ALUNOS AÇORIANOS ESTÃO A MELHORAR RESULTADOS EDUCATIVOS

A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, afirmou quarta-feira, 16 de setembro, que os alunos açorianos estão a melhorar os seus resultados educativos, destacando a evolução registada nas médias dos exames nacionais, no abandono precoce da educação e formação e nas provas PISA.

Sofia Ribeiro fez estas declarações durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, num debate de urgência sobre o estado da Educação no arquipélago, onde apresentou um balanço positivo da evolução do setor.

Segundo a nota de imprensa divulgada pela Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, a governante afirmou que os alunos açorianos “estão a progredir mais rapidamente do que os outros”, salientando a redução do abandono precoce da educação e formação e o aumento das médias nos exames nacionais.

Sofia Ribeiro destacou também os resultados obtidos nas provas PISA, sublinhando que “nas provas PISA, em que em Portugal e nos países da OCDE os números retrocederam substancialmente, os alunos dos Açores aumentaram a sua classificação em todos os domínios”.

A Secretária Regional ressalvou, contudo, que reconhecer esta evolução não significa assumir uma posição de conformismo, mas “apenas assinala que se está no bom caminho, rumo à convergência, como ambicionado na Estratégia Educação Açores 2030”.

“Acima de tudo”, acrescentou, “assumi-lo é um ato de reconhecimento do bom trabalho desenvolvido pelos alunos e pelos profissionais da Educação”.

Na intervenção, Sofia Ribeiro associou esta evolução ao investimento realizado pelo atual Governo Regional na área da Educação, afirmando que é hoje investido “mais 115 milhões de euros por ano do que o governo do PS em 2019”.

De acordo com a governante, este investimento permitiu, entre outras medidas, assegurar a gratuitidade de todos os manuais escolares, reforçar a ação social, criar a disciplina de Pensamento Computacional, reduzir o número de alunos por turma e reforçar o apoio à leitura no 1.º e 2.º anos de escolaridade.

98% DAS NECESSIDADES DOCENTES COLMATADAS

A Secretária Regional destacou igualmente o reforço dos recursos humanos das escolas. No arranque do atual ano letivo, o Governo Regional conseguiu ter 98% das necessidades docentes colmatadas, através de políticas de incentivo à colocação e fixação de professores.

Os incentivos à fixação foram reforçados, passando, segundo Sofia Ribeiro, para “mais de seis mil euros anuais, pagos a cada professor que optar por estas vagas” em zonas carenciadas.

A Região dispõe atualmente de “mais 417 docentes nos quadros” face a 2019/2020, apesar de, no mesmo período, o sistema educativo ter perdido cerca de quatro mil alunos.

As vagas que permanecem por preencher, bem como as que surgem após o início das aulas — foram identificadas 115 novas vagas, sobretudo devido a baixas médicas — são geridas através da Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA) e, quando necessário, mediante recurso a horas extraordinárias, com o objetivo de “garantir que os alunos não fiquem sem aulas”.

MAIS ASSISTENTES OPERACIONAIS NAS ESCOLAS

No pessoal de ação educativa, Sofia Ribeiro considerou o investimento “ainda mais expressivo”.

A reformulação dos critérios de dotação, que passaram a considerar o número de alunos com necessidades especiais, o ensino artístico e a tipologia dos edifícios, permitiu, segundo a governante, passar de um rácio de um assistente operacional por cada 26 alunos, em 2019/2020, para “um assistente operacional por cada 21 alunos” atualmente.

No conjunto do atual mandato, a Secretaria Regional colocou “mais de mil docentes e mais de 600 trabalhadores de ação educativa em quadro e acelerou as suas progressões em carreira”, afirmou.

Para responder ao absentismo e às baixas médicas dos trabalhadores não docentes, foram também criadas as denominadas “bolsas de ilha”. Segundo Sofia Ribeiro, este modelo, que classificou como “único no país e que diminui substancialmente o tempo dos processos de substituição”, permitiu colocar mais 114 assistentes operacionais nas escolas antes do início das aulas.

A governante comparou este procedimento com o passado, quando uma substituição, afirmou, “durava cerca de seis meses”.

REFORÇO DO APOIO A ALUNOS VULNERÁVEIS

O apoio aos alunos mais vulneráveis foi igualmente apontado como uma das áreas reforçadas. A rede de bolseiros passou de 36, em 2019, para 107 atualmente, enquanto as escolas duplicaram o número de técnicos superiores nas áreas da saúde, incluindo Terapia e Motricidade.

No domínio das infraestruturas, Sofia Ribeiro afirmou que as dificuldades existentes estão a ser enfrentadas através de uma abordagem baseada no planeamento.

“Este Governo já investiu mais de 60 milhões de euros em obras de grande envergadura nas nossas escolas”, afirmou, referindo ainda o lançamento recente de concursos para intervenções em estabelecimentos como a Escola Secundária Antero de Quental, a EBI dos Biscoitos e a EBS das Flores.

“Há ainda muito a fazer, mas temos motivos para nos orgulharmos do que já foi feito”, concluiu a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto.