ANO: I | N.º 020 | 18.05.2020

ENTREVISTA
MADALENA PEREIRA: AS FILARMÓNICAS CRIAM ARTE, PRESERVAM AS TRADIÇÕES E SÃO ESCOLAS DE VALORES DE INTERAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Madalena Pereira, presidente da Direção da Filarmónica União Praiense, em entrevista, fala-nos dos constrangimentos deste novo tempo, das dificuldades económicas e dos sonhos desfeitos. Revela-se grata com a generosidade do maestro e mostra-se confiante que os sócios da FUP vão “ajudar a colmatar parte do problema”.

MEMORIAL
QUATRO RIBEIRAS: MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO ACIDENTE DE 14 DE MAIO DE 2019
Foi na passada quinta-feira, 14 de maio, inaugurado, na freguesia das Quatro Ribeiras, um monumento em memória das vítimas do acidente que ocorreu naquela freguesia há precisamente um ano, quando uma viatura desgovernada abalroou as pessoas que seguiam atrás numa procissão com cerca de 50 fieis em honra de Nossa Senhora de Fátima, provocando duas vítimas mortais e vários feridos graves.

PATRIMÓNIO CULTURAL
CÂMARA DA PRAIA SUBMETE PROJETO “DO MAR FEZ-SE TERRA” AOS FUNDOS DO PROGRAMA EEA GRANTS
A Câmara Municipal da Praia da Vitória (CMPV) submeteu o projeto “Do Mar fez-se Terra” aos fundos do subprograma Cultura do programa EEA Grants, com vista à valorização do património cultural local.

ESTACIONAMENTO
PRAIA DA VITÓRIA: PARQUÍMETROS SUSPENSOS ATÉ 31 DE MAIO
O sistema de estacionamento tarifado (parquímetros) no centro urbano da Praia da Vitória continuará suspenso até ao final do mês de maio.

ESPÍRITO SANTO
VILA NOVA ASSINALA SIMBOLICAMENTE 1.º DOMINGO DE BODO
A Junta de Freguesia da Vila Nova decidiu assinalar simbolicamente o 1.º domingo de Bodo, no próximo dia 31 de maio. A decisão foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária do executivo na passada terça-feira, 12 de maio.

DESCONFINAMENTO
EMPRESA MUNICIPAL PRAIA AMBIENTE REABRE AO PÚBLICO
Esta segunda-feira, 18 de maio, a empresa municipal Praia Ambiente, reabre o balcão de atendimento ao público, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 15:00, funcionando durante os dias úteis.
PRAIA DA VITÓRIA BUS RETOMA ATIVIDADE
Suspenso desde 19 de março, devido às medidas impostas pelas autoridades de saúde para combate à pandemia COVID-19, o serviço citadino “Praia da Vitória Bus” retoma a sua atividade.
CÂMARA DA PRAIA RETOMA ATENDIMENTO AO PÚBLICO
A Câmara Municipal da Praia da Vitória, a partir desta segunda-feira, 18 de maio, regressa gradualmente à normalidade, reabrindo o atendimento aos munícipes e as instalações municipais com acesso público, nomeadamente, a biblioteca municipal, o centro de interpretação ambiental do Paul da Pedreira (no Cabo da Praia), os espaços turísticos geridos pela autarquia, as instalações desportivas municipais e a Academia de Juventude e das Artes da Ilha Terceira.

COVID-19: BALANÇO DIÁRIO NO PAÍS E NOS AÇORES
11.05.2020 — DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE
27.679 casos positivos, 2.549 recuperados, 1.144 óbitos, 23.986 casos ativos.
11.05.2020 — AUTORIDADE DE SAÚDE REGIONAL
Casos positivos: 145; Recuperados: 89; Óbitos: 16; Ativos: 40.
12.05.2020 — DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE
27.903 casos positivos, 3.013 recuperados, 1.163 óbitos, 23.737 casos ativos.
12.05.2020 — AUTORIDADE DE SAÚDE REGIONAL
Casos positivos: 145; Recuperados: 91; Óbitos: 16; Ativos: 38.
13.05.2020 — DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE
28.132 casos positivos, 3.182 recuperados, 1.175 óbitos, 23.775 casos ativos.
13.05.2020 — AUTORIDADE DE SAÚDE REGIONAL
Casos positivos: 145; Recuperados: 91; Óbitos: 16; Ativos: 38.
14.05.2020 — DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE
28.319 casos positivos, 3.198 recuperados, 1.184 óbitos, 23.937 casos ativos.
14.05.2020 — AUTORIDADE DE SAÚDE REGIONAL
Casos positivos: 145; Recuperados: 95; Óbitos: 16; Ativos: 34.
15.05.2020 — DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE
28.583 casos positivos, 3.328 recuperados, 1.190 óbitos, 24.065 casos ativos.
15.05.2020 — AUTORIDADE DE SAÚDE REGIONAL
Casos positivos: 145; Recuperados: 104; Óbitos: 16; Ativos: 25.
16.05.2020 — DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE
28.810 casos positivos, 3.822 recuperados, 1.203 óbitos, 23.785 casos ativos.
16.05.2020 — AUTORIDADE DE SAÚDE REGIONAL
Casos positivos: 145; Recuperados: 105; Óbitos: 16; Ativos: 24.
17.05.2020 — DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE
29.036 casos positivos, 4.636 recuperados, 1.218 óbitos, 23.182 casos ativos.
17.05.2020 — AUTORIDADE DE SAÚDE REGIONAL
Casos positivos: 145; Recuperados: 107; Óbitos: 16; Ativos: 22.

