BOLIEIRO DEFENDE AÇORES MAIS UNIDOS E CENTRAIS NO ATLÂNTICO

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu, na sessão solene dos 50 anos da Autonomia, na Horta, que a próxima etapa do percurso autonómico deve reforçar a unidade das nove ilhas, transformar a geografia do arquipélago numa oportunidade e afirmar os Açores como uma Região “inovadora, sustentável e relevante no Atlântico”.

José Manuel Bolieiro interveio na sessão solene evocativa dos 50 anos da Autonomia dos Açores, realizada ontem na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, numa cerimónia presidida pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

De acordo com uma nota de imprensa divulgada ontem pela Presidência do Governo Regional, a sessão reuniu representantes dos órgãos de soberania e dos órgãos de governo próprio, antigos titulares de cargos políticos, deputados e outras entidades regionais e nacionais.

O Presidente do Governo assinalou que “há precisamente 50 anos começou um novo tempo na vida política dos Açores”, evocando a instalação dos órgãos de governo próprio como uma transformação profunda na forma de pensar, representar e governar a Região.

José Manuel Bolieiro recordou a abertura solene, em 1976, da então Assembleia Regional dos Açores, no edifício da Sociedade Amor da Pátria, na cidade da Horta, na sequência das primeiras eleições legislativas regionais, realizadas a 27 de junho daquele ano.

Os 43 deputados diretamente eleitos pelos açorianos assumiram então o primeiro mandato democrático da Autonomia Política e Legislativa, dando início a uma nova realidade política no arquipélago.

“Pela primeira vez, os Açores assumiram um Parlamento seu. Um parlamento próprio da Região Autónoma”, afirmou o governante, salientando que as nove ilhas passaram a ter voz própria e os açorianos a decidir democraticamente o seu destino coletivo.

Para Bolieiro, o momento evocado não representa apenas a memória de uma cerimónia realizada há cinco décadas, mas o início de um processo político que alterou profundamente a forma de governar os Açores.

“Passámos a ser uma Região política, social e económica capaz de decidir a partir de dentro”, salientou.

AUTONOMIA E DESCENTRALIZAÇÃO

O Presidente do Governo destacou igualmente a consagração da Autonomia Política na Constituição de 1976, defendendo que a democracia portuguesa se aperfeiçoa quando reconhece e respeita a diversidade dos seus territórios e povos.

“A Democracia portuguesa aperfeiçoa-se quando respeita a diversidade dos seus territórios e povos”, afirmou, considerando que a existência de um espaço institucional próprio permite aos açorianos afirmar as suas especificidades, defender os seus interesses e promover o desenvolvimento harmonioso das nove ilhas.

José Manuel Bolieiro reconheceu, contudo, que o entendimento de Portugal enquanto Estado descentralizado ainda não está plenamente concretizado. “Não está ainda plenamente alcançado esse entendimento, mas o caminho faz-se caminhando”, declarou.

Na sessão, o Presidente do Governo prestou também homenagem aos protagonistas da I Legislatura da Assembleia Legislativa, alguns dos quais presentes na cerimónia.

“Eles, melhor do que ninguém, compreendem hoje, porventura mais do que então, a dimensão da transformação iniciada naquele dia”, afirmou.

“QUEM É ELEITO NÃO REPRESENTA APENAS A ILHA”

A coesão territorial assumiu particular destaque na intervenção de Bolieiro, que defendeu que a representação política de cada ilha deve estar integrada numa visão comum para toda a Região.

“Cada ilha tem voz própria neste Parlamento. Mas quem é eleito não representa apenas a ilha, representa os Açores”, frisou.

Para o Presidente do Governo, “a oportunidade de cada ilha deve ser uma ambição coletiva dos Açores”, defendendo que as dificuldades enfrentadas por uma ilha devem ser entendidas como um problema regional e também nacional.

“É com o mais que cada ilha significa que os Açores são mais. É com os Açores mais valorizados que Portugal se torna mais relevante”, afirmou.

O governante sustentou, por isso, que o aprofundamento da Autonomia passa pela capacidade de transformar diferenças em complementaridades e necessidades particulares em responsabilidades comuns.

“A verdadeira Autonomia Política açoriana faz-se da pluralidade e da unidade da sua diversidade”, declarou.

CONHECIMENTO COMO APOSTA PARA OS PRÓXIMOS 50 ANOS

Ao projetar o futuro da Região, José Manuel Bolieiro defendeu que a Autonomia deve servir não apenas para responder às necessidades específicas de um território arquipelágico, mas também para “potenciar as capacidades” dos Açores.

Nesse sentido, destacou a pequena escala das ilhas como uma possível vantagem para experimentar novas soluções, a diversidade do arquipélago como oportunidade para comparar realidades e a Autonomia como instrumento para adaptar políticas às especificidades regionais.

“A Autonomia que nasceu para responder às nossas necessidades deve também ajudar-nos, cada vez mais, a potenciar as nossas capacidades”, afirmou.

Bolieiro apontou esta mudança como uma das grandes transformações a concretizar nos próximos 50 anos, defendendo a passagem “de uma Região que teve de vencer o isolamento para uma Região que pode afirmar a sua centralidade” e “de uma Região distante dos centros de decisão para uma Região que, ela própria, é uma centralidade no Atlântico”.

O líder do executivo açoriano defendeu ainda uma “autonomia do conhecimento”, com as nove ilhas orientadas para o futuro e os Açores a assumirem um papel reforçado nos contextos nacional, europeu e transatlântico.

“Podemos ser nós a dar vocação especial ao futuro de Portugal, da União Europeia e das relações transatlânticas”, salientou.

Na conclusão da intervenção, José Manuel Bolieiro sintetizou os desafios que, na sua perspetiva, devem orientar a próxima etapa autonómica: “Preservar a identidade de cada uma das nossas ilhas. Reforçar a unidade dos Açores. Transformar a nossa geografia em oportunidade. E afirmar os Açores como uma Região inovadora, sustentável e relevante no Atlântico”.

“Foi preciso construir a unidade política dos Açores para podermos afirmar, hoje, com convicção, esta ambição”, concluiu.

A cerimónia contou com a presença de antigos deputados da I Legislatura, eleitos nas primeiras eleições legislativas regionais de 1976, bem como de antigos Presidentes da Assembleia Legislativa e do Governo Regional, deputados à Assembleia da República, ao Parlamento Europeu e ao Parlamento açoriano, membros do Governo Regional, autarcas e representantes de autoridades civis, religiosas, militares, judiciárias e académicas.