ANO: I | N.º 019 | 11.05.2020

ENSINO À DISTÂNCIA
HÁ COMPUTADORES A MAIS NAS ESCOLAS DO CONCELHO DA PRAIA DA VITÓRIA
As escolas do concelho da Praia da Vitória têm computadores a mais que cederam às escolas do concelho vizinho no âmbito da implementação nas escolas dos Açores do ensino à distância.

ECONOMIA
RESTAURANTES E BARES REABREM AO PÚBLICO NAS ILHAS TERCEIRA, SÃO JORGE, PICO E FAIAL NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA
Condições de reabertura e regras de utilização para proprietários e clientes.

POLÍTICA
INVESTIMENTOS NO PORTO DA PRAIA DA VITÓRIA FICARAM PARA TRÁS, ACUSA PSD TERCEIRA
Para o PSD/Terceira, o Governo da República, com a conivência do Governo Regional dos Açores, “está a enganar os terceirenses relativamente aos investimentos no porto da Praia da Vitória”, onde a instalação de um terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) “é uma promessa cada vez mais longe de ser concretizada”.

DESPORTO
AUTARQUIAS DA PRAIA DA VITÓRIA E OLHÃO PEDEM REUNIÃO URGENTE COM TUTELA PARA CONTESTAR DECISÃO DA FPF
As câmaras municipais da Praia da Vitória e de Olhão vão solicitar, em conjunto, uma reunião com o secretário de Estado do Desporto para contestar a decisão da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) de impedir o acesso dos clubes Praiense e Olhanense à II Liga de futebol.

PANDEMIA
CÂMARA DA PRAIA INICIA HOJE 2.ª FASE DE DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS SOCIAIS À POPULAÇÃO
Vão ser distribuídas 2.000 máscaras pelas 11 juntas de freguesia do concelho.

DESCONFINAMENTO
PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DAS FLORES CONTRA REGRESSO ÀS AULAS PRESENCIAIS
Esta segunda-feira marca o regresso às aulas presenciais nas escolas das ilhas de Santa Maria, Corvo e Flores. Nas Flores, pais, encarregados de educação e comunidade em geral estão contra este regresso, porque entendem não estar reunidas as devidas condições de segurança, tendo lançado a Petição Pública “Pelo não retorno às aulas presenciais nas escolas da ilha das Flores”.

COVID-19: BALANÇO DIÁRIO NO PAÍS E NOS AÇORES
04.05.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO EM PORTUGAL
25.524 casos positivos, 1.712 recuperados, 1.063 óbitos, 22.749 casos ativos.
04.05.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO NOS AÇORES
Casos confirmados — 143; Casos recuperados — 53; Óbitos — 14; Casos ativos: 76
05.05.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO EM PORTUGAL
25.702 casos positivos, 1.743 recuperados, 1.074 óbitos, 22.885 casos ativos.
05.05.2020 — PONTO DE SITUAÃO NOS AÇORES
Casos confirmados — 144; Casos recuperados — 64; Óbitos — 14; Casos ativos: 66
06.05.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO EM PORTUGAL
26.182 casos positivos, 2.076 recuperados, 1.089 óbitos, 23.017 casos ativos.
06.05.2020 — PONTO DE SITUAÃO NOS AÇORES
Casos confirmados — 144; Casos recuperados — 64; Óbitos — 15; Casos ativos: 65
07.05.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO EM PORTUGAL
26.715 casos positivos, 2.258 recuperados, 1.105 óbitos, 23.352 casos ativos.
07.05.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO NOS AÇORES
Casos confirmados — 144; Casos recuperados — 741; Óbitos — 15; Casos ativos: 58
08.05.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO EM PORTUGAL
27.268 casos positivos, 2.422 recuperados, 1.114 óbitos, 23.732 casos ativos.
08.05.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO NOS AÇORES
Casos confirmados — 144; Casos recuperados — 75; Óbitos — 15; Casos ativos: 54
09.05.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO EM PORTUGAL
27.406 casos positivos, 2.499 recuperados, 1.126 óbitos, 24.052 casos ativos.
09.05.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO NOS AÇORES
Casos confirmados — 144; Casos recuperados — 78; Óbitos — 15; Casos ativos: 51
10.05.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO EM PORTUGAL
27.581 casos positivos, 2.549 recuperados, 1.135 óbitos, 23.897 casos ativos.
10.05.2020 — PONTO DE SITUAÇÃO NOS AÇORES
Casos confirmados — 145; Casos recuperados — 83; Óbitos — 15; Casos ativos: 47

