O presidente do PS/Açores, Francisco César, defendeu a criação de incentivos à passagem de imóveis do alojamento local para o arrendamento, o aproveitamento de edifícios públicos para habitação e o reforço dos apoios às famílias, incluindo à classe média, para responder às dificuldades de acesso à habitação na Região.

As propostas foram apresentadas por Francisco César à margem de uma reunião com a Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitetos, na qual participou acompanhado por deputados regionais e por uma vereadora socialista na Câmara Municipal de Ponta Delgada.

De acordo com uma nota de imprensa divulgada terça-feira pelo PS/Açores, o líder socialista alertou que as dificuldades de acesso à habitação afetam diferentes gerações e não se limitam às situações de carência social, abrangendo também pessoas que trabalham, mas cujos rendimentos não permitem suportar os custos de uma casa, e idosos com reformas insuficientes.

“Nos Açores, o problema da habitação não é apenas um problema para pessoas com carências sociais”, afirmou Francisco César, considerando que a urgência da situação exige medidas concretas. “Se o problema é urgente, necessita de respostas urgentes”, sublinhou.

Entre as soluções propostas está a criação de apoios que incentivem os proprietários a disponibilizar no mercado de arrendamento imóveis atualmente afetos ao alojamento local, mas que não tenham procura.

O presidente do PS/Açores defendeu que essa transição deve ser promovida através de incentivos, e não de medidas coercivas, propondo que a Região complemente os apoios nacionais com mecanismos regionais que tornem mais atrativa a colocação destes imóveis no mercado habitacional.

Francisco César apontou também o património público como uma oportunidade para aumentar a oferta de habitação, referindo que a Região dispõe de mais de dois mil edifícios que devem ser avaliados, com vista à identificação daqueles que reúnem condições para serem convertidos em habitações.

O dirigente socialista defendeu ainda a recuperação das casas propriedade da Região que se encontrem devolutas e a transferência de imóveis do Estado para utilização habitacional nos Açores.

No que respeita aos apoios às famílias, Francisco César considerou necessário reforçar os programas de arrendamento, quer através do aumento dos montantes disponibilizados, quer alargando o universo de beneficiários.

“Há muita gente que trabalha e que, pelo facto de ter um determinado rendimento, está fora dos apoios da Região”, alertou, defendendo respostas para os agregados familiares que, apesar de terem rendimentos do trabalho, não conseguem fazer face aos encargos com a habitação.

Para aumentar estruturalmente a oferta, o líder socialista propôs também o desenvolvimento de parcerias entre os setores público e privado, através da disponibilização de terrenos da Região para projetos de construção com investimento privado, destinados ao arrendamento ou à aquisição a preços acessíveis à classe média.

“A Região tem terrenos, o privado tem iniciativa e tem capital”, afirmou.

Francisco César manifestou ainda a disponibilidade do PS para apresentar propostas nos próximos Orçamentos do Estado e da Região, com o objetivo de contribuir para a concretização de soluções para a crise habitacional.

“Fala-se muito e faz-se pouco”, criticou, defendendo que a prioridade deve ser encontrar respostas para as dificuldades sentidas pela população.

“A mim o que me interessa verdadeiramente é resolver o assunto, e é isso que os Açores precisam, de um Governo que resolva os assuntos”, concluiu.

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