IL EXIGE ESCLARECIMENTOS SOBRE MEDIDAS APÓS O PROJETO DESPERTAR

A Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal dos Açores (IL/Açores) questionou o Governo Regional sobre as medidas implementadas na sequência das conclusões do Projeto DESpertar, apresentado em setembro de 2023, pretendendo conhecer o ponto de situação das recomendações destinadas a combater a obesidade infantil, o sedentarismo e a fraca aptidão física das crianças e jovens açorianos. A informação consta de uma nota de imprensa divulgada pela IL/Açores.

A Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal dos Açores entregou, esta quinta-feira, um requerimento na Assembleia Legislativa dos Açores, através do qual solicita ao Governo Regional informações detalhadas sobre a execução das recomendações do Projeto de Interesse Regional DESpertar.

De acordo com a nota de imprensa da IL/Açores, o deputado Nuno Barata recorda que o projeto constituiu “uma das mais importantes iniciativas de investigação realizadas nos Açores nas áreas da saúde, educação e desporto”, envolvendo mais de cinco mil alunos de todas as ilhas e várias áreas governativas.

Segundo o parlamentar, os resultados do estudo, apresentados em setembro de 2023, revelaram um cenário preocupante, marcado por elevados níveis de excesso de peso e obesidade infantil, baixos índices de aptidão física e aquilo que os investigadores classificaram como uma “pandemia motora”. Além do diagnóstico, acrescenta, o projeto apresentou dezenas de recomendações destinadas a orientar políticas públicas.

A IL refere que, na altura da apresentação dos resultados, o Governo Regional reconheceu a importância estratégica do projeto e anunciou a elaboração de um plano de ação baseado nas conclusões do estudo. Contudo, quase dois anos depois, considera que permanece por esclarecer “que medidas foram implementadas, quais os recursos afetos, que entidades estiveram envolvidas e que resultados foram alcançados”.

Na nota de imprensa, Nuno Barata defende que um investimento público desta dimensão “só faz sentido se o conhecimento produzido se traduzir em políticas públicas eficazes, baseadas em evidência científica e sujeitas a avaliação”. O deputado acrescenta que produzir estudos sem executar as respetivas recomendações representa “uma oportunidade perdida para melhorar a saúde e o desenvolvimento das crianças e jovens açorianos”.

No requerimento, a IL solicita ao executivo regional informação sobre o estado de execução das recomendações do Projeto DESpertar, incluindo as medidas já implementadas, o ponto de situação do plano de ação anunciado, os indicadores utilizados para monitorizar a evolução dos problemas identificados, os recursos financeiros mobilizados, os eventuais relatórios de acompanhamento produzidos e o calendário previsto para concretizar as medidas ainda por executar.

Citado na nota de imprensa, Nuno Barata considera “essencial que o Governo Regional demonstre de que forma transformou o conhecimento científico produzido pelo Projeto DESpertar em ações concretas capazes de melhorar a qualidade de vida das crianças e jovens dos Açores” e de inverter a “pandemia motora” identificada pelo estudo.