LOCAL
EBI PRAIA DA VITÓRIA: PRIMEIRA MATRÍCULA DECORRE DE 15 DE MAIO A 15 DE JUNHO
Matrículas referentes ao Ensino Pré-Escolar, 1º Ano do 1º Ciclo e/ou Ensino Artístico Especializado.
MÁSCARAS SOCIAIS DO GOVERNO EM DISTRIBUIÇÃO NA PRAIA DA VITÓRIA
Segundo informações publicadas nas no Facebook, pelo menos três juntas de freguesia do concelho da Praia da Vitória, irão proceder, a partir de segunda-feira, 18 de maio, à distribuição do kit governamental pelos domicílios. São elas as juntas de freguesia da Fonte do Bastardo, Lajes e Santa Cruz.
PORTO MARTINS FESTEJOU ANIVERSÁRIO MIMOSEANDO PROFISSIONAIS NA LINHA DA FRENTE
O Porto Martins assinalou no passado dia 09 de maio, o seu 19.º aniversário de elevação a freguesia, com um gesto de reconhecimento aos profissionais que neste tempo de pandemia COVID-19 têm estado na linha da frente, cuidando da saúde e da segurança de todos nós face a este inimigo comum.
CMPV INICIA 3.ª FASE DE DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS SOCIAIS AMANHÃ
A partir desta segunda-feira, 18 de maio, a Câmara Municipal da Praia da Vitória dá início à 3.ª fase de distribuição de máscaras sociais à população, disponibilizando mais duas mil máscaras pelas 11 freguesias do concelho.

CONCELHOS
HORTA: SEMANA DO MAR 2020 CANCELADA
A Comissão Organizadora entende que não estão reunidas as condições higieno-sanitárias necessárias, para colocar de pé 10 dias de festa, adiando para 2021 a 46.ª edição da Semana do Mar. Em 46 anos, este é o segundo ano que o maior evento cultural, desportivo e recreativo da ilha do Faial não se realiza. Em 1998 as festividades foram canceladas na sequência dos efeitos provocados pelo abalo sísmico de 09 de julho.
VILA DO PORTO: MUNICÍPIO CANCELA EVENTOS CULTURAIS, DESPORTIVOS E RECREATIVOS ATÉ 30 DE SETEMBRO
A Câmara Municipal de Vila do Porto deliberou, por unanimidade, cancelar todos os eventos culturais, desportivos e recreativos organizados pelo Município no concelho, bem como o apoio financeiro e logístico para as festividades da responsabilidade de outras entidades/associações até ao final de setembro de 2020.

