AUTONOMIA DOS AÇORES ENTRA NUM NOVO CICLO ASSENTE NO CONHECIMENTO

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu que os próximos 50 anos da Autonomia devem marcar a entrada num “novo ciclo”, assente no conhecimento, na qualificação, na inovação e na capacidade de transformar os recursos e especificidades do arquipélago em oportunidades de desenvolvimento.

A posição foi assumida por José Manuel Bolieiro na sessão evocativa dos 50 anos da tomada de posse do I Governo Regional dos Açores, realizada esta terça-feira, 8 de setembro, no Salão Nobre do Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, precisamente meio século depois do momento fundador da Autonomia açoriana.

Na intervenção, o Presidente do Governo Regional destacou o percurso realizado desde 1976, considerando que a Autonomia permitiu aos Açores criar instituições próprias, aproximar a decisão política das populações e recuperar de atrasos históricos em áreas fundamentais.

Para Bolieiro, o desafio das próximas décadas passa agora por acrescentar uma nova dimensão à capacidade de decisão e de ação da Região.

“É aqui que começa o novo ciclo da nossa Autonomia Política. A Autonomia do Conhecimento”, afirmou.

O líder do executivo açoriano colocou as pessoas no centro desta visão de futuro, defendendo a necessidade de formar mais e melhor, reter o talento açoriano e criar condições para atrair novas competências para o arquipélago.

“Não há economia do futuro sem pessoas qualificadas. Não há inovação sem conhecimento. Não há desenvolvimento sem talento”, declarou.

Segundo José Manuel Bolieiro, esta “Autonomia do Conhecimento” deverá ter expressão económica, cultural e social, permitindo à Região produzir conhecimento mais qualificado, gerar inovação e transformar os seus ativos próprios em novas oportunidades de progresso.

Entre esses ativos, o governante destacou o mar e a dimensão oceânica dos Açores, apontando possibilidades de desenvolvimento em áreas como a investigação científica, a biotecnologia, a monitorização dos oceanos, a valorização sustentável dos recursos e a economia azul.

Na perspetiva do Presidente do Governo, estes setores apresentam potencial para gerar atividade económica e emprego qualificado.

A transição climática e energética, a transformação digital e o espaço foram igualmente apontados como áreas decisivas para o futuro da Região.

Bolieiro salientou ainda que, num território descontínuo como o arquipélago, a tecnologia pode contribuir para superar distâncias, aproximar serviços, ligar empresas aos mercados e democratizar o acesso ao conhecimento.

“Afirmar os Açores como uma Região de conhecimento e de novas oportunidades. Um verdadeiro laboratório do futuro”, afirmou.

CINQUENTA ANOS DE AUTONOMIA

Na sessão evocativa, José Manuel Bolieiro recordou também as transformações económicas e sociais registadas nas nove ilhas ao longo dos últimos 50 anos.

A construção de escolas, estradas, portos e aeroportos, o desenvolvimento de um sistema regional de saúde, a criação de serviços públicos e o reforço das ligações entre as ilhas foram apontados como exemplos concretos da capacidade conquistada pelos açorianos para definirem as suas próprias prioridades.

“A Autonomia Política aproximou a decisão das pessoas”, lembrou.

O Presidente do Governo prestou ainda uma homenagem particular a João Bosco Mota Amaral, primeiro Presidente do Governo Regional dos Açores, destacando a sua “visão, determinação e coragem política” num período em que foi necessário construir praticamente de raiz a governação autonómica.

Bolieiro salientou que Mota Amaral e a “geração fundadora” compreenderam que o futuro dos Açores exigia mais do que descentralização administrativa, implicando poder político democrático, instituições próprias e responsabilidade dos açorianos pelo desenvolvimento da Região.

Cinquenta anos depois, considera que essa responsabilidade passa por acrescentar futuro ao legado recebido.

“À nossa geração e às gerações vindouras cabe aprofundá-la através do conhecimento, da inovação e das oportunidades”, declarou.

AÇORES COMO “TERRITÓRIO DE OPORTUNIDADES”

José Manuel Bolieiro defendeu igualmente que os Açores devem continuar a exigir de Portugal e da União Europeia o “reconhecimento” e a compensação pelas limitações permanentes decorrentes da insularidade, da dispersão territorial e da ultraperiferia.

Ao mesmo tempo, sustentou que a Região deve afirmar aquilo que tem para oferecer ao País, à Europa e ao espaço atlântico.

O mar, a posição geoestratégica, o acesso ao espaço, a ciência, a capacidade de inovação e o conhecimento foram apontados como ativos que permitem olhar para os Açores não apenas como uma Região marcada por necessidades, mas cada vez mais como “um território de oportunidades”.

