CHEGA QUESTIONA GOVERNO SOBRE OBRAS NA ESCOLA DAS FLORES

O Chega/Açores questionou o Governo Regional sobre o ponto de situação do concurso para as obras de reabilitação da Escola Básica e Secundária das Flores, cujo prazo para apresentação de propostas terminou a 19 de setembro, sem que, até ao momento, sejam conhecidos os resultados do procedimento ou uma previsão para o início dos trabalhos.

O partido enviou um requerimento ao Governo Regional para saber quantas propostas foram apresentadas ao concurso e qual o calendário previsto para o arranque da empreitada. Os deputados do Chega/Açores questionam ainda se se mantém a previsão de iniciar os trabalhos durante 2026 e, caso o procedimento tenha ficado novamente sem propostas válidas, que medidas serão adotadas para garantir a concretização da obra.

Segundo a nota de imprensa divulgada sexta-feira pelo Chega/Açores, a intervenção na Escola Básica e Secundária das Flores está identificada como necessária há vários anos e consta dos Planos Regionais Anuais de 2025 e 2026.

O partido recorda que, em julho de 2025, o Governo Regional lançou um concurso público para a empreitada, com um preço base de 520 mil euros. O procedimento não avançou e, em 2026, foi lançado um novo concurso, desta vez com um valor de 620 mil euros, mais 100 mil euros do que o procedimento anterior.

Para o deputado José Paulo Sousa, a situação é “inadmissível”, considerando que a escola continua a apresentar problemas no edifício.

“Estamos a falar de uma escola onde existem infiltrações de água e que precisa urgentemente de obras para garantir condições adequadas a alunos, professores e funcionários”, afirmou, citado na nota de imprensa.

O parlamentar do Chega/Açores considera igualmente necessário esclarecer as razões que levaram ao insucesso do primeiro concurso público.

“Não basta anunciar obras e inscrevê-las nos planos regionais. É preciso passar das promessas à execução. Os alunos e os profissionais da escola não podem continuar à espera de uma solução que tarda em chegar”, sustentou.

Com o requerimento apresentado ao Governo Regional, o Chega/Açores pretende obter esclarecimentos sobre os motivos que estarão a impedir o avanço da intervenção e sobre os prazos para a sua concretização.

“As Flores não podem continuar a ser esquecidas. O Governo tem de explicar o que está a impedir o avanço dos trabalhos. O que exigimos é simples: respostas, prazos concretos e, acima de tudo, obras feitas”, concluiu José Paulo Sousa.