GOVERNO PREPARA NOVO CONCURSO PARA 48 CASAS NA TERRA CHÃ

O Governo dos Açores está a preparar o lançamento, ainda este ano, de um novo concurso público para a construção de 48 habitações na zona sul do Bairro da Terra Chã, em Angra do Heroísmo. A empreitada será financiada pelo programa Açores 2030, depois de o concurso anterior, enquadrado no PRR, ter ficado sem propostas.

O Governo dos Açores está a trabalhar para lançar, ainda durante este ano, um novo concurso público para a construção de 48 habitações na zona sul do Bairro da Terra Chã, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.

Segundo uma nota de imprensa divulgada ontem pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, a garantia foi dada pela secretária regional, Maria João Carreiro, durante uma visita ao bairro, na qual participaram também o diretor regional da Habitação, Daniel Pavão, e o presidente da Junta de Freguesia da Terra Chã, Luís Soares.

De acordo com a governante, encontra-se atualmente em curso a revisão do projeto, seguindo-se a aprovação, em Conselho do Governo, do concurso público internacional e a respetiva abertura.

Maria João Carreiro recordou que o primeiro concurso público para a construção das 48 habitações foi lançado a 30 de janeiro de 2025, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas não recebeu qualquer proposta.

“Este Governo dos Açores não esteve parado. A 30 de janeiro de 2025 lançámos o concurso público para a construção de 48 habitações no Bairro da Terra Chã. Acontece que não foi rececionada qualquer proposta para a execução daquela obra, que estava enquadrada no investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, afirmou.

A secretária regional explicou que, face aos prazos da empreitada, ao tempo necessário para lançar um novo procedimento contratual e às limitações temporais do PRR, deixou de ser possível manter o financiamento através daquele programa.

Ainda assim, sublinhou que, dada a importância da intervenção integrada no Plano Geral de Reconversão Urbanística e Habitacional do Bairro da Terra Chã, o executivo regional assegurou o financiamento da obra através do programa Açores 2030.

“Projetos como este traduzem uma política pública orientada para resultados concretos, capazes de gerar mudanças reais e duradouras na vida das pessoas e no desenvolvimento das comunidades. Mas não podemos saltar nem atropelar etapas, pelo que esta será sempre uma intervenção faseada com concretizações progressivas”, destacou.

Relativamente às 12 habitações atualmente emparedadas no bairro, Maria João Carreiro esclareceu que estas estão integradas no Plano Geral de Reconversão Urbanística e Habitacional. Segundo a governante, algumas serão reabilitadas e outras darão lugar a novas infraestruturas urbanísticas, assegurando que, no final da intervenção, o número de habitações existentes no bairro não será reduzido.

A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego refere, na nota de imprensa, que esta intervenção integra a estratégia de reconversão urbanística do Bairro da Terra Chã, visando reforçar a oferta habitacional e melhorar as condições de vida da população.