REGIÃO
PUBLICADO EM JORNAL OFICIAL REGULAMENTO DE APOIO ÀS FILARMÓNICAS
O regulamento do Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores (SOREFIL) entrou em vigor na passada terça-feira, 12 de maio, de acordo com uma portaria publicada em Jornal Oficial.
GOVERNO DOS AÇORES COORDENA PROJETO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE BIODIVERSIDADE DA UNIÃO EUROPEIA
O Governo dos Açores, através do Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia, é o coordenador do projeto europeu MOVE-ON, no valor de 1,5 milhões de euros, que tem uma duração prevista de 36 meses.
FAIAL, PICO E SÃO JORGE JÁ RECEBERAM AS MÁSCARAS SOCIAIS DO GOVERNO
As ilhas do Faial, Pico e São Jorge já receberam máscaras sociais, no âmbito da decisão do Governo dos Açores de garantir que cada domicílio tenha asseguradas, pelo menos, três destas máscaras, informou a Secretaria Regional da Saúde, na passada terça-feira, em nota enviada às redações.
“ENDEMIC” — NOVA EMPRESA INSTALADA NO TERINOV
A “Endemic” é uma agência de marketing endémico com o objetivo de acelerar ideias, organizações, produtos, processos e pessoas no mundo do empreendedorismo.
HOSPITAL DA HORTA COM NOVO DIRETOR CLÍNICO
O Governo dos Açores nomeou na passada terça-feira, o médico Rui Suzano para o cargo de Diretor Clínico do Hospital da Horta, no Faial, com efeitos a partir de 13 de maio, substituindo no cargo Antero Furtado após renúncia deste.
GOVERNO APOIA EMPRESAS NAS DESPESAS DE HIGIENIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS ESPAÇOS À COVID-19
GOVERNO APOIA EMPRESAS NAS DESPESAS DE HIGIENIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS ESPAÇOS À COVID-1
O Programa de Apoio à Adaptação das Empresas ao contexto da COVID-19 visa o apoio financeiro a fundo perdido de 85% de despesas entre 500 e 5.000 euros de projetos que satisfaçam o cumprimento das condições indicadas pela autoridade de saúde para a retoma da atividade, destinando-se às micro e pequenas empresas e às cooperativas.
INSPEÇÃO REGIONAL DO TRABALHO REFORÇA MEIOS E COMPETÊNCIAS PARA INTERVIR EM CASO DE DESPEDIMENTOS ILÍCITOS
A Inspeção Regional do Trabalho viu reforçada a sua capacidade de ação inspetiva na área laboral, na sequência das mais recentes medidas excecionais e temporárias de resposta à situação provocada pela pandemia de COVID-19.
ERSARA RECOMENDA PROCEDIMENTOS PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE EDIFÍCIOS APÓS ENCERRAMENTO PROLONGADO
A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA) emitiu, no passado dia 08 de maio, um conjunto de orientações relativas aos procedimentos a desenvolver na reabertura de edifícios encerrados há longo tempo.
ALHO DA GRACIOSA CADA VEZ MAIS PERTO DA CERTIFICAÇÃO IGP
O secretário regional da Agricultura e Florestas revelou que o alho da Graciosa passa a integrar a lista de produtos nacionais protegidos como Indicação Geográfica (IG), enquanto a Comissão Europeia está a analisar o pedido de certificação como Indicação Geográfica Protegida (IGP).
COVID-19: AÇORES COM MAIOR TAXA DE LETALIDADE DO PAÍS
Os Açores registam a mais alta taxa de letalidade por COVID-19 do país, de acordo com os dados da Direção-Geral da Saúde.
COMPLEMENTO AÇORIANO DE APOIO AOS TRABALHADORES INDEPENDENTES PUBLICADO EM JORNAL OFICIAL
O Complemento Açoriano de Apoio aos Trabalhadores Independentes, mais uma medida excecional do Governo dos Açores no contexto atual de pandemia de COVID-19, foi publicado em Jornal Oficial a 15 de maio.
INSPEÇÃO REGIONAL DO TRABALHO REFORÇA MEIOS E COMPETÊNCIAS PARA INTERVIR EM CASO DE DESPEDIMENTOS ILÍCITOS
Este reforço surge pela publicação da Lei n.º 14/2020, de 9 de maio, que atribui aos serviços inspetivos a competência para determinar a nulidade do despedimento de um trabalhador.
GOVERNO DOS AÇORES ANUNCIA DATAS PARA REABERTURA FASEADA DAS RESPOSTAS SOCIAIS E VISITAS CONDICIONADAS AOS LARES DE IDOSOS
A Secretária Regional da Solidariedade Social anunciou esta semana as datas para retomar as visitas condicionadas nas Estruturas Residenciais para Idosos nas várias ilhas da Região, bem como a reabertura das valências de creche, serviço de amas, jardins de infância, centros de atividades ocupacionais, centros de dia e centros de noite.
LISTA DE CANDIDATOS AO CONCURSO INTERNO DE PROVIMENTO DE PESSOAL DOCENTE EM 2020/2021 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL
A lista de colocações dos candidatos ao Concurso Interno de Provimento de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar 2020/2021, cujo período de candidaturas decorreu entre 10 e 21 de fevereiro, foi esta semana disponibilizada no endereço eletrónico https://edu.azores.gov.pt/acontecer/concurso-de-pessoal-docente-2/.
FORÇA AÉREA RESGATA PESCADOR A MAIS DE 200 KM DA ILHA TERCEIRA
O tripulante apresentava uma lesão ocular por mordedura de caravela portuguesa, a necessitar de cuidados médicos imediatos.
GOVERNO DOS AÇORES ACATA DECISÃO JUDICIAL E ACABA COM QUARENTENAS OBRIGATÓRIAS
Tribunal de Ponta Delgada deferiu pedido de “Habeas Corpus” apresentado por um cidadão que se encontrava em quarentena obrigatória em unidade hoteleira. Em consequência, o Governo dos Açores, determinou o fim das quarentenas obrigatórias, acatando a decisão judicial, mesmo discordando e considerando-a “errada e perigosa”.
COVID-19: ACABARAM-SE AS QUARENTENAS OBRIGATÓRIAS NOS AÇORES, MAS QUEM CHEGA ESTÁ OBRIGADO A UM DE 4 PROCEDIMENTOS
Desde ontem quem chegar aos Açores tem quatro opções: viajar já com um teste negativo feito previamente à partida; submeter-se à realização de um teste no momento da chegada à Região e aguardar pelo resultado; ou cumprir um período de quarentena voluntária de 14 dias num hotel determinado; ou regressar ao destino de origem.
APOIO SOCIAL EXTRAORDINÁRIO AOS CONSUMIDORES DE ELETRICIDADE DOS AÇORES
O valor do apoio terá como referência 40% do custo médio das faturas de eletricidade para a dimensão de cada um dos agregados familiares.