CONCELHOS
HORTA: CÂMARA GARANTE IGUALDADE NO ACESSO AO ENSINO À DISTÂNCIA
Câmara distribuiu pelos vários níveis de ensino do concelho e pelos alunos do ensino especial, cerca de 60 equipamentos informáticos e ativados acessos internet móvel a quem deles carecia.
SÃO ROQUE DO PICO: CÂMARA REABRE AO PÚBLICO NO DIA 18 DE MAIO
A Câmara Municipal de São Roque do Pico (CMSRP) vai reabrir ao público todos os seus serviços no próximo dia 18 de maio.
SÃO ROQUE DO PICO: FESTIVAL CAIS AGOSTO CANCELADO
Câmara Municipal e a Associação Cultural de São Roque do Pico, enquanto entidades organizadoras, decidiram cancelar o Festival Cais Agosto, que estava agendado para o período entre 29 de julho e 2 de agosto, devido à situação de pandemia causada pela COVID-19.
VILA DO PORTO: MUNICÍPIO CANCELA 3.ª EDIÇÃO DO EXPLORE SANTA MARIA TRAIL RUN — “TRAIL DAS VINDIMAS”
O Município de Vila do Porto (MVP), em Santa Maria, cancelou a 3.ª edição do Explore Santa Maria Trail Run – “Trail das Vindimas”, prevista para 12 e 13 de setembro de 2020.
PONTA DELGADA: PARQUÍMETROS REATIVADOS A PARTIR DE 25 DE MAIO
Os parquímetros da cidade de Ponta Delgada vão ser reativados a 25 de maio, dia em que são retomadas as aulas presenciais para o 11.º e 12.º anos e em que os funcionários públicos regressam ao trabalho presencial seguindo as recomendações da Autoridade Nacional de Saúde.
HORTA: CÂMARA ADQUIRE 16.000 MÁSCARAS PARA DISTRIBUIR AOS FAIALENSES
A Câmara Municipal procedeu à adjudicação de 16.000 máscaras sociais, reutilizáveis e laváveis, para distribuir a todos os faialenses.