A sessão contou também com uma intervenção de João Bosco Mota Amaral, figura central da construção da Autonomia e primeiro Presidente do Governo Regional dos Açores, que tomou posse há precisamente 50 anos.

Um dos momentos simbólicos da cerimónia foi a entrega de medalhas aos membros do I Governo Regional dos Açores, no âmbito das comemorações dos 50 anos da Autonomia, reconhecendo o contributo daqueles que assumiram as primeiras responsabilidades executivas da nova realidade político-administrativa açoriana.

As comemorações ficaram ainda marcadas pela inauguração da exposição “50 Anos da Tomada de Posse do I Governo Regional dos Açores”, instalada no Coro Baixo do Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, evocando o percurso iniciado a 8 de setembro de 1976.

A informação consta de uma Nota de Imprensa divulgada pela Presidência do Governo Regional dos Açores.

DISCURSO PRESIDENTE DO GOVERNO

Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida na cerimónia comemorativa da tomada de Posse do Primeiro Governo Regional dos Açores:

“A 8 de setembro de 1976, a Autonomia Política dos Açores deu mais um passo fundador. Tomou posse o primeiro Governo Regional.

Hoje, celebramos 50 anos sobre a data.

A Autonomia, já legitimada pela Constituição e pelo voto dos açorianos, ganhou capacidade executiva.

Ganhou instrumentos para decidir e para agir.

A liberdade conquistada pelo 25 de Abril tornou possível este caminho.

A Constituição da República de 1976 consagrou a Autonomia político-administrativa e reconheceu os órgãos de governo próprio.

Ao primeiro Governo democrático e autónomo dos Açores estava lançado o principal desafio: Combater o atraso secular dos Açores. Desenvolver a Região e os Açorianos.

À frente desse primeiro Governo estava João Bosco Mota Amaral.

Motivado e motivador. Mesmo que tivesse mais dúvidas do que certezas de como fazer o que nunca tinha sido feito.

Na verdade, mesmo sem personalizar, reconhecemos que a Autonomia Política dos Açores está profundamente ligada à sua visão, à sua determinação e à sua coragem política.

Mota Amaral, e o seu primeiro governo, percebeu que o futuro dos Açores exigia mais do que descentralização administrativa.

Exigia poder político democrático.

Exigia instituições próprias.

Exigia responsabilidade dos açorianos pelo seu próprio desenvolvimento.

No discurso de tomada de posse do primeiro Governo Regional, Mota Amaral afirmou que a Autonomia representava e cito “uma das conquistas sem mácula da Revolução”.

Cinquenta anos depois, esta afirmação conserva toda a sua força: a liberdade abriu o caminho à Autonomia, e a Autonomia deu aos açorianos a responsabilidade de também construírem o seu próprio futuro.

Era necessário organizar uma administração regional politicamente autónoma.

Estabelecer prioridades quando as necessidades eram imensas e os recursos escassos.

Criar capacidade de decisão e, simultaneamente, demonstrar responsabilidade no exercício dessa decisão.

Foi preciso ter visão, determinação e ousadia.

Mota Amaral pertence à geração fundadora da nossa Autonomia política e ocupa nela um lugar singular, como político visionário.

A sua obra política ajudou a transformar uma geografia marcada por distâncias e desigualdades numa Região com ambição de desenvolvimento comum.

É um legado que, sem dúvida, os Açores reconhecem.

Ao lado de Mota Amaral estiveram pessoas concretas, que formaram uma equipa a quem coube, também, a responsabilidade histórica de começar.

Raúl Gomes dos Santos

José Mendes Melo Alves

José Guilherme Reis Leite

António Gentil Lagarto

Rui Manuel Miranda de Mesquita

Germano da Silva Domingos

António Manuel de Medeiros Ferreira

José Pacheco de Almeida

João Bernardo Pacheco Rodrigues

João Vasco da Luz Botelho de Paiva

Com Mota Amaral, assumiram a partir daquele dia 8 de setembro de 1976 a responsabilidade de começar a transformar em ação governativa aquilo que os açorianos ambicionavam.

Ao longo da primeira legislatura, outros foram chamados a assumir responsabilidades e a participar na edificação da Autonomia política açoriana:

Américo Natalino Pereira de Viveiros

José Gabriel Mendonça Correia da Cunha

Luís Artur de Figueiredo Falcão de Bettencourt

Ezequiel de Melo Moreira da Silva

Manuel António Meireles Martins Mota

José Manuel Nunes Liberato

Alberto Romão Madruga da Costa

Maria de Fátima da Silva Oliveira

Todos participaram numa etapa verdadeiramente fundadora da governação autonómica e ajudaram a transformar instituições democráticas ainda recentes numa capacidade efetiva de governar os Açores.

Como é devido àqueles que, ao longo da primeira legislatura, se juntaram à governação regional e a todos os que, nas décadas seguintes, e até hoje, passados 50 anos, serviram os órgãos de governo próprio dos Açores.

