VÁRIOS APOIOS PARA JOVENS E ASSOCIAÇÕES COM CANDIDATURAS ABERTAS

Há vários períodos de candidatura abertos a diferentes medidas da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, dirigidas aos jovens residentes nos Açores e a entidades com projetos e atividades para a juventude, abrangendo áreas como ocupação, voluntariado, inclusão, capacitação, associativismo e competências digitais.

Entre as medidas com candidaturas abertas encontra-se o subprograma “Jovens Estudantes”, integrado no OTL-J, destinado a jovens dos 15 aos 24 anos, matriculados no ensino secundário, profissional ou superior, ou abrangidos por outras situações previstas no respetivo regulamento.

A medida permite a participação em atividades de desenvolvimento socioprofissional durante o período letivo, com uma duração mínima de um mês e máxima de cinco meses, entre novembro e maio. A ocupação decorre num máximo de 15 horas semanais, não ultrapassando as cinco horas diárias, sendo atribuída aos participantes uma bolsa de três euros por cada hora de efetiva ocupação.

Segundo a nota de imprensa divulgada na segunda-feira, 14 de setembro, pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, as candidaturas ao “Jovens Estudantes” decorrem em simultâneo para jovens e entidades promotoras até 15 de outubro, através do Portal da Juventude, estando prevista uma segunda fase entre 1 de dezembro e 15 de janeiro de 2027.

Também se encontra aberto, em período contínuo, o programa REDES – Rede Regional de Voluntariado Jovem, destinado a jovens entre os 15 e os 28 anos, independentemente do nível de escolaridade ou situação profissional.

Criado pelo Governo dos Açores em 2025, o REDES contempla duas modalidades. A de “curta duração” abrange projetos com duração entre um e cinco dias, podendo incluir iniciativas de natureza social e comunitária, como a requalificação de uma moradia ou a recolha de animais vadios.

A modalidade “regular” destina-se a projetos com duração entre três e nove meses, desenvolvidos em instituições com atividade permanente, nomeadamente lares de idosos e associações de apoio à deficiência, entre outras entidades abrangidas pelo âmbito do voluntariado.

Nos projetos de “curta duração”, os jovens participantes recebem uma bolsa entre 21 e 75 euros. Nos projetos “regulares”, a bolsa mensal pode atingir os 180 euros, podendo totalizar 1.620 euros quando cumpridos nove meses de voluntariado.

Os projetos de voluntariado aprovados na Região podem ser consultados no Portal da Juventude, onde também devem ser formalizadas as candidaturas.

Para jovens em situação de risco ou vulnerabilidade social, estão igualmente abertas candidaturas ao (RE)AGE – Apoio a Atividades Formativas e Ocupacionais de Jovens em Risco. A medida apoia projetos de educação não-formal destinados a promover a inclusão, o desenvolvimento pessoal e social e a integração escolar, formativa e profissional dos jovens.

As candidaturas, a apresentar pelas entidades promotoras até 16 de outubro, destinam-se, entre outras, a Instituições Particulares de Solidariedade Social, entidades que integram os Centros de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil (CDIJ) e associações privadas sem fins lucrativos com atividade na área da ação social.

Os projetos devem ter como destinatários jovens residentes nos Açores, entre os 12 e os 18 anos, identificados pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens ou integrados na atividade dos CDIJ. Podem ainda abranger jovens inscritos nos Programas Específicos de Escolarização e Formação e jovens até aos 26 anos em situação de desemprego prolongado, reinserção social ou identificados como jovens em risco pelas entidades competentes.

Os projetos devem ter uma duração entre seis e 12 meses e envolver entre seis e 20 jovens. O apoio pode atingir 75% do orçamento apresentado, até ao limite máximo de 10 mil euros.

No âmbito do associativismo jovem, está a decorrer até 24 de setembro o período de candidaturas ao e-Associativismo – Programa de Apoio à Capacitação Digital das Associações Juvenis. Podem candidatar-se associações juvenis registadas no Registo Açoriano de Associações Juvenis (RAAJ), as suas federações e associações equiparadas.

Este ano, são elegíveis candidaturas para aquisição de projetores de vídeo, com uma comparticipação pública de 90% do valor da aquisição, até ao montante máximo de 300 mil euros.

As candidaturas são submetidas através da plataforma de associativismo juvenil.

Outra das medidas em curso é o programa “Jovens Digitais”, com candidaturas abertas até 9 de outubro. O programa apoia a aquisição de equipamentos, software e serviços de informática destinados à realização de formações de curta duração em competências digitais.

Podem candidatar-se associações juvenis, associações equiparadas, associações de caráter juvenil e outras entidades com plano de atividades para jovens. Os beneficiários das ações podem ser jovens dos 12 aos 24 anos, ou até aos 30 anos quando integrados em projetos de inclusão ou reinserção social.

Criado em 2025, o “Jovens Digitais” prevê um cofinanciamento de 95% das aquisições de equipamento informático, software e serviços, através da Medida 1, até 8.100 euros por associação com projeto aprovado.

A Medida 2 contempla o apoio à realização das unidades de formação de competências digitais, com valores entre 40 e 50 euros por hora de formação, até ao limite de 2.500 euros, além de despesas com consumíveis informáticos, serviços de apoio, manutenção ou outros custos indispensáveis, até 250 euros.

No conjunto das duas medidas, os apoios podem atingir 10.850 euros por associação.

De acordo com o despacho da secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego, publicado em Jornal Oficial, este ano serão apoiados, no máximo, seis projetos destinados à criação de espaços formativos nas sedes de associações juvenis, associações equiparadas ou entidades com atividades para jovens. As ações serão dinamizadas por Escolas Profissionais da Região e Entidades Formadoras Certificadas.

A titular da pasta da Juventude, Maria João Carreiro, considera que “há oportunidades disponíveis e queremos que sejam aproveitadas”.

A governante apela, por isso, “aos jovens, que procurem informação e participem; às associações, que apresentem os seus projetos; e às entidades que trabalham com jovens, que utilizem os instrumentos que o Governo Regional disponibiliza”.