REGIÃO
CALENDÁRIO PARA RETOMA DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NOS AÇORES
Depois de retomados a 06 de maio nas ilhas de Santa Maria, Flores, Corvo, Terceira, Faial, Pico e São Jorge, a partir de 17 de serão retomados na Graciosa e a partir de 22 de maio em São Miguel.
REGULAMENTAÇÃO OFICIAL DO USO DE MÁSCARA SOCIAL OU COMUNITÁRIA NOS AÇORES
A Resolução do Conselho do Governo n.º 123/2020 de 4 de maio de 2020, publicada no Jornal Oficial I Série – Número 67, determina para todo o arquipélago, “a obrigatoriedade do uso de máscara social nos transportes públicos e privados, aéreos, marítimos e terrestres, em veículos pesados ou ligeiros”, e também “em locais de atendimento ao público” nas infraestruturas e estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços.
MÁSCARAS SOCIAIS DO GOVERNO AINDA NÃO CHEGARAM À TERCEIRA
Os estabelecimentos comerciais e de serviços reabriram a 06 de maio na ilha Terceira, com a obrigatoriedade de usar máscara nos espaços de atendimento ao público, mas as máscaras do Governo não chegaram.
GOVERNO CRIA MEDIDA EXTRAORDINÁRIA DE QUALIFICAÇÃO PARA TRABALHADORES EM PERÍODO DE MENOR ATIVIDADE
A nova Medida Extraordinária de Qualificação (MEQ), consiste num apoio financeiro às empresas e aos seus trabalhadores, por via do desenvolvimento de planos extraordinários de formação profissional.
GOVERNO APOIA EMPRESAS NA MANUTENÇÃO DOS TRABALHADORES CONTRATADOS
A Medida Extraordinária de Estabilização de Trabalhadores (MEET), que visa disponibilizar mais um apoio às empresas açorianas para assegurarem a manutenção dos seus postos de trabalho.
LAR DE IDOSOS DO NORDESTE ENCERRADO POR ORDEM DA AUTORIDADE DE SAÚDE REGIONAL
A Autoridade de Saúde Regional, em articulação com o Governo dos Açores, a Câmara Municipal do Nordeste e a Santa Casa da Misericórdia do Nordeste, determinou o encerramento da Estrutura Residencial para Idosos desta instituição, na passada terça-feira, 05 de maio.
LOJAS RIAC PASSAM A PRIVILEGIAR A MARCAÇÃO PRÉVIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) vai proceder progressivamente à reabertura das suas lojas, dando preferência ao atendimento por marcação prévia, de modo a proteger todos os utilizadores e colaboradores deste serviço público no contexto de pandemia de COVID-19.
EMPRESA MUNICIPAL “URBHORTA” ADOTA REGIME DE LAY-OFF SIMPLIFICADO PARA GARANTIR POSTOS DE TRABALHO
A empresa municipal “Urbhorta”, Câmara Municipal da Horta, vai entrar em lay-off temporário simplificado este mês. A medida, apresentada formalmente aos trabalhadores em plenário, foi a forma encontrada para preservar os postos de trabalho, numa altura em que as medidas impostas pela pandemia por COVID-19, implicaram uma forte redução da atividade da empresa.
MAJORAÇÃO NOS APOIOS AOS TRABALHADORES INDEPENDENTES
Andreia Cardoso, secretária regional da Solidariedade Social anunciou, que o Governo dos Açores vai criar um programa que visa a majoração no apoio aos trabalhadores independentes da Região, uma medida excecional no contexto atual de pandemia da COVID-19.
PREVENÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LINHA CONTRA A VIOLÊNCIA (800 27 28 29) REFORÇADA NOS AÇORES
O parlamento dos Açores aprovou por unanimidade um projeto de resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo Regional o reforço das medidas de proteção às vítimas de violência doméstica. No âmbito deste debate, a secretária regional da Solidariedade Social garantiu que o Governo tem apostado numa campanha exaustiva contra a violência doméstica.
SELO SANITÁRIO “COVID FREE” DA CÂMARA DA RIBEIRA GRANDE NÃO É RECONHECIDO PELA AUTORIDADE DE SAÚDE REGIONAL
Câmara da Ribeira Grande cria selo “Covid free” para estabelecimentos comerciais do concelho. Autoridade de Saúde Regional diz desconhecer iniciativa não podendo validá-la. Autarca da Ribeira Grande lamenta declarações do diretor regional da Saúde.

POLÍTICA
“NUM MOMENTO EM QUE HÁ MUITAS FAMÍLIAS EM DIFICULDADE A EDA NÃO DEVE DISTRIBUIR DIVIDENDOS”, AFIRMA ANTÓNIO LIMA
Perante uma situação em que milhares de famílias perderam rendimentos, o Bloco de Esquerda considera que a EDA não deve distribuir lucros pelos acionistas este ano. “Esse dinheiro deve ser utilizado para reduzir o peso do custo da eletricidade para as famílias”, disse António Lima.
APROVADAS RECOMENDAÇÕES DO CDS-PP PARA FRETAMENTO DE AVIÃO CARGUEIRO E SUSPENSÃO DE POSTO DE ACOSTAGEM PARA EMBARCAÇÕES MARÍTIMO-TURÍSTICAS
Foram aprovadas na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores as duas recomendações do CDS-PP ao Governo Regional que visam, uma delas, o fretamento de avião cargueiro para transporte de material de proteção individual e equipamento clínico indispensável ao combate da COVID-19, bem como ao transporte de correio e de outros bens considerados essenciais, e a outra, a suspensão da tarifa de utilização de posto de acostagem para as embarcações marítimo-turísticas.
PROPOSTA DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DA ASSISTÊNCIA A DOENTES NÃO-COVID APRESENTADA PELA PSD/AÇORES, APROVADA POR UNANIMIDADE
Proposta apresentada pelo PSD/Açores para a criação urgente de um Plano de Recuperação da assistência a doentes com outras patologias que não a COVID-19, aprovada por unanimidade no parlamento açoriano.
PS AÇORES DESTACA REFORÇO DOS APOIOS DO GOVERNO REGIONAL A TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE BOMBEIROS
No âmbito do debate sobre apoios às Associações de Bombeiros, na Assembleia Legislativa Regional, realizado por videoconferência, o Grupo Parlamentar do PS/Açores realçou “o esforço de investimento já realizado após o aparecimento da Pandemia, na segurança dos que estão na linha da frente no seu combate, onde naturalmente se incluem os Corpos de Bombeiros”, isto para além dos “investimentos que anualmente são dedicados e aprovados nesta Assembleia”.
COVID-19: JOSÉ MANUEL BOLIEIRO APONTA “ERROS GRAVES DE COMUNICAÇÃO” À ASR
Para o presidente do PSD/Açores, a Autoridade Saúde Regional tem cometido “erros graves de comunicação”, que “lançam a confusão” e podem levar a uma quebra de confiança nas decisões tomadas. Referindo-se especificamente à conferência de imprensa do dia 07.05.2020 acusa o diretor regional da Saúde de “desumanidade e deslealdade, mesmo que não intencionais”.

DESPORTO
CÂMARA DA PRAIA DÁ APOIO JURÍDICO E FINANCEIRO AO PRAIENSE NO PROTESTO CONTRA A FPF
CMPV aprovou por unanimidade um Voto de Protesto “contra a decisão da Federação Portuguesa de Futebol de não promover o Sport Clube Praiense à II Liga de Futebol, ou diretamente ou através da disputa de play-offs”, tendo disponibilizado, ainda, apoios jurídico e financeiro no processo judicial que o clube move contra a decisão federativa.
FPF APRESENTA PLANO DE REESTRUTURAÇÃO PARA O TERCEIRO ESCALÃO
Federação de Portuguesa de Futebol (FPF) apresenta plano de reestruturação para o terceiro escalão do futebol sénior nacional, o qual passa pela criação na época desportiva 2021/2022 de uma nova competição, para já designada “III Liga”.

OPINIÃO
VENCER A CRISE: INVESTIMENTO PÚBLICO
A verdade é que perante esta enorme crise é o Estado que tem a capacidade e os instrumentos de impedir o colapso social e para ser o motor da retoma económica.
António Lima
CONGRESSO DA SOCIEDADE
Arrancou o Congresso da Sociedade, uma iniciativa do PSD/Açores que tenho a honra de coordenar e que convoca a nossa comunidade à discussão livre sobre o estado da Região e das perspetivas para o seu desenvolvimento.
Sofia Ribeiro
AINDA BEM QUE O BLOCO PROPÕE
A evidência é que as propostas do Bloco obrigaram o PS a vir a terreiro e a apresentar as suas propostas para cobrir as propostas do Bloco. Dois deputados conseguem fazer moverem-se outros 30, e mesmo sem propostas aprovadas a suas ideias tornam-se realidade.
António Lima

CITAÇÃO
“Quando olhamos para a Igreja, nem sempre vemos um verdadeiro discipulado de Jesus.”
Anselmo Borges

NOTÍCIAS DA TRETA

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