23.392 casos positivos, 1.277 recuperados, 880 óbitos, 21.235 casos ativos.
25.04.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO NOS AÇORES
Casos confirmados — 138; Casos recuperados — 27; Óbitos — 9; Casos ativos: 102
26.04.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO EM PORTUGAL
23.864 casos positivos, 1.329 recuperados, 903 óbitos, 21.619 casos ativos.
26.04.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO NOS AÇORES
Casos confirmados — 138; Casos recuperados — 34; Óbitos — 10; Casos ativos: 94

CONCELHOS
LAGOA PROMOVE 24.ª EDIÇÃO DO CONCURSO DE MAIOS SOB O LEMA “PARTICIPE EM FAMÍLIA SEM SAIR DE CASA”
Na edição deste ano, são apenas admitidos a concurso agregados familiares que coabitam na mesma residência, ou pessoas singulares com residência no concelho de Lagoa, não sendo permitida a participação de instituições, escolas, associações ou empresas.
HORTA: MUNICÍPIO APOIA ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS EM 72 MIL EUROS
Verba resulta da antecipação do protocolo sócio humanitário habitualmente celebrado com Associação por ocasião do seu aniversário.
VELAS: MUNICÍPIO APOIA PARAMÉDICOS DE CATÁSTROFE INTERNACIONAL
Para o presidente do executivo municipal, “este apoio é importante” para estas organizações que prestam serviço público de “cariz humano, social ou médico” para assegurar a proteção das populações.
LAGOA: CONSTRUÇÃO DE ALPENDRE NA ESCOLA EBI/JI PROF. OTÁVIO GOMES FILIPE
Câmara constrói alpendre na escola EBI/JI Prof. Octávio Gomes Filipe, na freguesia de Nossa Senhora do Rosário.
PONTA DELGADA: DELEGADO DE SAÚDE EXONERADO
Razão prende-se com a autorização para deslocação ao concelho da Ribeira Grande de dois ex-reclusos que estavam em confinamento obrigatório em unidade hoteleira de Ponta Delgada.
RIBEIRA GRANDE: AUTARCA LAMENTA FALTA DE INFORMAÇÃO DA AUTORIDADE DE SAÚDE REGIONAL
A indignação do autarca da Ribeira Grande não é de agora, mas ganhou novos contornos com o episódio dos dois ex-reclusos que furaram as cercas sanitárias nos concelhos da ilha e visitaram familiares na Ribeira Grande.

REGIÃO
COVID-19: EX-RECLUSOS FURAM CERCAS SANITÁRIAS EM SÃO MIGUEL DEVIDO A “ERRO DE COMUNICAÇÃO”
Dois ex-reclusos que estavam em confinamento obrigatório num hotel em Ponta Delgada, deslocaram-se a outro concelho com autorização da delegação de saúde.
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO À COVID-19 COM MARGEM DE COMERCIALIZAÇÃO MÁXIMA DE 15%
O Governo dos Açores impôs um limite máximo de 15% de margem de comercialização, por grosso e a retalho, de vários produtos, como álcool etílico, gel desinfetante cutâneo de base alcoólica, bem como de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção, incluindo máscaras.
GOVERNO AVANÇA COM OBRA DE PROTEÇÃO COSTEIRA JUNTO À FÁBRICA DE SANTA CATARINA, NA CALHETA, EM SÃO JORGE
Governo dos Açores autorizou o lançamento do concurso público para a empreitada de proteção e de infraestruturação do caminho municipal adjacente ao campo de jogos e à conserveira Santa Catarina, na Calheta, em São Jorge.
FUNDOPESCA ACIONADO PELA SEGUNDA VEZ DEVIDO A QUEBRA DE RENDIMENTOS PROVOCADA PELA COVID-19
Os pescadores beneficiários deste fundo vão, assim, receber metade do salário mínimo regional (333,37 euros) por quebras de rendimento decorrentes da situação provocada pela pandemia da COVID-19.
GOVERNO CRIA MEDIDA PARA REFORÇAR CAPACIDADE DE RESPOSTA NA SAÚDE E NO APOIO SOCIAL
O Governo dos Açores, através da Vice-Presidência, criou uma nova medida extraordinária, denominada Colocação Extraordinária de Trabalhadores (CET), com vista a reforçar a capacidade de resposta das instituições públicas e de solidariedade social com atividade nas áreas da saúde e do apoio social na Região.
PROFISSIONAIS DE SAÚDE E BOMBEIROS VÃO TER SEGURO COVID-19
A Secretária Regional da Saúde anunciou quinta-feira, em Ponta Delgada, que está em contratação um seguro de acidentes de trabalho relativos à pandemia de COVID-19 para profissionais de saúde e bombeiros que estão na linha da frente do combate, que irá abranger um período mínimo de três meses.
PLATAFORMA REDA SELECIONADA PELA DIREÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO COMO REFERÊNCIA DE APOIO ÀS ESCOLAS PORTUGUESAS
A plataforma REDA — Recursos Educativos Digitais e Abertos, uma iniciativa da Direção Regional da Educação, na tutela da Secretaria Regional da Educação e Cultura, no âmbito do Prosucesso, foi selecionada pela Direção-Geral da Educação como plataforma de recursos educativos digitais de referência de apoio a todas as escolas portuguesas.

POLÍTICA
PCP AÇORES DEFENDE O SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO REGIONAL
O PCP Açores defende e considera prioritário “que se estabeleçam opções orçamentais claras para o reforço dos meios dos serviços públicos e para a valorização dos trabalhadores da administração pública regional e do setor público empresarial da Região”, porque a situação de pandemia que estamos a viver, evidenciam de “forma clara e inequívoca” que as respostas de mitigação estão no Estado.
BLOCO DE ESQUERDA DENUNCIA QUE HÁ ALUNOS NAS FLORES SEM MEIOS PARA ACESSO AO ENSINO À DISTÂNCIA
O Bloco de Esquerda alertou para a existência de alunos sem acesso aos equipamentos necessários para aceder ao ensino à distância e salienta que é necessário fazer um levantamento exaustivo destas situações de imediato para evitar o aprofundamento de situações de enormes desigualdades entre alunos.
CDS-PP QUER APOIO PARA OS TRABALHADORES INDEPENDENTES NO PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADE
O grupo parlamentar do CDS-PP/Açores recomendou ao Governo Regional que promova mecanismos de apoio extraordinário para os trabalhadores independentes na Região que estavam e estão isentos de contribuições sociais por se encontrarem no primeiro ano de atividade, a qual tiveram de suspender no âmbito surto pandémico COVID-19.
BOMBEIROS DA GRACIOSA E VELAS IMPEDIDOS DE SAIR DO CORVO APÓS 46 DIAS DE SERVIÇO, DENUNCIA PSD/AÇORES
O PSD/Açores questionou o Governo Regional, sobre o facto de um grupo de bombeiros das corporações da Graciosa e Velas, em serviço no aeródromo do Corvo há 46 dias, estar impedido de sair da ilha, lembrando que a Autoridade de Saúde Regional tem autorizado a chegada de alguns passageiros.
CHEGA AÇORES INDIGNADO COM SITUAÇÃO DE ABANDONO DOS BOMBEIROS NO CORVO
Chega Açores faz saber em comunicado que, “lamenta e expressa publicamente o seu descontentamento pela forma como têm sido tratados os Bombeiros nos Açores pelo Governo do partido Socialista”.
BE APONTA FALHAS AO LEVANTAMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ARRANQUE DO ENSINO À DISTÂNCIA NOS AÇORES
O Bloco Esquerda aponta falhas ao levantamento realizado pelas escolas da Região, das necessidades dos seus alunos em equipamentos informáticos e acessos à internet, tendo em vista o arranque do ensino à distância.

NACIONAL
NOVOS SINAIS DE TRÂNSITO
Novos sinais de trânsito entraram em vigor a 20 de abril.
COVID-19: PORTUGAL VAI FAZER ENSAIOS CLÍNICOS COM PLASMA DE DOENTES RECUPERADOS
Testes deverão arrancar em maio com doentes moderados/graves.

OPINIÃO
COMEÇARAM AS AULAS. COMEÇOU O FUTURO?
Naquele que devia seguir-se ao culminar de um processo de preparação, o arranque do novo período letivo tem sido extremamente exigente para todos: professores, alunos, pais e administração educativa. Contudo, para além dos expetáveis desafios que se prendem com a adaptação a um novo sistema de aulas, ainda por cima, a distância, a (in)ação central veio causar mais distúrbio ao sistema.
Sofia Ribeiro
A DOR DENTRO DE PORTAS
Portugal é aplaudido internacionalmente por ser considerado um dos países mais seguros. No entanto, a violência doméstica – aquele crime que, na maioria das vezes, acontece dentro de casa – mantém-se como o “calcanhar de Aquiles” da segurança pública.
Alexandra Manes
25 DE ABRIL: “ANTES E DEPOIS!”
Precisávamos de Abril! Obrigado aos Capitães Salgueiro Maia e seus companheiros! Mas hoje precisamos novamente de renovar Abril, dar-lhe mais justiça social, menos desigualdade entre pobres e ricos, e sobretudo mais liberdade de intervenção para os que não partilham, nem apoiam o poder!
Fernando Mendonça
RESPONDER À CRISE
Ao mesmo tempo que se combate a crise sanitária é também prioritário responder à crise económica e social.
António Lima