CANDIDATURAS ABERTAS A APOIOS DE 500 MIL EUROS PARA O SETOR AGROALIMENTAR

As candidaturas à intervenção E.4.1 do PEPAC, destinada a apoiar a transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas, abrem a 28 de setembro e decorrem até às 17h00 de 20 de novembro. O apoio pode atingir 500 mil euros por empresa, com uma taxa máxima de financiamento de 70%.

A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação anunciou a abertura das candidaturas à intervenção E.4.1 do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), destinada a reforçar a capacidade de investimento e a competitividade do setor agroalimentar dos Açores.

Segundo a nota de imprensa divulgada esta sexta-feira, 25 de setembro, pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, as candidaturas podem ser apresentadas entre 28 de setembro e as 17h00 de 20 de novembro.

O regime de aplicação da medida está regulamentado pela Portaria n.º 93/2026, de 17 de agosto, e destina-se a pessoas singulares e coletivas que desenvolvam atividades relacionadas com a transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas.

Os apoios estabelecem um limite de 500 mil euros por empresa, com uma taxa máxima de financiamento que pode atingir os 70%.

Entre as despesas consideradas elegíveis estão a construção e melhoria de imóveis, a aquisição de máquinas e equipamentos novos, meios de transporte específicos, patentes, licenças, soluções informáticas e custos associados à preparação e execução dos projetos.

A intervenção abrange diversas áreas da atividade agroalimentar, incluindo a indústria de laticínios, transformação e conservação de carne, frutos e hortícolas, moagem de cereais, produção de vinhos e bebidas fermentadas, alimentação animal e comércio por grosso.

O regime contempla também o financiamento de investimentos exclusivamente ambientais, nomeadamente a instalação de sistemas de produção de energias renováveis, como solar, eólica, geotérmica e biomassa, bem como projetos de tratamento de efluentes, reutilização de resíduos e melhoria da eficiência energética e hídrica.

A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação salienta que a abertura e estruturação das candidaturas resultaram de uma articulação direta com a Federação Agrícola dos Açores, no âmbito do diálogo sobre os investimentos comunitários e regionais destinados ao setor.

A medida pretende, através da modernização das estruturas e da incorporação de tecnologia, melhorar a posição dos agricultores na cadeia de valor e contribuir para o desenvolvimento das zonas rurais, promovendo a produção de alimentos seguros e de elevada qualidade.

O secretário regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, citado na nota de imprensa, afirma que o executivo está a “criar condições para que a produção agrícola dos Açores possa ser cada vez mais transformada, valorizada e colocada no mercado com maior competitividade”.

Para o governante, o mecanismo constitui “um incentivo ao investimento, à inovação e à criação de valor na agricultura, contribuindo para um setor agroalimentar mais moderno, sustentável e preparado para o futuro”.