PRAIA DA VITÓRIA APROVA PLANOS PARA UM CONCELHO MAIS INCLUSIVO E INTELIGENTE

A Assembleia Municipal da Praia da Vitória aprovou, a 1 de setembro, o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação (PMIND) e o Plano de Ação Local para Territórios Inteligentes, dois instrumentos estratégicos que, segundo o Município, pretendem colocar as pessoas no centro das políticas públicas e reforçar a igualdade, a inclusão, a participação e a sustentabilidade no Concelho.

A aprovação dos dois planos ocorreu durante a sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada na Academia de Juventude e das Artes da Ilha Terceira, e representa, segundo uma nota de imprensa divulgada ontem pelo Gabinete de Comunicação da Câmara Municipal da Praia da Vitória, um reforço da visão estratégica do Município para o futuro do Concelho.

Embora incidam sobre áreas distintas, os dois instrumentos partilham uma orientação comum, centrada na criação de condições para que todas as pessoas possam participar na vida do Concelho, aceder a oportunidades e usufruir dos recursos e serviços disponíveis em condições de igualdade.

Segundo a presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Vânia Ferreira, “estes planos embora incidam sobre áreas distintas, partilham uma mesma orientação, nomeadamente, colocar as pessoas no centro das políticas públicas municipais e a criação de condições para que todas e todos possam participar, aceder a oportunidades e usufruir dos recursos e serviços do território em condições de igualdade”.

O Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação estabelece uma estratégia transversal destinada à promoção da igualdade de oportunidades e à prevenção e combate a todas as formas de discriminação, abrangendo áreas consideradas fundamentais para a qualidade de vida da população.

“É precisamente perante um conjunto de realidades socioeconómicas verificadas localmente que o PMIND assume uma intervenção baseada no conhecimento, na auscultação da comunidade e na cooperação entre o Município e as entidades que intervêm no Concelho”, explica Vânia Ferreira, de acordo com a mesma nota de imprensa.

Já o Plano de Ação Local para Territórios Inteligentes aposta na utilização da tecnologia, dos dados e da inovação para responder a desafios concretos do Concelho. O objetivo passa por promover uma gestão mais eficiente e sustentável e, simultaneamente, disponibilizar serviços públicos mais acessíveis e próximos da população.

“A transformação digital não é, neste contexto, entendida apenas como uma modernização tecnológica dos serviços municipais, mas como uma oportunidade para reduzir desigualdades, melhorar o acesso à informação e aos serviços, reforçar a participação dos cidadãos e, por conseguinte, aproximar o Município das pessoas”, afirma a autarca.

A presidente da Câmara Municipal defende ainda a articulação entre os dois instrumentos estratégicos, considerando que “não existe um território verdadeiramente inteligente se este não for também inclusivo e capaz de responder à diversidade das pessoas que nele vivem”.

Com a aprovação dos planos, o Município da Praia da Vitória afirma reforçar a ambição de construir um Concelho “mais inteligente, mais inclusivo, mais sustentável e mais próximo”, colocando a inovação e a igualdade ao serviço da melhoria da qualidade de vida de quem reside ou visita o território.