GOVERNO AVANÇA COM CHEQUE SAÚDE PARA REDUZIR TEMPOS DE ESPERA

O Governo dos Açores aprovou uma iniciativa legislativa para criar o Cheque Saúde, uma medida destinada a garantir um acesso mais rápido dos utentes a consultas hospitalares de especialidade e a exames complementares de diagnóstico, quando forem ultrapassados os tempos máximos de resposta garantida. O anúncio foi feito hoje pelo Presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, segundo uma nota de imprensa divulgada pela Presidência do Governo Regional.

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, anunciou hoje a aprovação de uma iniciativa legislativa que prevê a criação do Cheque Saúde, um mecanismo destinado a melhorar o acesso dos açorianos a cuidados de saúde especializados e a reduzir os tempos de espera no Serviço Regional de Saúde.

Segundo uma nota de imprensa divulgada hoje pela Presidência do Governo Regional, a proposta foi aprovada em Conselho do Governo e será brevemente submetida à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para apreciação e votação.

Na apresentação das conclusões da última reunião do Conselho do Governo, realizada na Horta, José Manuel Bolieiro explicou que a medida pretende assegurar uma resposta mais célere aos utentes.

“Com o Cheque Saúde, o Governo dos Açores pretende garantir um acesso mais rápido dos utentes a consultas de especialidade hospitalar e exames complementares de diagnóstico”, afirmou.

O Presidente do Governo Regional acrescentou que a iniciativa procura conciliar uma melhor resposta assistencial com uma utilização mais eficiente dos recursos existentes.

“O Cheque Saúde visa reduzir tempos de espera, aumentar a liberdade de escolha dos utentes e promover uma utilização mais eficiente dos recursos disponíveis”, sublinhou.

De acordo com o líder do executivo açoriano, o Cheque Saúde será atribuído sempre que os tempos máximos de resposta garantida sejam ultrapassados, permitindo aos utentes recorrerem a entidades convencionadas ou contratualizadas.

“O Cheque Saúde será emitido quando forem ultrapassados os tempos máximos de resposta garantida, mediante o recurso a entidades convencionadas ou contratualizadas”, explicou.

A Presidência do Governo Regional refere que esta medida integra a estratégia do executivo para melhorar o acesso aos cuidados de saúde e reforçar a capacidade de resposta do Serviço Regional de Saúde, recorrendo de forma complementar às capacidades instaladas dos setores público, privado e social.

Segundo a nota de imprensa, a criação do Cheque Saúde surge numa altura em que os hospitais da Região registam os níveis de atividade mais elevados de sempre. Entre 2019 e 2025, o número de consultas hospitalares realizadas nos três hospitais do Serviço Regional de Saúde aumentou cerca de 20%, passando de 410.027 para 491.466 consultas.

O Hospital do Divino Espírito Santo registou um crescimento de 21%, aumentando de 251.252 para 304.234 consultas. No Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, o aumento foi de 25%, passando de 88.457 para 110.208 consultas, enquanto o Hospital da Horta registou um acréscimo de 10%, de 70.318 para 77.024 consultas.

A nota de imprensa salienta que estes resultados refletem o esforço desenvolvido pelos profissionais de saúde e pelo Serviço Regional de Saúde, permitindo alcançar o maior número de consultas hospitalares alguma vez realizado nos Açores.

Ainda assim, o Governo Regional considera que o aumento da produção assistencial, por si só, não resolve o problema do acesso em tempo útil aos cuidados de saúde. Nesse contexto, o Cheque Saúde pretende complementar a resposta existente, mobilizando a capacidade instalada dos diferentes setores para reduzir os tempos de espera e garantir um acesso mais rápido às consultas e exames por parte dos utentes açorianos.