Porque a construção da Autonomia é obra de gerações.

De diferentes protagonistas.

De diferentes governos e tempos.

De diferentes soluções políticas.

Mas de facto, a Autonomia é património dos açorianos.

Com um tempo fundador, no qual foi necessário lançar sementes.

Edificar estradas, portos e aeroportos.

Levar mais educação às crianças e jovens de todas as nossas ilhas.

Criar um Sistema Regional de Saúde.

Estruturar serviços essenciais onde antes quase nada existia.

Reforçar as ligações entre as ilhas e entre estas e o exterior.

Afinal, aproximar as nove ilhas.

Dar resposta a necessidades básicas que durante demasiado tempo tinham ficado por resolver. Aliás, abandonadas.

Abandonadas pelo centralismo e pelo desprezo dos centralistas.

Sabemos bem que uma escola não foi apenas uma escola.

Um porto não foi apenas um porto.

Uma estrada não foi apenas uma estrada.

Foram expressão concreta de uma nova capacidade dos açorianos para definirem as suas prioridades e orientarem o seu desenvolvimento.

Foram sementes da Autonomia.

Sementes que foram crescendo ao longo de cinquenta anos e que ajudaram a construir os Açores de hoje, muito melhores do que foram com o seu abandono em centralismo e em ditadura.

Uma Região incomparavelmente mais desenvolvida.

Mais qualificada.

Mais coesa.

Mais preparada.

Mais aberta ao País, à Europa e ao mundo.

É por isso que podemos dizer, com confiança, que a Autonomia Política valeu a pena. É um caso democrático de sucesso.

Não porque tenha resolvido todos os problemas.

Não é, nem podia ser, uma varinha mágica.

Não porque o nosso percurso esteja concluído.

Mas porque demonstrou ser o melhor instrumento para os açorianos assumirem responsabilidade pelo seu desenvolvimento e adaptarem as políticas públicas à sua realidade.

A Autonomia Política aproximou a decisão das pessoas.

Criou uma consciência regional autonómica.

E pode dar, cada vez mais, aos açorianos a confiança na sua própria capacidade.

Essa confiança é um dos maiores patrimónios destes cinquenta anos e dos anos vindouros.

Porque os Açores de hoje são profundamente diferentes, para melhor, dos Açores de 1976.

E os desafios do nosso tempo também são muito diferentes.

Durante décadas, fomos justamente catalogados pelas necessidades decorrentes da insularidade, da dispersão, da pequena escala e da ultraperiferia.

É certo que essas necessidades permanecem.

Continuam a justificar políticas de coesão e solidariedade nacionais e europeias.

Mas, por outro lado, já não podem ser a única forma de olhar os Açores.

À Região de necessidades acrescentamos o entendimento de uma Região de oportunidades.

A nossa geografia, durante séculos interpretada como distância, pode ser cada vez mais entendida como nova centralidade atlântica.

Os Açores é que dão a Portugal a sua valiosa dimensão atlântica e profundidade geoestratégica.

Reforçam a sua soberania e a sua presença marítima.

E ainda dão à União Europeia uma fronteira ocidental avançada num espaço decisivo para a segurança e defesa, para as comunicações, para a ciência, para as novas economias e para as futuras relações transatlânticas.

Mas o valor estratégico dos Açores não pode medir-se apenas pela nossa posição no mapa.

Mede-se também pela capacidade que temos para gerar conhecimento a partir dessa mesma posição e dimensão.

E tudo isso é hoje possível, em nome do futuro, porque celebramos bodas de ouro do ato fundador da Autonomia Política feita governo próprio.

Agora, compete-nos proteger recursos, produzir ciência, desenvolver tecnologia e criar novas atividades económicas.

E com tudo isso sermos parte relevante da solução para ganhar desafios que são também portugueses, europeus e atlânticos.

E é aqui que começa o novo ciclo da nossa Autonomia Política.

A Autonomia do conhecimento. Da qualificação diferenciada dos açorianos porque, afinal, o principal ativo dos Açores são os açorianos.

Não há economia do futuro sem pessoas qualificadas.

Não há inovação sem conhecimento.

Não há desenvolvimento sem talento.

Não há verdadeira Autonomia se não formos capazes de dar às novas gerações condições para construírem o seu futuro nas nossas ilhas.

Temos, por isso, de formar mais e melhor.

Produzir melhor e mais sofisticado conhecimento.

Atrair talento externo.

Reter cá o nosso talento.

Esta é, também, uma exigência económica e não meramente demográfica.

É neste sentido que devemos afirmar a Autonomia Política do Conhecimento, económica, cultural e social.

O ato fundador foi determinante para inovar.

