PS QUER REFORÇAR ACESSO À CULTURA NOS AÇORES E ACELERAR ENVIO DE LIVROS

O líder do PS/Açores e deputado à Assembleia da República, Francisco César, defendeu a necessidade de garantir uma maior circulação das programações das instituições públicas de cultura nos Açores e na Madeira, acelerar o acesso dos leitores açorianos aos livros e concretizar o projeto do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática, em Angra do Heroísmo.

As questões foram colocadas à ministra da Cultura, Juventude e Desporto, durante uma audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).

De acordo com uma nota de imprensa divulgada pelo PS/Açores, Francisco César sublinhou que “o acesso à cultura é também um direito das regiões autónomas”, defendendo medidas que permitam reduzir os efeitos da insularidade na oferta e no acesso aos bens culturais.

Relativamente à circulação cultural, o deputado recordou que a ministra reconheceu os custos acrescidos da insularidade no âmbito de Ponta Delgada – Capital Portuguesa da Cultura, justificando a aplicação de uma majoração de 30%.

Nesse sentido, questionou se o Governo da República prevê aplicar o mesmo princípio à circulação das instituições públicas de cultura, de forma a garantir que as respetivas programações cheguem regularmente aos Açores e à Madeira, com financiamento que permita compensar os custos associados à distância.

Francisco César abordou também as dificuldades no acesso aos livros nas regiões autónomas, recordando o regime de equiparação de preços e reembolso da expedição de publicações entre o continente e as regiões autónomas, previsto no Decreto-Lei n.º 43/2006.

“Para os livros, a regra continua a ser o transporte marítimo, salvo urgências justificadas ou previamente autorizadas”, afirmou, apontando os prazos de espera de três a quatro semanas quando uma livraria açoriana não dispõe de determinado título em stock.

Para reduzir estes constrangimentos, o líder socialista questionou se o Governo pondera rever o regime, de modo a “apoiar regularmente a expedição aérea e acelerar os reembolsos, reduzindo a espera dos leitores e protegendo a viabilidade das livrarias físicas nas regiões autónomas”.

A concretização do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática, em Angra do Heroísmo, foi outra das matérias colocadas pelo deputado à ministra da Cultura, Juventude e Desporto.

Francisco César pretende conhecer o compromisso do Governo da República com este projeto, tendo recordado a recente resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, publicada em Diário da República, que recomenda a sua concretização.