O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu a necessidade de reforçar e valorizar o poder local, incluindo uma revisão do quadro de competências das autarquias e do estatuto dos eleitos locais. Segundo uma nota de imprensa divulgada hoje pela Presidência do Governo Regional, o governante interveio na sessão de encerramento da conferência “Arquitetura do Poder Local”, realizada na Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.

José Manuel Bolieiro presidiu, na sexta-feira, à sessão de encerramento da conferência “Arquitetura do Poder Local”, iniciativa promovida pela Associação Nacional de Assembleias Municipais e que reuniu diversos responsáveis e especialistas para debater os desafios da governação local em Portugal.

De acordo com a nota de imprensa da Presidência do Governo Regional dos Açores, o líder do executivo açoriano destacou o papel fundamental desempenhado pelas freguesias, municípios e respetivos órgãos executivos e deliberativos na consolidação da democracia portuguesa.

Durante a sua intervenção, considerou que a reflexão sobre a organização e funcionamento do poder local é particularmente relevante, defendendo uma análise crítica e construtiva dos mecanismos que estruturam este nível de governação.

José Manuel Bolieiro apontou a necessidade de continuar a aperfeiçoar o quadro de competências e atribuições das autarquias, bem como a relação entre os órgãos executivos e deliberativos. Defendeu igualmente um regime de finanças locais que permita uma distribuição mais equilibrada da riqueza nacional pelos poderes descentralizados.

Nesse âmbito, sublinhou a importância de reconhecer as especificidades das regiões ultraperiféricas, defendendo uma diferenciação positiva para as autarquias insulares e das Regiões Autónomas.

O Presidente do Governo dos Açores destacou ainda a relevância dos eleitos locais, considerando que desempenham uma função de proximidade essencial junto das populações.

“Na verdade, o autarca é um provedor do povo, na sua freguesia ou no seu município, num contacto muito direto com as pessoas e os seus problemas”, afirmou.

Segundo a nota de imprensa, José Manuel Bolieiro manifestou também a necessidade de adotar uma visão reformista relativamente ao estatuto dos eleitos locais, área que considera ter sido desvalorizada ao longo dos últimos anos.

Outro dos temas abordados foi o mapeamento do poder local em Portugal. O governante defendeu que qualquer reflexão sobre esta matéria deve atender às características específicas dos territórios e à sua capacidade para garantir serviços essenciais às populações.

“Qualquer reflexão sobre esta matéria deve ter em conta a identidade dos territórios e a sua capacidade de prestar serviços essenciais às populações, especialmente nas zonas mais periféricas e com maiores desafios de fixação de residentes e atração de talento”, sustentou.

Ao longo da intervenção, José Manuel Bolieiro partilhou ainda experiências adquiridas durante o seu percurso autárquico, reforçando a importância da proximidade, da participação democrática e da valorização do poder local como fatores determinantes para o desenvolvimento territorial e para a coesão social.

A sessão de encerramento contou igualmente com a presença do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, e do presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais, Fernando Pereira, que integraram a mesa de encerramento da conferência.

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