POLÍTICA
LARA MARTINHO QUESTIONOU MINISTRO DO MAR SOBRE RADARES METEOROLÓGICOS
Lara Martinho, sublinhou o impacto significativo nos sistemas de observação meteorológica que, por via da redução substancial de voos aéreos nas últimas semanas, levou a uma diminuição do número de observações obtidas com recurso a sensores a bordo das aeronaves.
ALIANÇA AÇORES FAZ APELO PARA FIM DO IMI
Partido lança repto para que partidos e políticos se unem para ajudar a melhorar a vida dos açorianos, acabando com a cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis.
BE/TERCEIRA PROPÕE ÀS DUAS CAMARAS DA ILHA O HASTEAR DA BANDEIRA “ARCO-ÍRIS”
A Comissão de Ilha do Bloco de Esquerda da ilha Terceira propôs às câmaras municipais de Angra do Heroísmo e da Praia da Vitória para que assinalem o “Dia Mundial de Luta contra a Homofobia e Transfobia”, através do ato simbólico de hastear da bandeira arco-íris nos Paços do Concelho.

CULTURA
MUSEUS DOS AÇORES ASSINALAM DIA INTERNACIONAL COM INICIATIVAS ONLINE
O Governo dos Açores, através da Direção Regional da Cultura, na tutela da Secretaria Regional da Educação e Cultura, em colaboração com os museus regionais, assinala hoje, 18 de maio, o Dia Internacional dos Museus sob o tema “Museus para a Igualdade: Diversidade e Inclusão”.
ROTEIRO “CIÊNCIA AÇORES 20-30” TEM A PARTIR DE HOJE PLATAFORMA ONLINE
Governo dos Açores assinala o Dia Nacional dos Cientistas com o lançamento de uma plataforma na Internet dedicada ao Roteiro ‘Ciência Açores 20-30’, que arrancou no final de fevereiro.

OPINIÃO
POLÍTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA
[…]O Presidente do CDS-Açores, sempre afirmou desde a primeira hora, que a democracia e a nossa autonomia não estavam suspensas e que era imprescindível que a Assembleia dos Açores assegurasse, como órgão de governo próprio da Região, o acompanhamento permanente da evolução da pandemia […]
Rui Martins
OPOSIÇÃO CONSTRUTIVA E RESPONSÁVEL
O CDS procurou, desde o início da pandemia da COVID-19, acompanhar e apoiar as medidas implementadas nos Açores, quer pelo Governo da República, quer pelo Governo Regional, apresentando também os seus contributos para o combate aos impactos negativos causados pelo novo coronavírus.
Alonso Miguel
DOIS PONTOS SOBRE A RYANAIR
Se dúvidas houvesse de que a Ryanair recebe dinheiro público para voar para os Açores estão esclarecidas. Se isso já acontece através da ATA (ou do Turismo de Portugal), desta vez foi diretamente através do Governo Regional. Nada como a transparência e a clareza das ações e dos propósitos.
António Lima

CITAÇÃO
“Hoje, contra o mesmo inimigo [Covid-19], não nos é permitido lutar com a melhor arma que conhecemos.”
Vasco Cordeiro

NOTÍCIAS DA TRETA

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