Os próximos 50 anos têm de acrescentar mais capacidade de produzir conhecimento, de criar mais inovação e de transformar os ativos dos Açores em oportunidades o nosso progresso.

E temos condições excecionais para o fazer.

No mar.

A vasta dimensão oceânica dos Açores dá-nos uma responsabilidade extraordinária de nos transformar em dimensão e em descoberta de novos recursos.

Para isso devemos liderar, pelo exemplo, na proteção dos oceanos.

Ele, o mar, oferece-nos uma das maiores oportunidades de desenvolvimento das próximas décadas, através da investigação, da ciência do mar, da biotecnologia, da monitorização oceânica, da valorização sustentável dos recursos e da economia azul.

E queremos que essas oportunidades se transformem também em atividade económica e emprego qualificado.

Vivemos o tempo da transição climática.

Temos condições para liderar na economia verde.

Na transição energética.

Ademais a transformação digital constitui outra oportunidade.

Num arquipélago, é a tecnologia que vence distâncias.

Aproxima serviços.

Liga empresas a mercados.

Democratiza o acesso ao conhecimento.

Tudo isso pode criar atividade económica de elevado valor acrescentado a partir de qualquer uma das nossas nove ilhas.

Afirmar os Açores como uma Região de conhecimento e de novas oportunidades.

Um verdadeiro laboratório do futuro.

Uma Região onde podemos desenvolver e testar soluções para alguns dos maiores desafios do nosso tempo, para o nosso futuro coletivo.

E com isso, merecer o legado dos fundadores que hoje evocamos.

É que a nossa dimensão é uma vantagem para experimentar, bem como a diversidade das nossas nove ilhas.

E a nossa posição geográfica, é uma vantagem para observar, conhecer e projetar os Açores no Atlântico.

E a Autonomia Política uma vantagem para decidir, adaptar e inovar, de acordo com as nossas próprias escolhas.

Esta é a Região de oportunidades que queremos construir.

Uma Região que não se limite a reclamar o reconhecimento das suas circunstâncias.

Mas que saiba afirmar também o valor das suas capacidades.

Uma Região que requer legitimamente que Portugal e a Europa reconheçam, em nome da coesão solidária, as suas limitações permanentes e as compense.

Mas igualmente uma Região capaz de afirmar que os Açores oferecem muito, e de modo insubstituível, a Portugal e à Europa.

Oferecemos Atlântico.

Oferecemos mar e acesso ao espaço orbital.

Oferecemos conhecimento.

Oferecemos ciência e laboratório para inovação.

Oferecemos uma posição geoestratégica singular.

E oferecemos um povo, nas nossas nove ilhas e espalhado pelo mundo, que multiplica a nossa dimensão demográfica e por isso de afirmação global.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Há 50 anos, Mota Amaral e a geração fundadora receberam a responsabilidade extraordinária de começar.

A melhor homenagem que agora podemos prestar-lhes não é administrar a herança que nos deixaram.

É acrescentar-lhe futuro.

É ter, perante os desafios do nosso tempo, a mesma ambição transformadora que eles tiveram perante os desafios do seu tempo.

As novas gerações de autonomistas têm de continuar a fundar.

Não as mesmas instituições.

Não com as mesmas respostas.

Mas sim, inovar com novas capacidades.

Com diferentes razões para que os açorianos possam acreditar no futuro das suas ilhas.

À geração fundadora coube consolidar a Autonomia Política.

À nossa geração e às gerações vindouras cabe aprofundá-la através do conhecimento, da inovação e das oportunidades.

Fazer da nossa geografia uma centralidade.

Do mar, conhecimento e prosperidade.

Do espaço, ciência e tecnologia.

Da sustentabilidade, uma vantagem.

Do digital, um instrumento de aproximação.

E das pessoas, sempre, a maior riqueza dos Açores.

Assim honraremos os pioneiros.

Não olhando apenas para trás.

Mas tendo a coragem de abrir os próximos cinquenta anos.

Com ambição.

Com responsabilidade.

Com confiança.

E com a certeza de que a Autonomia continuará a ser o melhor instrumento para cumprir os Açores.

Para os açorianos.

Para Portugal.

Para a Europa.

E para o Atlântico.

Caro Dr. João Bosco Mota Amaral, suceder-lhe com honra, como é o meu caso, e, estou certo, como foi o caso dos meus antecessores, motiva-nos para seguir com responsabilidade e ambição.

Hoje e aqui prestamos homenagem aos fundadores, verdadeiros pioneiros da nossa democracia autonómica, com poderes políticos executivos.

Hoje e aqui, também nos comprometemos a prosseguir na transformação realizada nos Açores a partir de 1976, acrescentando, com a futura Autonomia do Conhecimento, mais inovação transformadora.

Viva a Autonomia!

Vivam os Açores!”